quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Enorme triunfo pessoal de Guterres ou transparência sem precedentes?

 

António Guterres será o novo secretário-geral da ONU. O português foi aprovado hoje por aclamação, após ter contado com 13 votos a favor dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Presidente Marcelo manifestou regozijo; Governo ficou satisfeito; Parlamento votou unanimemente o voto de congratulação; e o escolhido disse gratidão e humildade e pediu solidariedade em torno do ainda secretário-geral para que termine o mandato com êxito.

 
Ambas as expressões grifadas em epígrafe figuram na carta em português enviada ao ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR) e agora recomendado para secretário-geral da ONU e revelada hoje, dia 6 de outubro, pelo Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, que transmite “calorosas felicitações” a Guterres, sublinhando a sua longa experiência em criar consensos no âmbito internacional.
Isto é tanto mais estranho, embora justo, quanto se sabe que o executivo liderado pelo eurocrata luxemburguês, não morrendo de amores pelo candidato português, criou as condições para o aparecimento, súbito e na reta final, da búlgara Kristalina Georgieva, vice-presidente da Comissão Europeia, proposta pelo Governo do seu país de origem, apoiada por Ângela Merkel e apadrinhada ativamente pelo nosso concidadão Mário David, a formiguinha europeia, que fura, a nível de contactos, por onde parecia impossível.
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Quando Guterres anunciou a demissão, em dezembro de 2001, alegadamente para não deixar o país mergulhado no pântano resultante da derrota socialista nas eleições autárquicas que haviam ocorrido, não era um chefe de governo popular. Depois de 6 anos de chefia do executivo, encontrava-se sistematicamente flagelado no Parlamento, ensarilhado no triturante aparelho partidário, amarrado pela política dos consensos, realisticamente desencantado e sem ânimo para mais 2 anos de governança com o grupo parlamentar empatado com os demais deputados.
Muitos, à esquerda, não lhe perdoaram a saída, que abriu caminho ao governo de Durão Barroso, embora lhe tivessem, antes, vituperado o referendo ao aborto e à regionalização, à boleia de Marcelo, o seu confesso catolicismo ou as excelentes relações com a Igreja Católica e com alguns dos grandes empresários. A direita apontava-lhe a hesitação dos últimos tempos, a incapacidade de controlar a despesa pública, a imagem de “picareta falante” com que alguns o denominavam. Todavia, o então primeiro-ministro demissionário sempre se afirmou um político extraordinariamente culto, devotado às grandes causas e com uma invulgar capacidade de raciocínio e notório poder de comunicação, a ponto de Paulo Portas e Francisco Louçã, dois dos mais brilhantes parlamentares ao tempo serem irreparavelmente vencidos por Guterres nos debates parlamentares.
Ademais, ainda ontem António Costa referiu elogiosamente o seu consulado por ter cumprido como prometeu: não aumentar impostos, tendo baixado alguns; não ter reduzido as pensões, como prometera não reduzir; repor ou aumentar salários como prometera; e atribuir o rendimento mínimo garantido (agora rendimento social de inserção), como prometera. E podia bem dizer da concretização da paixão pela educação, pelo alargamento da educação pré-escolar, reforço da construção de equipamentos escolares e alteração cirúrgica, mas significativa, da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Não sei, pois, se poderá continuar a dizer-se que não foi bom primeiro-ministro, pelo menos em comparação com os que se lhe seguiram, que levantaram a onda gigante e quase nunca acabada de crispação do país, cavando o fosso entre trabalhadores do setor público e do setor privado, fomentando o conflito intergeracional, entrando como ferro em madeira verde na carteira dos contribuintes, esvaziando de sentido e conteúdo a educação (a nível curricular e ao nível da escola pública) e o sistema nacional de saúde, enfim, engrossando a clientela do Papa dos pobres.
O à vontade comunicativo de Guterres em televisão era de tal ordem que, em 1999, propôs à SIC que os debates para as eleições legislativas se processassem em sucessivos “frente a frente”, num figurino que não existia e que depois se generalizou. Por conseguinte, Guterres debateu a dois com Durão Barroso, Carlos Carvalhas e Paulo Portas e venceu literalmente os debates. Não obstante, embora melhorasse o número de deputados apurados para o seu partido, não mobilizou indecisos e abstencionistas e falhou a maioria absoluta por um deputado. A partir daí, o seu consulado não mais foi o mesmo: deu poder excessivo a Pina Moura e visibilidade excessiva a Sócrates e a Vara; perdeu o apoio fulcral de Jorge Coelho depois da tragédia de Entre-os-Rios; e tornou-se um indeciso líder de governo.
