sexta-feira, 12 de junho de 2015

Sobre a conquista de Ceuta


A tomada da cidade marroquina de Ceuta, em 1415, por expedição comandada pelo rei Dom João I é considerada o momento fundador da nossa expansão ultramarina. Devido à importância primordial desta conquista, o debate em torno do tema (motivação, causas e consequências) tem sido intenso na historiografia portuguesa ao longo dos séculos.

Os antecedentes

É, no entanto, ponto assente a possível integração da conquista de Ceuta numa genealogia de incursões cristãs no Norte de África ao longo dos séculos anteriores. Essas expedições, de que são exemplo as incursões dos Normandos da Sicília, no século XII, ou a expedição Castelhana contra Tetuão, em 1399, baseavam-se no sistema do saque, destruição de ameaças corsárias e ocupações temporárias de portos, e não propriamente em ocupações permanentes como a que viria a ocorrer em Ceuta, da parte dos portugueses.

Para os Reinos Ibéricos a legitimidade destas incursões militares contra os muçulmanos do Norte de África advinha não só do mecanismo conflitual multissecular de reconquista da Península, como do facto de aquela região ter sido ancestral património da Monarquia Visigótica, de que os reinos cristãos peninsulares se consideravam herdeiros. Nestes termos, pelo acordo de Sória, em 1291, Castela e Aragão dividiram entre si o território que lhes caberia conquistar em Marrocos.

Em Portugal, o primeiro sinal e esboço de efetivo interesse por investidas militares no Norte de África surgiu ainda no reinado de D. Afonso IV a quem, em 1341, foi concedida a bula papal de cruzada Gaudemus et exultamus. Todavia, a concretização do projeto foi sendo adiada mercê da predominante orientação dos esforços do Reino para os conflitos com Castela – situação que apenas se alterou em 1411 com o tratado de paz, em Ayllón, entre Portugal e Castela.

Contudo, a paz alcançada em Ayllón motivou novos desafios para a Coroa Portuguesa. Por um lado, a dinastia de Avis precisava de encontrar formas de consagração da sua legitimidade e de assegurar a sua afirmação política perante a Cristandade. Por outro, a nobreza, sobretudo a constituída pelos filhos secundogénitos, via a sua possibilidade de alcançar honras, mercês e proveitos bloqueada pela conjuntura de paz; e, tornando-se um grupo social inquieto, sentiu a necessidade de encontrar novos campos de intervenção militar, que não a guerra com Castela. Perante estas circunstâncias a recuperação dos projetos de cruzada, com base em conflito contra os muçulmanos, que nunca havia cessado, tornou-se premente, sobretudo para a nobreza militar. Duas hipóteses de conquista se apresentavam: o Reino Nasrida de Granada ou o Reino Merínida de Fez, onde se situava Ceuta. Porém, a conquista de Granada apresentava o problema de constituir uma intrusão na área de reconquista castelhana, ao passo que o ataque a Ceuta beneficiava das dificuldades internas que os Merínidas vinham sofrendo ao longo de décadas. Por outro lado, a cidade tinha a dupla virtualidade de poder servir de testa-de-ponte para uma eventual conquista do Reino de Fez e/ou de posto avançado na estratégia de cerco ao Reino de Granada e do seu isolamento. Ademais, a conquista de Ceuta apresentava a vantagem de poder vir a ser um local estratégico para o domínio do estreito de Gibraltar, visando o controlo das rotas comerciais que ligavam o Mediterrâneo à Europa Ocidental.

Todavia, apesar de Ceuta ser igualmente um porto recetor do comércio saariano – comércio que deixou largamente de frequentar a cidade após a conquista portuguesa – o principal interesse económico da conquista da cidade seria a defesa das rotas marítimas que cruzavam o estreito e a das pescas junto à costa atlântica de Marrocos. Assim, os grupos mercantis portugueses e estrangeiros tinham como vantajosa a conquista da cidade, que poderia servir de ponto de apoio aos mercadores cristãos e base de combate às atividades dos corsários muçulmanos.

Por fim, o saque a obter da conquista de cidade portuária tão rica como Ceuta surgia como um factor fortemente apelativo, a acrescentar ao reforço da posição política e diplomática de Portugal face à Santa Sé e ao conjunto da Cristandade (a Res Publica Christiana), que adviria do sucesso da guerra aos “infiéis”. O projeto de conquista de Ceuta constituía, deste modo, não só o prolongamento natural da reconquista do Algarve, como o resultado da conjugação de interesses na sociedade portuguesa, ao nível político, religioso e económico-social, germinada no seio da Coroa ao longo de alguns anos, com o apoio dos Infantes.

