quinta-feira, 31 de julho de 2014

Postura popularucha de altos dirigentes políticos


O 30 de julho fica marcado pela conclusão de um acordo de parceria da União Europeia com Portugal, que envolve uma importância de quase vinte e seis mil milhões de euros a colocar à disposição do país.

O Presidente da Comissão Europeia Durão Barroso congratulou-se com o acordo de parceria e saúda-o. Por seu turno, o Primeiro-Ministro português sublinhou a pertinência desta parceria declarando que ela será fundamental para termos “uma economia mais competitiva e geradora de emprego”.

Na sua intervenção, em que afirmou que este dia era muito importante para Portugal, Passos Coelho destacou a posição do PS ao longo de todo o processo de negociação do acordo de entendimento, ressalvando que, apesar de não ter havido um entendimento formal com o maior partido da oposição, “houve um acompanhamento muito próximo” por parte dos socialistas. Enfatizou mesmo que “foi possível no fim da negociação praticamente acolher e salvaguardar os principais aspetos críticos que foram ressalvados pela posição do PS”, dando relevo ao facto de o maior partido da oposição ter estado alinhado com o Governo no “essencial dos objetivos” do acordo, já que o seu quadro de vigência é de sete anos, ou seja, “está para além do mandato do atual Governo”.

Poucas vezes o Primeiro-Ministro de Portugal terá assumido uma postura de tal equilíbrio e humildade na apreciação de um facto político de interesse nacional, sobretudo ao tratar-se de um “instrumento decisivo” para o crescimento económico e a criação de emprego nos próximos sete anos. Efetivamente, salienta a importância do acordo, a relevância da Europa e a posição de moderada, ainda que discreta, colaboração do partido socialista, um partido de ambição governativa e notória experiência nesse âmbito. Longe parecem andar as suas tiradas popularuchas do rumo certo, do apelo a que não sejamos piegas, que emigremos ou “que se lixem as eleições”. Queira Deus que o hierarca Pedro tenha encarrilado em definitivo numa postura compatível com o estatuto de estadista, que ele tem, queira ou não queira, queiramos ou não queiramos.

Já os comentários de Durão Barroso fazem lembrar outros momentos em que o dirigente, na ocupação de altos cargos, roçou as malhas da chocarrice e do nível demasiado popularucho da linguagem, que não sei se quadra ao estatuto de estadista que foi e de superestadista que ainda é. Quem não se lembra do clamor barrosista na Assembleia da República nos alvores da sua governação em 2002, “o país está de tanga!”? E que dizer ainda hoje das palavras de Durão Barroso, como Presidente da Comissão Europeia, e as de Sócrates, então Primeiro-Ministro de Portugal e coordenador da presidência rotativa da UE, que acompanharam o abraço que eles trocaram na congratulação festiva do Tratado de Lisboa – “Bonito!” (Durão Barroso) e “Porreiro, Pá!” (Sócrates)? Qual deles o mais popularucho?

Mas podemos recordar outros momentos similares, como os de: Miguel Relvas, ministro, a tentar cantar “Grândola Vila Morena” com manifestantes que o contestavam; Carlos Borrego, ministro, a contar a “anedota do alumínio” sobre os hemofílicos do Hospital de Évora; Dias Loureiro, ministro, a confessar no Parlamento que abandonara o hemiciclo para fumar um cigarro porque estava farto de ouvir um determinado senhor deputado; Cavaco Silva, Primeiro-Ministro, a pedir que o deixassem trabalhar ou, já Presidente, a dizer que as vacas dos Açores riam e as de uma herdade no Continente estavam felizes durante a ordenha mecânica; Mário Soares, Presidente, a mandar a um guarda-republicano que desaparecesse; e Sampaio, ex-Presidente, a explicar que tinha regressado a esta cidadania banal, ele que, quando Presidente, depois de anunciar que ia dissolver a Assembleia da República, bradava que nada estava dissolvido, que estava tudo a funcionar.

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Durão Barroso, a comentar o acordo de parceria, explicitava que os 26 mil milhões de euros que serão colocados à disposição do país são “uma pipa de massa”. Esta denominação popularucha raia mesmo uma boçalidade que os portugueses não esperavam do português que ainda está a presidir ao executivo europeu e que se posiciona como um dos fortes candidatos à Presidência da República. Não teria o eurocrata outra expressão mais adequada ao conteúdo do acordo de parceria?

Mas Barroso vai mais longe. Ele, que já vinha criticando o Tribunal Constitucional e as instituições portuguesas em geral, agora dá recados sobre a importância de gastar bem o dinheiro e sobre as formas de o gastar. Será verdade que no tempo da sua governação portuguesa, e só durante ela, se gastou bem o dinheiro que provinha da Europa? Não teria sido mais curial, mais alinhado com a soberania, que esse esboço dos gastos tivesse sido apresentado pelo Primeiro-Ministro de Portugal? O facto de Durão Barroso ser português não lhe dá mais direito de falar em nome de Portugal, com os paramentos de comissário europeu ou de líder da Comissão. Se, porque a Europa disponibiliza dinheiro, tem de definir unilateralmente a sua utilização, pergunto-me se não seria melhor que esse dinheiro ficasse a apodrecer lá nos cofres da Comissão. Segundo a nossa CRP, “o Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública” (vd art.º 182.º) e não o é a Comissão Europeia nem o seu Presidente. E é ao Governo de Portugal e não à Comissão que compete “negociar e ajustar convenções internacionais” (vd art.º 197.º/1, alínea b).

E o Presidente da Comissão Europeia pretende abusiva e mesmo ditatorialmente silenciar – a troco de dinheiro europeu, esquecendo a perspetiva mutualista das relações dos Estados com a União e a exigências da solidariedade e da subsidiariedade – os antieuropeístas, os eurocéticos e mesmo os europeístas que lançam justas críticas às lideranças das instituições comunitárias: “que se calem aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal e com os países da coesão” – ordenou. E nós vamos calar-nos?