Entretanto, esvaziado de poder a nível interno, refulgiu na presidência portuguesa da UE, onde colheu louros de todos os quadrantes e mostrou o que melhor sabe fazer – diplomacia – para o que não lhe falta cultura geral, capacidade oratória, segurança retórica e sentido de oportunidade, em que é difícil de igualar, não tanto por natureza, mas sobretudo afincada aplicação. Além do estudo dos dossiês, teve adestramento em dicção e colocação de voz, de modo que nunca ficou rouco nas longas campanhas eleitorais. Por outro lado, constrói, lê, decora e sublinha as frases que pensa que os jornalistas vão usar e, segundo Ricardo Costa, “quando discursa num palco fixa dois ou três espectadores e modela o discurso em função das suas reações”. O mesmo Ricardo Costa comenta (vd Expresso on line, de 5-10-2016):
“Nada disto é incomum em políticos muito profissionais ou aplicados. Mas Guterres é o mais profissional e aplicado dos políticos portugueses do pós-25 de abril. Não é o que mais mudou o país, nem o que provocou mais paixões ou ódios, muito menos o que mais animou uma área política. Não chegou à liderança do PS numa onda de glória, mas numa luta fratricida com Sampaio, nem abandonou o poder pela porta grande, longe disso. Mas era e é o mais dotado de todos.”
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Conhecidos que foram os resultados da última votação informal pelo Conselho de Segurança (CS) para a indigitação do único candidato à eleição de Secretário-Geral das Nações Unidas, ocorrida ontem, 5 de outubro, que deram como certo António Guterres, as reações não se fizeram esperar. É certo que faltava a votação formal no CS e a subsequente eleição pela Assembleia-Geral da ONU, pelos 193 representantes dos respetivos países-membros. Porém, dado que na 6.ª votação informal, em que enfrentou a recém-apresentada Georgieva, Guterres ficou com 13 votos “encoraja” e nenhum veto (bastava o veto de um dos 5 membros permanentes do CS: Rússia, Estados Unidos, China, Reino Unido ou França para a candidatura do português abortar), o resultado da votação formal foi garantido e a subsequente eleição será um facto. Só uma reviravolta impensável é que poderia ter frustrado as expectativas criadas no mundo inteiro.
Assim, é que a embaixadora na ONU por parte dos EUA, o da Rússia e os de outros países já o felicitaram e desejaram o maior êxito. Em todo o mundo, o ambiente é de aceitação e regozijo, com exceção de algumas vozes de movimentos feministas, que exprimiram o seu desencanto por não ter sido “nomeada” uma mulher.
Soa bem a boa disposição manifestada pela Espanha e por Timor-Leste. A de Espanha resulta por motivos de boa vizinhança; e a de Timor-Leste, por ter sido com Guterres que aquele país reavistou a independência, inaugurou a democracia e passou ao dinamismo da reconciliação nacional. No entanto, Ramos Horta afirma que não é só por Timor que está contente pela escolha de Guterres, mas sobretudo pelo perfil do escolhido, que é o melhor de todos, pelo currículo, pela cultura e pela capacidade de desencadear o diálogo – e por aquilo de que o mundo precisa. 
É também de registar com agrado a posição do Presidente da Comissão Europeia, apesar do que foi dito acima, que fala num “enorme triunfo pessoal” de Guterres, que foi escolhido para liderar as Nações Unidas através dum processo de seleção duma “transparência sem precedentes”. Sabemos que foi o mérito do candidato que pesou, quer do lado do currículo de experiência como chefe de Governo e de ACNUR (Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados), quer do lado da personalidade culta, dialogante e devotada às grandes causas da humanidade, quer ainda da forma como se apresentou e explicou perante a AG (Assembleia Geral).
Quanto à transparência sem precedentes, ela foi prometida e crê-se que os responsáveis centrais a honraram, mas temeu-se que a entrada à última hora da novel candidata búlgara viesse a baralhar as coisas – o que não fora preventivamente acautelado. Bastava ter-se fixado um prazo a partir do qual não seriam aceites mais candidaturas, a expirar antes do começo das audições.  
Juncker manifesta-se “extremamente satisfeito” pela nomeação de Guterres para secretário-geral das Nações Unidas (ONU) e deseja-lhe êxito na condução do novo cargo, justificando-se na missiva que lhe enviou:
 “O facto de ter emergido como a escolha unânime do Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois de um processo de seleção de uma transparência sem precedentes, representa um enorme triunfo pessoal e o reconhecimento de sua longa experiência em gerar consensos no domínio dos assuntos internacionais”.
Sustenta que a nomeação constitui “forte sinal de esperança” para responder aos atuais desafios, como “a manutenção da paz e da segurança nível internacional, as migrações, as alterações climáticas, assim como a promoção e defesa do respeito dos Direitos Humanos”. E termina a carta com a referência “All the best”, depois de garantir “estar disponível” para “colaborar estreitamente” com António Guterres com vista a encontrar respostas para os atuais desafios.
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Em Portugal, criou-se um certo unanimismo em torno da candidatura do antigo ACNUR e ex-primeiro-ministro. Não sei se Mário David se inclui nesta onda, perdida que foi a oportunidade da sua amiga búlgara.