A expedição

Seguiram-se anos de debate e de preparação. Depois, foi necessário financiar a expedição, reunir embarcações e mantimentos e recrutar os efetivos militares. O reconhecimento do objetivo terá sido levado a cabo por uma missão diplomática enviada à Sicília, que passou por Ceuta avaliando as suas defesas. Apesar de tudo, o objetivo da expedição militar foi mantido em segredo até aos últimos momentos.

No verão de 1415, a partida da armada, que se encontrava prestes para zarpar do porto de Lisboa, passou por um ligeiro atraso devido à morte, a 19 de julho, da Rainha D. Filipa de Lencastre, acabando por levantar âncora no dia 25 de julho. Embora se desconheça o número exato de navios e de homens que a compunham, tudo indica que os valores se cifrariam em dezenas de embarcações e alguns milhares de soldados. Segundo alguns, seriam entre de 19 000 a 20 000 cavaleiros e soldados portugueses, ingleses, galegos e biscainhos, embarcados em 212 navios de transporte e vasos de guerra (59 galés, 33 naus e 120 embarcações pequenas). Na expedição seguia o Rei e a fina flor da aristocracia portuguesa do século XV, incluindo os príncipes Dom Duarte, o Príncipe herdeiro, Dom Pedro, Duque de Coimbra, e Dom Henrique, Duque de Viseu, além do condestável Dom Nuno Álvares Pereira.

A armada rumou ao Algarve, tendo sido apenas em Lagos, no dia 28 de julho, que o objetivo do empreendimento foi divulgado. As calmarias ocorridas levaram a que o abandono do Algarve fosse protelado para os primeiros dias de agosto, a partir de Faro.

Algumas embarcações, dispersas por forte tempestade, avistaram Ceuta no dia 13 de agosto, ainda antes de a armada se ter reagrupado em Algeciras, onde se reuniu o conselho para deliberar sobre a forma de investida contra a cidade. Porém, avisada do ataque iminente, passou a ter a defesa reforçada por efetivos militares das vizinhanças, que ainda conseguiram fechar as portas da cidade. Entretanto, com o desembarque decorrido no dia 21 de agosto, o assalto à praia de Almina levou facilmente de vencida os defensores. Perante a debandada das forças inimigas, a vanguarda do exército português, liderada pelos infantes Dom Duarte, Príncipe herdeiro, e Dom Henrique, Duque de Viseu, prosseguiu na ofensiva, conseguindo penetrar as defesas da cidade, antes de ser apoiada e reforçada pelo corpo principal da expedição. Após algumas horas de combate nas ruas, a cidade foi controlada pelos atacantes e o castelo abandonado sem luta pelos defensores. No final do dia 21 de agosto de 1415, Ceuta encontrava-se efetivamente ocupada pelas forças portuguesas. E, segundo Azurara, na manhã de 22, consolidada que estava a conquista, foi pedido a Dom João Vasques de Almada que hasteasse a bandeira de Ceuta, idêntica à bandeira de Lisboa, mas a que foi acrescentado o brasão de armas do Reino de Portugal ao centro, símbolo que perdura até hoje.

Na semana seguinte, a 25 de agosto, Dom João I assistiu à sagração da grande Mesquita, convertida em igreja, e no ritual solene da primeira missa ali celebrada, armou cavaleiros os infantes da Ínclita Geração e muitos dos fidalgos que haviam participado na batalha.  

No entanto, a conquista originou o debate sobre se a cidade deveria ser permanentemente ocupada ou abandonada após o saque, tendo prevalecido a vontade régia, favorável à primeira opção, visto que, na ótica joanina, a conquista duma cidade em território muçulmano era uma forma de consagração da nova dinastia, pelo que que passou a intitular-se Senhor de Ceuta.

Decidida a manutenção da praça, a capitania foi entregue, após a recusa de altas figuras como o condestável Nuno Álvares Pereira, o marechal Gonçalo Vasques Coutinho e Martim Afonso de Melo, a Dom Pedro de Meneses, conde de Viana, comandando uma guarnição de 2700 homens, com um grupo de 40 nobres que se voluntariaram para ficar, a fim de exercitarem a militança. Além destes, ficaram os degredados para cumprimento da Justiça sem terem de se homiziar no estrangeiro. E os restantes regressaram a 1 de setembro.