É preciso não ter vergonha para confundir tudo. Ninguém nega a “solidariedade” da União Europeia; nega-se-lhe, sim, o sentido e o alcance. E, sobretudo, critica-se a falta de prossecução do projeto europeu e a hegemonia abusiva e unilateral de um ou de uns determinados Estados-Membros, acriticamente seguidos pela Comissão, de ouvidos desatentos aos estudos e às decisões parlamentares. Critica-se outrossim a falta de voz, vez e ação da UE perante o concerto dos demais blocos políticos e económicos mundiais.

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Porém, apesar de não dever ter provindo de Durão Barroso a explicitação do destino das verbas dos fundos comunitários, é de interesse deixá-lo à consideração geral e com algumas notas à laia de comentário:

– Com efeito, todos sabemos que não há crescimento sem desenvolvimento e que é necessário aplicar bem os fundos que Portugal terá à disposição nos próximos sete anos. Onde estava o querido líder nestes dez anos, sobretudo nos últimos quatro?

– Se “este é o ponto de viragem”, efetivamente os 26 mil milhões de euros que serão colocados à disposição de Portugal nos próximos sete anos, devem ser “uma alavanca” para as transformações necessárias e para auxiliar as reformas que o Governo tem vindo a executar. Que reformas, além os cortes?

– Foram enumeradas, a título de exemplo, algumas áreas para onde o dinheiro será canalizado, nomeadamente: o apoio às pequenas e médias empresas; o reforço da inclusão social; maior apoio ao emprego, educação e formação; apoio específico para combater o desemprego jovem; apoio à investigação; e ainda outros projetos. Caberá a Portugal definir esses “outros projetos” ou virá ainda Barroso defini-los? Ou teremos que aguardar as diretivas do sucessor Juncker?

Finalmente, o decisor mor sentenciou:

– “Estas são as prioridades corretas” (…). “Hoje inicia-se um novo capítulo de esperança num futuro melhor, com importante contributo da solidariedade europeia”.

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Não sei se esta reflexão deve ser encerrada com o autoritário “CUMPRA-SE”, se com o piedoso “AMEN, DEO GRATIAS!”, se com o subserviente “YES, MISTER PRESIDENT!”.

2014.07.31

Louro de Carvalho

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Notícias de toda a parte


Venezuela – A Federação Nacional de Produtores de Gado da Venezuela anunciou a morte de 200 mil cabeças de gado nas últimas semanas na Venezuela, na sequência da seca prolongada e da falta de pasto para os animais.
A falta de água neste país exige importação de rações, mas a crise económica não o tem permitido.
O sistema de ensino nacional perdeu quase 100 mil alunos entre os anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013, segundo o Ministério da Educação, destacando-se o ensino básico, com menos 64.288 estudantes.
De acordo com os dados do relatório "Estatísticas da Educação 2012/2013", houve um total de 2.139.977 alunos inscritos, entre a educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário, ensino pós-secundário não superior e ensino superior, contra os 2.238.933 alunos do ano anterior.
Acorda durante o funeral – Uma menina de 3 anos que havia sido declarada morta por médicos nas Filipinas acordou durante seu próprio funeral, depois que uma das pessoas presentes no local mexeu no caixão.
O caso aconteceu em Zamboanga del Sur, no sul do país, no dia 13 de julho. Segundo o jornal britânico "Express", a polícia local confirmou o incidente, mas não informou a identidade da família.
As receitas da Estradas de Portugal provenientes da cobrança de portagens aumentou nos primeiros seis meses deste ano face ao mesmo período de 2013. No primeiro semestre de 2014, as receitas cresceram 9,3% para um total de 145 milhões de euros.
Este valor representa um crescimento de 9,3% – e 12,2 milhões de euros – face ao mesmo período de 2013 (altura em que as receitas foram de 132,9 milhões de euros).
Novas propostas para mudar o IRS – Actualmente, o apuramento da taxa de imposto é feito a partir do rendimento colectável da família dividido por dois (no caso de ser um casal), independentemente do número de filhos. A ideia é que, nesta divisão, passe a ser considerado o número de filhos com a introdução do chamado quociente familiar, que soma 0,3 por cada filho. Desta forma, o rendimento apurado é menor e a taxa desce, beneficiando mais as famílias com mais filhos.
Mais calor e emissões de gases – O ano de 2013 foi um dos mais quentes já registados, as emissões de gases de efeito estufa alcançaram níveis históricos e o gelo árctico continuou a derreter, de acordo com um relatório divulgado pela Sociedade Meteorológica Norte-Americana. Este estudo reúne dados científicos e os eventos climáticos do ano passado, resultado do trabalho de 425 cientistas, em 57 países.  
Crianças imigram para os Estados Unidos – Cerca de 52 mil crianças tentaram entrar sozinhas nos Estados Unidos através da fronteira com o México, só nos oito últimos meses. Os dados são avançados pelo Departamento de Segurança Nacional representam um aumento de quase 100% em relação aos 12 meses anteriores e vêm aumentar as preocupações com o fenómeno da imigração ilegal, que a Casa Branca considera uma crise humanitária.
Número de seropositivos desceu em Portugal – O número de seropositivos em todo o mundo aumentou para 35 milhões em 2013, mais cerca de cinco milhões do que em 2001, segundo um relatório divulgado há dias em Genebra pelo Programa Conjunto da ONU para o VIH/sida (ONUSIDA). No entanto, em Portugal, o número de novos casos diminuiu em 2013, ano em que foram registadas menos 200 casos face a 2012.
Microsoft vai despedir 18 mil pessoas – A Microsoft anunciou que vai dispensar ainda este ano 18 mil trabalhadores, a nível mundial. O corte de funcionários é mais alargado do que o esperado e acontece cinco meses depois da tomada de posse do novo director executivo (CEO) da empresa, Satya Nadella e da compra da Nokia pela Microsoft.
In O Amigo do Povo

terça-feira, 22 de julho de 2014

Padre Américo Monteiro de Aguiar


– a pedagogia inovadora, a descoberta de novo caminho de Igreja –

 

Por ocasião do aniversário da Obra da Rua e evocando mais um aniversário da morte do seu fundador (ocorrida a 16 de julho de 1956, no Hospital Geral de Santo António, em consequência de brutal acidente de viação no lugar de Campo, em Valongo), o Bispo do Porto, presidiu à celebração eucarística na Casa Diocesana do Vilar. Na homilia, o prelado diocesano lançou um bom augúrio, sobretudo orante, pela beatificação e canonização do Padre Américo Monteiro de Aguiar, mais conhecido por Padre Américo ou, como passaram a tratá-lo carinhosamente os rapazes, Pai Américoprocesso de glorificação canónica que teve início em 1986.