O Presidente da República defende, em artigo de opinião no “Diário de Notícias” de hoje, que Guterres sempre foi “claramente” o melhor para o cargo, “pelas suas qualidades pessoais, pelo seu currículo na própria ONU, pela capacidade de visão e de equação dos principais problemas universais”. Insistindo em que Guterres “é o melhor para o cargo” de secretário-geral da ONU pela sua “capacidade e visão”, escreveu:

“Vencer na cena internacional é extremamente complexo, tal a junção de razões conjunturais e estruturais, ainda por cima num mundo mais imprevisível do que nunca. Mesmo para os melhores. Mas, quando os melhores ganham é bom, é muito bom. Foi o que aconteceu neste caso”.

E Marcelo destaca os esforços diplomáticos de outros envolvidos na candidatura: Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, o ex-Presidente Jorge Sampaio e o embaixador Álvaro de Mendonça Moura. No entanto, relativizando estas referências, assegura:
 “Tudo isto é verdade. Mas António Guterres foi o melhor. Pelo facto muito simples de que é o melhor. De longe. Por isso, a vitória é, em primeira linha, sua. Ou, se quisermos ser justos e prospetivos, da comunidade internacional, que soube perceber o que estava em causa. E teve a coragem de escolher em conformidade.”
Todos os partidos portugueses com assento parlamentar mostraram o seu regozijo público pela nomeação do português, frisando não só a sua índole lusa, mas também o mérito próprio acumulado e a capacidade para enfrentar os desafios do mundo, que Juncker enunciou.
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O Conselho de Segurança acabou hoje por aprovar hoje a resolução a indicar o nome Guterres para a AG das Nações Unidas, formalizando assim a eleição do sucessor de Ban Ki-moon. Guterres vai liderar, pois, a partir de janeiro, uma casa que conhece bem, depois de ter chefiado o ACNUR, entre junho de 2005 e dezembro de 2015, uma organização com cerca de 10.000 funcionários em 125 países. 
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Samantha Power, embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, sublinhou a união concitada entre os 15 países membros do Conselho de Segurança em torno de António Guterres, “devido às provas que deu na sua carreira e durante a campanha– “uma pessoa que impressionou ao longo de todo o processo e impressionou a vários níveis de serviço”.

O CS, com a presença de todos os embaixadores, anunciara que o português era o “vencedor claro” e que avançava já hoje para a aprovação de uma resolução que propõe o nome de Guterres para aprovação pela Assembleia Geral – situação já verificada.
À partida estava derrotado, não era mulher nem do Leste europeu. Mas deram-lhe um palco, o suficiente para se mostrar o que era: o melhor As palavras adequadas foram de um, o embaixador russo Vitaly Churkin, em nome de todos: “Hoje, depois da sexta votação temos um claro favorito, António Guterres”. E hoje, dia 6, foi aclamado.
O mundo da ONU é dirigido com cuidados, não tanto de agradar a todos, mas fazendo questão de que ninguém poderoso seja forçado. Por isso no topo do poder, o Conselho de Segurança, esse ajustamento é feito com o direito de veto dos membros permanentes. As palavras do russo e o sorriso da americana, virados para o mesmo objetivo – a eleição do secretário-geral –, significaram que o compromisso fora obtido com sucesso. Guterres jogava, afinal, em casa. O compromisso é a sua aposta favorita e a arma que tem ao dispor.
Obviamente, Guterres não revelou, no palácio de vidro, em Nova Iorque os pormenores que atravessaram a candidatura e as diligências feitas em Portugal e no resto do mundo. Levou, porém, consigo a maneira de ser que o fez ser um conciliador eficaz em prol do bem e da paz.
Prosit mundo!
2016.10.06 – Louro de Carvalho

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