A notícia da conquista pelo rei de Portugal foi rapidamente divulgada cumprindo, neste sentido, o seu objetivo de elevação do peso do Reino perante a Santa Sé e os demais Reinos da Cristandade.

Ceuta seria a primeira possessão portuguesa em África, ponto estratégico para a exploração Atlântica que começava a ser efetuada.

Motivos e causas

As causas e origens da conquista de Ceuta são múltiplas e não é hoje suficientemente claro qual seja ou quais sejam as causas que se tornaram determinantes para aquela expedição.

A Causa Religiosa, defendida por historiadores como Joaquim Bensaúde (1859-1951), faz ver na figura do infante Dom Henrique o símbolo antonomástico do espírito de cruzada, o que leva a defender que houve na génese da expansão um zelo religioso. Em vida do Infante, foram concedidos privilégios de cruzada por três bulas papais: Dum diversas (18 de julho de 1452); Romanus Pontifex (8 de janeiro de 1455); e Inter caetera (13 de março de 1456).

A Causa Bélica teria sido a oportunidade de os infantes Dom Duarte, Dom Pedro e Dom Henrique serem armados cavaleiros por um feito de guerra. 

A Causa Política, consubstanciada, segundo alguns, como Jaime Cortesão (1884-1960), na ameaça castelhana constante sobre a cidade, realçava o desejo da antecipação a Castela na expansão para o norte de África.

E a Causa Económica, com que não são incompatíveis as anteriores, foi a  defendida por António Sérgio (1883-1969) e, mais recentemente, por Vitorino Magalhães Godinho (1918-2011). Pode explicitar-se nos termos seguintes: Ceuta era uma cidade rica e teria atraído a burguesia comercial, que queria canalizar para Lisboa o tráfego do Mediterrâneo ocidental feito por aquela cidade. Para se informar dos pormenores da cidade e das rotas comerciais, Dom João I, quando enviou à Sicília dois embaixadores com o pretexto de pedirem a mão da rainha para o infante Dom Pedro, induziu a que estes na passagem colhessem todas as informações possíveis sobre Ceuta.

Assim, podem sintetizar-se como principais – e não exclusivas – razões da tomada de Ceuta e sua ocupação durante anos e séculos as seguintes:

Políticas: o reino de Portugal procurava aumentar sua importância no quadro das monarquias ibéricas através do estabelecimento de Ceuta (antecipando-se a Castela) como o ponto mais oriental da reconquista cristã feita por Portugal no Norte da África.

Religiosas: havia um desejo de expansão da fé cristã através do incremento de territórios onde o cristianismo poderia ser implantado, com o aval da Santa Sé.

Sociais: as classes mais abastadas tinham vários interesses nesta conquista: a nobreza buscava novas terras, honras e rendas; o clero, na alinhamento da opção régia, desejava expandir a fé cristã; e a burguesia estava à procura de novos produtos e mercados.

Geoeconómicas: a posição geográfica de Ceuta permitiria controlar a entrada e saída dos navios vindos do Atlântico para o Mediterrâneo e vice-versa através do estreito de Gibraltar, de modo que a costa algarvia parasse de ser atacada por piratas oriundos daquela cidade muçulmana ou nela ou baseados.

Económicas: Portugal sofria com a falta de diversos produtos como trigo, ouro, prata, e especiarias e a cidade estava situada numa zona fértil, apropriada para a produção de cereais. Por outro lado, a conquista de Ceuta significaria para o Reino o controlo sobre uma cidade a que afluíam os produtos orientais vindos da Índia pelas rotas caravaneiras que traziam as especiarias, bem como o ouro da zona a sul do deserto do Sara.  

Consequências e efeitos

As expectativas conexas com os benefícios da conquista de Ceuta não se confirmaram a longo prazo. Na ótica económica, o domínio português na cidade revelou-se um completo fracasso. As rotas comerciais que chegavam a Ceuta ou por ali passavam foram desviadas para outras localidades. Além disso, o permanente estado de guerra comprometia o cultivo dos campos e a produção de cereais no continente português. Os muçulmanos sequestraram o Infante Dom Fernando (considerado santo a partir da concretização daí) e outras pessoas, para exigir Ceuta de volta, mas Portugal não cedeu e os prisioneiros acabaram por ser torturados e morrer.

A situação agravou-se em razão das elevadas despesas necessárias à manutenção desta praça africana. Os membros da Corte chegaram a cogitar o abandono da cidade. O Infante Dom Pedro, em carta ao irmão, afirmaria mais tarde: Ceuta é um grande sorvedouro de gente e dinheiro.