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Nasceu este benfazejo cidadão a 23 de outubro de 1887 na freguesia de Galegos, do concelho de  Penafiel, tendo recebido o Batismo em 4 de novembro daquele ano. Frequentou o ensino primário na terra natal, transitando, em 1898, para o Colégio do Carmo, de Penafiel, e no ano seguinte para o Colégio de Santa Quitéria, de Felgueiras. Após o término do curso liceal, em 1902, emprega-se numa loja de ferragens na cidade do Porto.

Quatro anos depois, parte para Moçambique, estabelecendo-se em Chinde, onde trabalha como despachante na companhia The British Central Africa e na African Lake – ocasião em que entra em contacto com o padre Rafael Maria da Assunção, futuro Bispo de Cabo Verde.

De volta a Penafiel, em 1923, abeira-se do pároco local, que fora seu companheiro de infância, a quem confia o desejo de ingressar num convento franciscano, sob o signo de uma justificação enigmática. Dois meses depois, ingressa no Convento de Santo António de Vilariño, em Tui (Espanha), onde permanece como postulante durante 9 meses, entregando-se ao estudo do latim e das ciências e, depois da tomada do hábito, mais um ano ainda. No entanto, por razões de temperamento e devido ao avançado da idade, avolumam-se as dificuldades em se adaptar à vida conventual, motivo pelo qual se processa a sua desvinculação em Julho de 1925. Porém, tenta ingressar no seminário diocesano do Porto, através de requerimento a que o Bispo Dom António Barbosa Leão não deu seguimento. Tal adversidade não lhe provoca desistência do intento de se fazer sacerdote e contacta com o Bispo de Coimbra, Dom Manuel Luís Coelho da Silva, que o aceita.

Após a formação teológica no Seminário Maior de Coimbra, é ordenado sacerdote e nomeado prefeito do Seminário e professor de Português. É igualmente capelão em Casais do Campo, freguesia de São Martinho do Bispo. Depois, é nomeado pároco de São Paulo de Frades, cargo de que não chega a tomar posse, incapacitado por um esgotamento. É então, em 1932, que o antístite conimbricense lhe entrega a Sopa dos Pobres. Aí, ele começa a revelar a sua verdadeira vocação apostólico-social. Daí em diante não mais parou na faina sociocaritativa.

Convidado a pregar à população de São Pedro de Alva,  do concelho de Penacova, em maio de 1935, o pároco, num dos dias de pregação, leva-o à escola primária. Em face daquelas crianças, o Padre Américo idealiza e formula a visão da Obra da Rua – caminho novo de serviço à Igreja.

Logo aí começou a marcha da obra com a fundação da primeira Casa da Colónia. Em agosto, decidiu ir para a capital de distrito, onde inicia as Colónias de Férias do Garoto da Baixa, em Coimbra, estágio embrionário do que viria a ser a Casa do Gaiato. Vêm, a seguir, Vila Nova do Ceira e Miranda do Corvo. E, finalmente, a 7 de janeiro de 1940, o Apóstolo dos Rapazes funda a primeira Casa do Gaiato no lugar de Bujos, em Miranda do Corvo. Por seu turno, a segunda Casa do Gaiato, implanta-se no lugar do antigo mosteiro beneditino de Paço de Sousa, de que surge a Aldeia do Gaiato para acolhimento e alojamento de crianças e jovens, complementada pelo Lar do Gaiato, no Porto, que se lhe seguiria. No mesmo âmbito e sob o lema “cada freguesia cuide dos seus pobres” concretiza o projeto de construção das primeiras casas do Património dos Pobres, também em Paço de Sousa, no mês de fevereiro de 1951.

Consagrada ao Santíssimo Nome de Jesus, a Obra da Rua ostenta como ex-líbris o Quim Mau, o garoto de braços abertos a solicitar o amor do próximo.

Entretanto, a 1 de janeiro de 1941, abrira o lar do Ex-Pupilo das Tutorias e dos Reformatórios, na Rua da Trindade, em Coimbra, instituição que viria a ser entregue aos Serviços Jurisdicionais de Menores em 1950. E, em junho daquele mesmo ano, o fundador publicou o primeiro volume do Pão dos Pobres. Logo no ano seguinte, em 1942, publicou Obra da Rua. E, a 5 de março de 1944, começou a publicar-se o jornal O Gaiato, quinzenário da Obra da Rua, de que foi o fundador e o primeiro diretor.

A 4 de janeiro de 1948, foi inaugurada a Casa do Gaiato de Lisboa, sita na quinta da Mitra, em Santo Antão do Tojal, em Loures. Em 1950, vêm a lume o opúsculo Do Fundamento da Obra da Rua e do Teor dos seus Obreiros e o primeiro volume do livro Isto é a Casa do Gaiato.

Em 1952, realiza uma viagem a África, de que resultarão também casas do gaiato em terras de Além-Mar; e publica um novo livro, O Barredo, sobre um dos bairros mais degradados do Porto, a que se seguem, em 1954, Ovo de Colombo e Viagens, justamente no ano em que toma posse da quinta da Torre, em Beire, freguesia de Paredes, onde instala uma Casa do Gaiato e o Calvário, para o abrigo de doentes incuráveis.

Finalmente, a 1 de julho de 1955, no ano anterior ao da sua morte, abre a Casa do Gaiato de Setúbal, em Algeruz.

