segunda-feira, 26 de outubro de 2015

COMO SAIR DESTE IMPASSE?

1. Uma mesma frase pode ter mais do que uma interpretação.
O artigo 187 da Constituição diz que «o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais».
2. A discussão centra-se no sentido que deve ser dado a «tendo em conta os resultados eleitorais».
Quem conclui que o primeiro-ministro deve ser a pessoa indicada por quem ficou em primeiro lugar nas eleições sente que está certo.
Mas quem deduz que o primeiro-ministro deve ser a pessoa indicada pela maioria gerada pelas mesmas eleições também sente que não está errado.
3. Nenhuma dificuldade existe quando o vencedor é apoiado por uma maioria de deputados.
O problema é quando a força mais votada não detém maioria.
4. Nesse caso, a quem entregar a governação?
Quando uma maioria de oposição não actua em bloco, acaba por haver sempre quem (geralmente pela abstenção) viabilize o governo. E se a maioria rejeitar o governo?
5. Olhemos para o que se está a passar entre nós.
O Presidente interpreta a Constituição de uma maneira e a maioria do Parlamento parece interpretar a mesma Constituição de outra maneira.
6. Assim sendo, o governo indicado pelo Presidente arrisca-se a não ser aprovado pela maioria do Parlamento.
E um governo apoiado pela maioria do Parlamento arrisca-se a não ser aprovado pelo Presidente.
7. Como sair deste impasse?
Ainda acredito que o bom senso impere e que o bem do país desbloqueie o que, a esta hora, ameaça permanecer bloqueado.
8. Pelo tom dos discursos, não é de crer que haja grandes aproximações.
Cada um deve assumir a sua responsabilidade perante o povo. Mas receio que o «preço» de tudo isto venha a ser pago pelo mesmo povo.
9. O povo escolheu os seus representantes também para que eles dialoguem entre si.
E se experimentassem indicar um primeiro-ministro que pudesse ser aceite por todas as forças do Parlamento?
10. Lembrei-me, por exemplo, do Dr. Guilherme de Oliveira Martins.
É sério e tem boa aceitação em campos diferentes do espectro partidário.
11. É só uma sugestão, que sei antecipadamente não ter qualquer acolhimento.
Limito-me, por isso, a pedir que não prolonguem mais esta indefinição. Alguém sairá vencedor disto se o país vier a perder com tudo isto?
Fonte: aqui

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