***

Ante o fracasso da tomada de Ceuta, os portugueses tomaram outra via: as das viagens marítimas, pelas quais procuraram atingir diretamente as zonas produtoras de ouro e, depois, as das especiarias. Ficou suspensa a política de conquista com que se iniciou a expansão (que era mais do agrado da nobreza para fazer sentir o seu valor militar), passando-se à política de descoberta, mais de cariz comercial. A iniciativa das primeiras viagens coube ao Infante Dom Henrique, mestre da Ordem de Cristo, e foi uma fase fundamental das grandes descobertas que se fizeram após a sua morte.

Estas primeiras viagens foram realizadas navegando junto à costa (navegação com terra à vista), não postulando grandes recurso se conhecimentos. Mas, à medida que se navegava mais para sul, os portugueses tiveram de aprofundar os conhecimentos científicos e técnicos, passando a fazer a navegação astronómica.

Assim, o malogro económico de Ceuta deu lugar a um novo rumo da expansão portuguesa pela sua direção à costa africana pela via atlântica, uma exploração lenta, mas metódica sob a orientação henriquina. Embora as primeiras viagens não tivessem logrado espetaculares resultados, levaram ao reconhecimento dos arquipélagos da Madeira e dos Açores. E, dado que estes arquipélagos se encontravam desabitados, tornou-se necessário proceder à sua efetiva colonização, povoando e promovendo o seu aproveitamento económico, sobretudo através da agricultura. O rei entregou a maior parte das ilhas ao Infante, que, por sua vez, confiou a sua colonização a capitães-donatários, normalmente membros da pequena nobreza que detinham sobre a sua parcela territorial poderes administrativos, judiciais e militares. Desta forma muitos portugueses e alguns estrangeiros fixaram-se naqueles arquipélagos fomentando o seu desenvolvimento económico.

Os marroquinos não se conformaram e atacaram, embora sem sucesso, a cidade duas vezes, em 1418 e em 1419. Porém, a sua manutenção constituía um problema logístico: era necessário enviar suprimentos, armas e munições; a maior parte dos soldados era recrutada à força, recorrendo-se a criminosos e condenados a quem o rei comutava a pena caso fossem para Ceuta e ainda à recompensa generosa dos nobres que ocupavam postos de comando e chefia.

Julgaram conseguir o êxito da recuperação de Ceuta, quando do desastre português de Tânger, pedindo como resgate do infante Dom Fernando a cidade de Ceuta, a que se opôs o Infante Dom Henrique. Mas Dom Fernando faleceu no cativeiro e a cidade continuou portuguesa (1443). Todavia, Ceuta teve de se aguentar sozinha, durante 43 anos, até a sua posição chegar à consolidação com a tomada de Alcácer Seguer (1458), Arzila e Tânger (1471). Foi reconhecida como possessão portuguesa pelos tratados de Alcáçovas (1479) e de Tordesilhas (1494).

Quando da Dinastia Filipina, Ceuta manteve a administração portuguesa, bem como Tânger e Marzagão. Todavia, quando da Restauração, não aclamou o Duque de Bragança, como rei de Portugal, mantendo-se espanhola. A situação foi oficializada em 1668 com a assinatura do Tratado de Lisboa entre os dois países, que pôs fim à guerra da Restauração.

E, se não foi um êxito económico a sua conquista, pretextou a expansão em maior escala.

Referências

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Farinha, António (1990). Portugal e Marrocos no século XV, 3 volumes. Lisboa: [S.n],

Labourdette, Jean-François (2001). História de Portugal. Trad. Magda Figueiredo. Lisboa: Dom Quixote.

Marques, A. H. (2015). Breve História de Portugal. 9.ª ed. Lisboa: Editorial Presença.

Ribeiro, Orlando (1986). Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. 5.ª ed. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora.

Serrão, Joaquim (1980). História de Portugal. Vol II – a Formação do estado Moderno [1415-1495]. Lisboa: Editorial Verbo.

Thomaz, Luís (1994). “Expansão Portuguesa e Expansão Europeia – reflexões em torno da génese dos Descobrimentos”, in De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, pgs. 1-43.

Thomaz, Luís (1994). “A evolução da política expansionista portuguesa na primeira metade de Quatrocentos” in De Ceuta a Timor. Lisboa: Difel, pgs. 43-147.

2015.06.12 – Louro de Carvalho

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