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Este notável benfeitor português, que dedicou a sua vida aos mais carenciados, principalmente crianças e jovens, com um rol humanamente inimaginável de inúmeras e diversificadas realizações, afirma-se como o inquestionável protagonista de uma inovadora pedagogia centrada nos rapazes – pelos rapazes, com os rapazes e pelos rapazes. Parece esta forma de promoção de ensino/aprendizagem a antecipação da pedagogia do oprimido, atribuível a Paulo Freire, ou uma pedagogia de promoção do indivíduo cuja dignidade postula para ele um lugar de pleno direito na sociedade, designadamente no campo do trabalho. Tal pedagogia, de sentido holístico e personalista, segue por dois caminhos complementares: a aprendizagem do saber intelectual caldeada com o exercício manual (casa, campo, oficinas…) e com o ludismo (que inclui a natação, em piscina e praia), a desembocar na capacitação para uma atividade profissional; e um estilo de liberdade (a porta da quinta está aberta, os visitantes encontram os rapazes na atividade normal), secundada pela responsabilidade (o dia terminava com o “tribunal” – de elogio e de penalização simbólica, a partir da autoacusação) e a procura da autossuficiência progressiva, aberta à solidariedade, mas abjurando do subsídio controlador, sobretudo do Estado.

Mas o fundador-promotor não se circunscreve à obra: ele vê e escuta; ele fala e escreve; ele escreve, ensina a escrever e faz escrever. A obra é feita pelos seus beneficiários, que também fazem a sua divulgação. Quem não se lembra dos ardinas de O Gaiato ou dos seus espetáculos dos rapazes, acarinhados por números simpatizantes e amigos?  

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Bem apoiado na História da Obra se posiciona o senhor Bispo do Porto ao proclamar que “a Diocese do Porto vive com alegria e gratidão este dia de aniversário da Obra da Rua e evoca com devoção e emoção a memória do seu Fundador, Padre Américo Monteiro de Aguiar, de quem celebrámos o aniversário da morte, no passado dia 16 deste mês de julho”. Não se esquece o Ordinário Diocesano de destacar as duas casas mais emblemáticas: a Casa de Paço de Sousa e a Casa do Calvário, em Beire. Mas também salienta o conhecimento que Pai Américo tinha da cidade do Porto, onde foi muito acarinhado e de quem se tornou profundamente grato.

Depois de acentuar que a Cidade cultua a cidadania portuense do Apóstolo dos pobres ou doentes e da Rua – apontando a estátua erguida “numa das praças maiores e mais belas da nossa terra” e “as flores viçosas que pessoas anónimas em cada madrugada ali colocam e o carinho e devoção dos olhares que diariamente com ele ali se cruzam” – recordou as palavras de Dom António Ferreira Gomes na homilia da Eucaristia que celebrou em Paço de Sousa, a 16 de julho de 1969, na sua primeira visita, aquando do regresso do exílio a que fora votado pelos poderes. “Pediu compreensão ao Padre Américo, ali sepultado”, refere Dom António Francisco, “pelas portas fechadas que encontrou no coração da Igreja, quando manifestava o seu desejo de ser padre para se entregar aos mais pobres”. Sobre as crianças e jovens da Casa, afirmou que ‘as flores mais belas não são as que nascem cuidadas nos melhores jardins, mas sim aquelas que se encontram à beira dos caminhos ou na aridez das montanhas ignoradas e dos tugúrios desconhecidos’”.

E, ao celebrar à volta do altar da Eucaristia “a memória e a identidade, o passado e o presente, as realizações e os sonhos, as alegrias e as esperanças da Obra da Rua”, enalteceu a “generosidade, sacrifício e doação, muitas vezes amalgamados com a incompreensão de uns e o desconhecimento de outros, diante do bem”, que realizam os padres continuadores da Obra em prol daqueles de quem a sociedade teima em esquecer-se.

Por outro lado, o insigne Bispo revela a consciência do dever de se assumir a construção conjunta de “uma sociedade solidária, impregnada dos valores cristãos, neste chão sagrado e nesta terra de liberdade, de justiça, de caridade e de atenção aos mais pobres, que é o Porto”.

Reconhecendo que o Padre Américo partira ao encontro do Pai demasiado cedo, aos olhos humanos, “deixando órfãos os seus filhos espirituais”, entende que nos pertence doravante “implorar de Deus a sua beatificação e canonização para que a sua presença e a sua bênção se afirmem mais claramente em nós e na sua vida e missão encontremos um exemplo a seguir”.

Segundo Dom António Francisco, a coragem da fé e a firmeza da vocação – “o seu sonho era sonho do amor de Deus pelas crianças, pelos jovens, pelas famílias, pelos doentes e pelos abandonados daquele tempo” – levaram-no à superação das naturais e persistentes resistências do tempo e das humanas incompreensões dos planos por Deus concebidos para ele, mesmo da parte da Igreja. Todavia, Padre Américo – e o Bispo recorda as suas palavras – não esquece a tutela determinante e benéfica da Igreja: “Ai da Obra da Rua se não fosse a Igreja! Ai de mim se não fosse a Igreja! Que podia eu sem ela? E que não posso eu com ela?!”.

Ao glosar a parábola evangélica do trigo e do joio, que propõe o reconhecimento das plurais diferenças que coexistem no campo do mundo, o respeito pela liberdade de todos agirem responsavelmente, a diversidade de tarefas e de missão, a existência de forças competitivas e rivais que procuram anular os outros, e a chave de leitura da história e da sua abertura ao porvir definitivo – o celeiro do bom trigo – Dom António Francisco lê que o “exemplo de vida, o carisma profético do Padre Américo e o valor reconhecido da Obra da Rua convidam-nos a dar visibilidade e valor à experiência de comunidades centradas no Evangelho e na Eucaristia, acolhedoras, atentas e solidárias, que anunciem a alegria do Evangelho e vivam a caridade na verdade, de forma criativa, ousada e profética”.

Mesmo na verificação de que as circunstâncias e acontecimentos do presente toldam o horizonte de esperança do nosso mundo, não deixa de declarar que a Igreja, no quadro da sua missão, não pode limitar-se “a reconhecer e a conservar o que vive”, mas tem de saber “inspirar critérios de ética e de responsabilidade social” e, ao mesmo tempo, “mobilizar pessoas, grupos, movimentos apostólicos e comunidades cristãs para, em conjunto com a sociedade civil” se construir “com renovada esperança um mundo melhor”, cujos campos específicos e pertinentes são: “a vida humana, a família, a educação, a solidariedade social e a solicitude atenta aos doentes, às crianças, aos reclusos, aos desempregados, aos pobres e aos desfavorecidos”.

Para tanto, sublinhando a dedicação e o empenho dos padres da Obra da Rua nesta perspetiva humana e apostólica, o prelado quer expressamente “abrir as portas do coração e da Cidade aos que nos procuram”. Mais: quer que a comunidade portuense seja “casa onde a palavra, o pão e o trabalho se multipliquem e se transformem em alimento de vida, sinal de esperança e em experiência de fraternidade para todos”.

Que a voz não se lhe enrouqueça com a persistência da palavra profética, que o olhar não se lhe desvie deste mundo de Deus, que os pés não se lhe fatiguem na longa caminhada pela paz e pela justiça e que não deixe no olvido da memória a glorificação do Santo do Gaiato!

2014.07.21

Louro de Carvalho

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Erva de s. roberto

Esta erva de caule vermelho e cheiro forte, também chamada gerânio, encontra-se em terrenos húmidos e zonas sombrias um pouco por todo o país. Estudos científicos testaram os benefícios desta planta. Ela tem um óleo essencial (geraniol, citronelol, linalol, terpineol) com acção antisséptica, antiviral, anticancerígena e reguladora hormonal. Contém também taninos com acção regeneradora, adstringente e hemostática e flavonoides (rutina, derivados da quercetina e campferol) com acção antioxidante e estimulante do sistema imunitário.
É recomendada em casos de problemas gastrointestinais, nomeadamente úlceras de estômago, azia, digestões difíceis e/ou diarreias. Pode ser utilizada também como um estimulante do sistema imunitário. É ainda coadjuvante em oncologia, principalmente no cancro do tubo digestivo.
É eficiente no tratamento de aftas, anginas, problemas da boca; cancro, diabetes, diarreia rebelde, dermatites, eczema húmido, feridas, hemorragias (incluindo pulmonar e nasal), nefrites, olhos, prisão de ventre, rouquidão, hemorróidas, úlceras de estômago e duodeno, colite, menstruação abundante, reumatismo, gota, cálculos renais, etc..
Em doses elevadas é muito tóxica podendo causar a morte e é abortiva . O uso interno deve ser orientado por profissionais, pois pode causar: náuseas, vómitos, depressão, alteração do sistema nervoso, problemas cardíacos, respiratórios e até dores de cabeça.
Fonte: aqui

sábado, 19 de julho de 2014

Sobre o valor padrão das deduções do IRS


Há dias a esta parte, li em nota de rodapé a informação de que poderia deixar de ser obrigatória a declaração anual de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares). E pensei que lá iria “por água abaixo” a tão propalada e “eficaz”, obrigação declarativa de rendimentos das pessoas singulares, prévia à obrigação contributiva, antanho estabelecida, em vigor a partir das calendas de janeiro de 1989, durante o consulado governativo de Cavaco, devidamente acolitado por Miguel Cadilhe, aquele que mais tarde veio a comparar o então primeiro-ministro a um eucalipto que seca tudo quanto está à sua volta.

Entretanto, ao ler no Dinheiro Vivo on line, de 15 de julho, que a reforma do IRS vai prever um sistema padronizado do valor das deduções fiscais proporcionadas pelas despesas de casa, educação e saúde, comecei a perceber um pouco da questão.

Hoje, a Autoridade Tributária aceita que os contribuintes abatam ao seu rendimento anual uma percentagem dos gastos realizados ao longo do ano transato, embora com o estabelecimento de um teto monetário. Ora, se tiver êxito a proposta da criação de um esquema padronizado de deduções nessas áreas – considerando o rendimento bruto percebido do sujeito passivo, os respetivos descontos obrigatórios sobre o mesmo e os encargos patrimoniais e familiares – a obrigação declarativa como tal não fará sentido. Ademais, tenha-se em conta que muitos dos cidadãos já dispõem de formulário pré-preenchido pelos serviços da Autoridade Tributária, em resultado do cruzamento de dados, competindo ao sujeito passivo a mera confirmação ou o desmentido corretor dos dados de preenchimento. Por outro lado, o sistema de cruzamento de dados tem sido significativamente enriquecido pelos esquemas de dedução de uma percentagem do IVA em sede de IRS por despesas assumidas nas áreas de reparação automóvel, cabeleireiro e restauração e pela fatura da sorte. Só não concordo que, para travar a evasão fiscal se recorra ao prémio por sorteio, como se a vida, e em concreto a obrigação para com a comum idade fosse um jogo – voluntário, de azar ou de sorte, disponível para todos, mas acessível apenas aos beneficiários da sorte ou do acaso. 

Sendo assim, o imperativo da declaração de rendimentos, descontos e despesas nas áreas elegíveis para dedução, a maior parte das vezes não passaria de simples formalismo, obviamente dispensável, a não ser que a penalização do contribuinte faltoso em termos declarativos constitua uma fonte de rendimento para o Estado, irrenunciável na perspetiva de um fisco ávido e insaciável.

Segundo o citado periódico, entre as propostas que integram o anteprojeto para a reforma do IRS, que está a ser delineado pela Comissão a que preside Rui Morais, prevê-se que sejam assumidos à partida determinados valores de despesa dedutíveis por agregado familiar. O modo de funcionamento (que não os quantitativos) será semelhante ao vigente para os trabalhadores independentes do chamado regime simplificado, em que uma parte do rendimento é considerada despesa, não sendo necessária a apresentação de faturas para a justificar. Perante tal simplificação de deduções, as obrigações declarativas deixarão de ser imperativas, por desnecessárias, pelo que, em muitas situações, os contribuintes ficarão dispensados de entregar declaração anual atinente a este imposto. Nos termos do anteprojeto é óbvio que a isenção de entrega deverá cingir-se a quem tem exclusivamente rendimentos de trabalho dependente e de pensões.

Acresce que, entre as propostas na calha se prevê também que o atual coeficiente conjugal do IRS, que divide por dois o rendimento dos agregados, seja substituído por um coeficiente familiar em que os filhos também sejam tidos em conta na repartição do rendimento e dos encargos.

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A medida vem, do meu ponto de vista, quebrar a blindagem da declaração de IRS, a vaca sagrada até ao presente, a pautar quase todas as decisões de benefício para os utentes dos serviço públicos e similares, como o apoio sócio educativo nas escolas básicas e secundárias, as bolsas e isenção de propinas no ensino superior, as taxas moderadoras no serviço nacional de saúde, o complemento solidário de pensão de idosos em dificuldade, o rendimento social de inserção, o apoio judiciário e assim por diante.

Quando se preconiza aos quatro ventos que deve pagar mais quem mais tem ou quando um cidadão é apontado como se tendo evadido ao fisco, logo vem à tona a fotocópia da liquidação de IRS ou a certidão emitida pela Autoridade Tributária onde consta nada haver de dívida ao fisco. Só que, por vezes, quase nos esquecemos de que os serviços se pronunciam somente sobre os rendimentos e património inscrito explicitamente em nome dos sujeitos passivos em causa, ou seja, estão longe de comprovar a eventual verdadeira situação de fruição de rendimento. É óbvio que o sujeito passivo que viva exclusivamente do trabalho por conta de outrem (que tenha contabilidade organizada e certificada) ou de pensões não foge aos impostos nem às legais contribuições para a Segurança Social. Trata-se de dinheiro que já nem lhe vem parar às mãos.

E assim, no estrito cumprimento nominal da lei tributária e contributiva, olvidando a real situação de rendimento, se apadrinham tantas vezes posturas de clamorosa injustiça.

Bem creio que a medida respeitante ao IRS será bem-vinda, desde que acautele a obrigação declarativa da parte de quem registe uma substancial alteração da situação de rendimento e de família no decurso de um determinado ano civil. Por outro lado, o fisco terá de ser mais eficaz no combate à evasão fiscal, à economia subterrânea e à corrupção, o que implica também uma legislação de verdadeiro combate a determinado jogo empresarial em termos da detenção de património mobiliário e imobiliário, falências empresariais seguidas de criação de novas empresas (em nome seu ou de outrem) pelos que promoveram a declaração de falência.

Já agora a talho de foice, será mesmo relevante a obrigação de entrega de declaração de rendimentos da parte dos políticos no Tribunal Constitucional? Porque não lhes basta a declaração perante a Autoridade Tributária?

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Há quem alvitre que as aludidas medidas de reforma do IRS correspondem à bondade das sugestões do grupo de trabalho para estudo do sistema de incentivos à natalidade. Aliás, segundo o já referido jornal, “esta solução está entre as que visam promover a proteção da família em sede de IRS, tal como tinha sido sinalizado pelo Governo e consta do despacho divulgado em meados de março pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”.

Ora, isso poderá afirmar-se seguramente se os montantes dos padrões de valores das deduções forem adequados e se as medidas forem um simples complemento das demais, sobretudo a das facilidades atribuídas à mãe apara acompanhamento do filho e a conciliação entre a componente laboral e a familiar. E porque não pensar numa intervenção dos Estados em relação aos materiais que rodeiam a maternidade, o nascimento e o crescimento das crianças, tal como o fizeram em relação ao medicamento ou aos computadores portáteis? A vida das crianças e a maternidade ficam demasiado caras, não?

Apesar das asserções clarividentes do Professor Doutor Joaquim Azevedo e do teor do relatório que o seu grupo de trabalho elaborou, o Primeiro-Ministro prestou declarações de dúbio comprometimento. Opinam alguns que se trata de uma postura pré-eleitoral a perder força após as eleições legislativas, ao passo que outros anotam que o grupo de trabalho foi constituído pelo PSD, que não pelo Governo.

Seja como for, a política de natalidade tem de ser encarada com seriedade e a intervenção apoiante do Estado na matéria tem se constituir em prioridade nacional, se efetivamente se quer mesmo um futuro para o país e para a Europa visivelmente envelhecida. É certo que o défice da natalidade vem já de muito tempo – os bispos portugueses o apontaram já em fevereiro de 1975 com o espanto de muitos – mas o nu do fenómeno ressalta no contexto da crise.

Por isso, ao invés do acento no capital ou no mercado, venha daí o investimento na família, na pessoa, no futuro!

2014.07.16

Louro de Carvalho

segunda-feira, 14 de julho de 2014

No rescaldo do Mundial de Futebol 2014…


Terminou a 13 de julho o Campeonato do Mundo de Futebol de 2014, com o jogo da final disputada entre as seleções da Alemanha e da Argentina, com a vitória da Alemanha por um golo a zero, decidida só na segunda metade do prolongamento.

Sobre o jogo, em que se registaram falhas e méritos de parte a parte, mas com uma Argentina extenuada, percebia-se o receio recíproco de perder, pelo que se reforçava a tática de defesa e se espreitava a oportunidade de abrir uma via de contra-ataque, já que, em boa verdade, o que interessava mesmo era ganhar. E, afinal, ganhou quem foi melhor no jogo final, quem melhor desempenho demonstrou ao longo do campeonato ou quem foi mais bafejado pela sorte. O certo é que alguém ganhou e alguém perdeu. Aqui, o resultado não é de meias tintas como é usual em eleições portuguesas em que todos ganham de alguma maneira. E, assim, uns choraram e outros ficaram eufóricos. É jogo, que de algum modo é imagem da vida: a vida é um jogo, chora quem perde e quem ganha ri (como cantava Nada Malanima no festival de San Remo, em 1972).

No entanto, no fim de tudo, as duas seleções, os técnicos, os dirigentes, a arbitragem, os representantes das nações deram um normal testemunho de cavalheirismo e do sadio saber perder e do saber ganhar. O mesmo não sucedeu na totalidade com os adeptos (torcedores), dado que a informação policial dá conta de atos de violência logo à saída do estádio entre torcedores da Argentina e do Brasil (na esteira de velha rivalidade) e nas imediações da praia de Copacabana, onde milhares visualizaram o espetáculo através de ecrã gigante. Coisa semelhante se terá passado em Buenos Aires por indisposição pela derrota da equipa.

Este desafio mundial deixou pelo caminho seleções tidas como fortes e colocou em plano relevante, por motivos nada agradáveis, a seleção canarinha, que levou uma goleada da Alemanha à razão de um golo por cada dia da semana, ainda que com um golo sabático de ineficaz consolação.

Quanto aos portugueses, deslumbrados com o mundo novo do Brasil e com os fãs de Ronaldo a solicitarem autógrafos, souberam-lhes a fel bem amargo os quatro golos a zero infligidos pela equipa da chancelerina Merkel, cujo selecionador confessara estar a preparar a forma como controlar Ronaldo e Moutinho. É certo que não basta dispor-se de bom jogador, mas é necessário haver equipa com sentido de cooperação, como é preciso em equipa com espírito cooperativo haver quem por ela puxe, suscitando trabalho de forma racional e empenhada.

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No momento em que se apuraram para a final as equipas da Alemanha e da Argentina, por isso, apelidada de “a final dos dois papas”, houve alguém que alvitrou a hipótese de os dois “amigos” assistirem juntos ao espetáculo de futebol pela TV entre as seleções dos dois países, já que o Papa emérito é alemão e o Papa em exercício é argentino. A formulação de tal hipótese levou o porta-voz do Vaticano a admitir que o papa Francisco pudesse querer ver a final do Mundial 2014, mas acrescentando que o Papa emérito nunca viu um jogo de futebol completo em 87 anos de vida, pelo que seria “altamente improvável” que o papa Francisco visse a final do Mundial 2014 de futebol na companhia de Bento XVI. Quando mais não fosse, os hábitos a que um e outro se afizeram por motivos de disciplina pessoal e rotina justificariam este pecadito de omissão. Porém, a idade provecta de Bento e algum défice natural de saúde desaconselhariam esta penitência seroada.

No entanto, não deixo de recordar àqueles que simpatizam com Francisco apenas pelo que ele aparenta, e não tanto por aquilo que ele é e representa, e ao mesmo tempo hostilizam ou esquecem a disciplina ou doutrina preconizadas pelo alemão que foi pastor da Igreja Católica, que ganhou, em jogo de Papas, aquele que já não o é, mas merecia ter sido mais ouvido. E Francisco, o Papa que é, ainda tem muito que dar à Igreja e ao Mundo, se Deus quiser e os homens deixarem.

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Em maré de Papas a jogo (Francisco produziu oportunamente uma curiosa mensagem pontifícia para a Copa do Mundo no Brasil, segundo alguns, a solicitação de Dilma Roussef, e a que mais à frente se fará breve referência), surge-me pretexto para oportuna viagem excursionista pela posição dos Papas dos últimos tempos. E, para me poupar a esforços, sirvo-me de uma espécie de guião consubstanciado grosso modo num texto de Anselmo Borges, que o terá gizado provavelmente com outra intencionalidade e para outro efeito.

Segundo o insigne colunista, apoiado no livro Pio X e o Desporto, de Antonella Stelitano, o Papa Pio X foi promotor dos Jogos Olímpicos, em 1908. Devido a grave crise económica, os jogos não puderam realizar-se, como agendado, em Roma, pelo que a celebração se transferiu para Londres; e Pierre de Coubertin, o instigador dos Jogos Olímpicos modernos, pediu ajuda à Santa Sé, tendo recebido o apoio do próprio Pio X.

Mais: ao notar que, nos começos do século XX, menos de um por cento da população ativa praticava desporto, o Papa Pio X, que via nesta vertente de atividade uma peculiar forma de educação dos jovens, propunha o desporto como “forma de aproximar os jovens, para que, estando juntos, seguissem regras e respeitassem o adversário”, entendendo que “era possível fazer com que as pessoas estivessem juntas de uma forma simples, unidas sem problemas de raça, religião ou ideias políticas diferentes”. E, dada a dificuldade em se compreender nessa altura a licitude e o valor da ginástica, o próprio Papa terá assegurado a um dos cardeais: “Muito bem! Se não entendem que é algo que se pode fazer, pôr-me-ei eu próprio a fazer ginástica diante de todos e assim verão que, se o Papa a pratica, todos a podem praticar”.

Não obstante o desporto ser pasto de interesses nada desportivos – como os negócios, a “venda” de pessoas, a flutuação de posições, alguma violência, a corrupção derivada da hegemonia da empresarialização, a idolatria de pessoas, as humilhações, as frustrações – nunca poderá ser esquecido o lema emblemático mens sana in corpore sano (mente sã num corpo são) e os Papas recentes não deixaram de acentuar o valor do desporto e a importância da necessária assunção da verdadeira atitude de desportista.

O espiritual Pio XII, considerado “o amigo dos desportistas”, foi o primeiro a mandar instalar um ginásio no Vaticano e ensinava que o sentido e o objetivo do “desporto”, sã e cristãmente entendido, é o cultivo da dignidade e da harmonia do corpo humano, o desenvolvimento da saúde, o vigor, a agilidade e a graça do mesmo. E acrescentava:

O desporto, adequadamente dirigido, desenvolve o caráter, faz do ser humano uma pessoa valorosa, que perde com generosidade e vence sem presunção; ele afina os sentidos, ilumina a mente e forja uma vontade de ferro para perseverar. Não é só desenvolvimento físico. O desporto corretamente entendido tem em conta o homem todo.

O bom Papa João XXIII, convicto de que o desporto pode contribuir para a formação integral do ser humano e para a paz e fraternidade universal, anota que o desporto “constitui um dos fenómenos mais vivos e interessantes da cultura contemporânea”.

(cf Anselmo Borges, in Diário de Notícias, 18.08.2012)

Por seu turno, o Concílio Vaticano II referiu-se explicitamente ao desporto na Constituição Pastoral Gaudium et Spes, no âmbito das relações entre a Igreja e o mundo contemporâneo, colocando-o no setor da cultura, isto é, no quadro ético e estético em que se sublinha a capacidade interpretativa da vida, da pessoa e das suas múltiplas relações:

Com efeito, com a diminuição generalizada do tempo de trabalho, crescem progressivamente para muitos homens as facilidades para tal. Os tempos livres sejam bem empregados para descanso do espírito e saúde da alma e do corpo, ora com atividades e estudos livremente escolhidos, ora com viagens a outras regiões (turismo), com as quais se educa o espírito e os homens se enriquecem com o conhecimento mútuo, ora também com exercícios e manifestações desportivas, que contribuem para manter o equilíbrio psíquico, mesmo na comunidade, e para estabelecer relações fraternas entre os homens de todas as condições e nações, ou de raças diversas. Colaborem, portanto, os cristãos, a fim de que as manifestações e atividades culturais coletivas, caraterísticas do nosso tempo, sejam penetradas de espírito humano e cristão. (GS 61).

Paulo VI, dirigindo-se aos atletas das XIX Olimpíadas: “Procedeis de tantos países, representais ambientes e culturas, mas une-vos um ideal idêntico: ligar todos os homens com a amizade, a compreensão, a estima recíproca” – o que é sintoma de que “a vossa meta final é mais elevada: a paz universal”.

João Paulo II, o Papa dos desportistas, que também, como Pio XII, se dedicou durante muito tempo à prática do desporto, apelou:

Sede conscientes da vossa responsabilidade. Não apenas o campeão no estádio, também o homem com toda a sua pessoa deve converter-se num modelo para milhões de jovens, que têm necessidade de “líderes” e não de “ídolos”.

(cf Anselmo Borges, in Diário de Notícias, 18.08.2012)

Bento XVI, na receção, em 17 de dezembro de 2012, aos atletas que representaram a Itália nos Jogos Olímpicos de Londres, propôs a ética de “um desporto ao serviço do homem e não o homem ao serviço do desporto”. E, ao observar que aos atletas se pede mais do que o simples competir e obter bons resultados, assegurou:

Toda e qualquer atividade desportiva, tanto a nível de amadores como de competição, exige lealdade, respeito pelo próprio corpo, sentido de solidariedade e altruísmo, mas também alegria, satisfação, festa. […].

O que pressupõe um caminho de autêntica maturação humana, feita de renúncias, de tenacidade, de paciência, e sobretudo de humildade, que não suscita aplausos, mas que é o segredo da vitória. Um desporto que queira ter pleno sentido para quem o pratica, deve estar sempre ao serviço da pessoa. O que está em jogo não é apenas o respeito das regras, mas a visão do homem, do homem que pratica desporto e que, ao mesmo tempo, tem necessidade de educação, de espiritualidade e de valores transcendentes.

Na aludida mensagem que enviou por ocasião da Abertura da Copa do Mundo de Futebol 2014 no Brasil, Francisco exprime a esperança de que, “além de festa do esporte (desporto), esta Copa do Mundo possa tornar-se a festa da solidariedade entre os povos”. Tal, porém, pressupõe que “as competições futebolísticas sejam consideradas por aquilo que no fundo são: um jogo e ao mesmo tempo uma ocasião de diálogo, de compreensão, de enriquecimento humano recíproco”.

Reconhecendo que o desporto não é só uma forma de entretenimento, mas sobretudo um valioso instrumento para comunicar valores que promovem o bem da pessoa humana e ajudam na construção de uma sociedade mais pacífica e fraterna, o Papa apela à lealdade, à perseverança, à amizade, à partilha, à solidariedade. E chega a afirmar que o desporto “é escola da paz, ensina-nos a construir a paz.

Mas o Papa vai ao ponto de enunciar claramente as três lições da prática desportiva ou as três atitudes essenciais para a desejavelmente normal causa da paz, um pouco à imagem do que se passa na vida: “a necessidade de ‘treinar’, o ‘fair play’ e a honra entre os competidores”. E, com agudo sentido de oportunidade, propõe especificamente o futebol como escola para a construção de uma “cultura do encontro”.

E conclui em jeito de advertência e atitude otimista:

O segredo da vitória, no campo, mas também na vida, está em saber respeitar o companheiro do meu time, mas também o meu adversário. Ninguém vence sozinho, nem no campo, nem na vida! Que ninguém se isole e se sinta excluído! Atenção! Não à segregação, não ao racismo! E, se é verdade que, ao término deste Mundial, somente uma seleção nacional poderá levantar a taça como vencedora, aprendendo as lições que o esporte nos ensina, todos vão sair vencedores, fortalecendo os laços que nos unem.

Será que todos os implicados no ato desportivo de que o Brasil foi anfitrião apreenderam as lições que estes homens de Deus pretendem tirar da prática desportiva para proveito de todos? Terá valido a pena, para a edificação da paz internacional, que a FIFA tenha falado mais alto do que os protestos, anónimos ou frontais, dos que bradam por alimentação, segurança nas ruas, proteção social, educação, saúde, emprego, transportes públicos, relação laboral sadia? Terão os governos do Brasil (federal e estaduais) a capacidade de resposta às necessidades interna similar àquela que demonstraram possuir para satisfazer os compromissos internacionais que assumiram?

Se o povo romano queria pão e circo, é óbvio que primeiro tem de vir o pão!

2014.07.14

Louro de Carvalho