domingo, 27 de setembro de 2015

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Obama al Papa: "Es uste el ejemplo vivo de las enseñanzas de Jesús"


El Papa en la Casa Blanca: "Como hijo de emigrantes, me alegra estar en este país construido por emigrantes"
AQUI

O que deveriam ter feito

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Ditados Populares Portugueses...

> A ambição cerra o coração
> A pressa é inimiga da perfeição
> Águas passadas não movem moinhos
> Amigo não empata amigo
> Amigos amigos negócios à parte
> Água mole em pedra dura, tanto dá até que fura
> A união faz a força
> A ocasião faz o ladrão
> A ignorância é a mãe de todas as doenças
> Amigos dos meus amigos, meus amigos são
> A cavalo dado não se olha a dente
> Azeite de cima, mel do meio e vinho do fundo, não enganam o mundo
> Antes só do que mal acompanhado
> A pobre não prometas e a rico não devas.
> A mulher e a sardinha, querem-se da mais pequenina
> A galinha que canta como galo corta-lhe o gargalo
> A boda e a baptizado, não vás sem ser convidado
> A galinha do vizinho é sempre melhor que a minha
> A laranja de manhã é ouro, à tarde é prata e à noite mata
> A necessidade aguça o engenho
> A noite é boa conselheira
> A preguiça é mãe de todos os vícios
> A palavra é de prata e o silêncio é de ouro
> A palavras (ocas|loucas) orelhas moucas
> A pensar morreu um burro
> A roupa suja lava-se em casa
> Antes só que mal acompanhado
> Antes tarde do que nunca
> Ao rico mil amigos se deparam, ao pobre seus irmãos o desamparam
> Ao rico não faltes, ao pobre não prometas
> As palavras voam, a escrita fica
> As (palavras ou conversa ...) são como as cerejas, vêm umas atrás das outras
> Até ao lavar dos cestos é vindima
> Água e vento são meio sustento
> Águas passadas não movem moinhos
> Boi velho gosta de erva tenra
> Boca que apetece, coração que padece
> Baleias no canal, terás temporal
> Boa fama granjeia quem não diz mal da vida alheia
> Boa romaria faz, quem em casa fica em paz
> Boda molhada, boda abençoada
> Burro velho não aprende línguas
> Burro velho não tem andadura e se tem pouco dura
> Cada cabeça sua sentença
> Chuva de São João, tira vinho e não dá pão
> Casa roubada, trancas à porta
> Casarás e amansarás
> Criou a fama, deite-se na cama
> Cada qual com seu igual
> Cada ovelha com sua parelha
> Cada macaco no seu galho
> Casa de ferreiro, espeto de pau
> Casamento, apartamento
> Cada qual é para o que nasce
> Cão que ladra não morde
> Cada qual sabe onde lhe aperta o sapato
> Com vinagre não se apanham moscas
> Coma para viver, não viva para comer
> Com o direito do teu lado nunca receies dar brado
> Candeia que vai à frente alumia duas vezes
> Casa de esquina, ou morte ou ruína
> Cada panela tem a sua tampa
> Cada um sabe as linhas com se cose
> Cada um sabe de si e Deus sabe de todos
> Casa onde entra o sol não entra o médico
> Cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém
> Cesteiro que faz um cesto faz um cento,se lhe derem verga e tempo
> Com a verdade me enganas
> Com papas e bolos se enganam os tolos
> Comer e o coçar o mal é começar
> Devagar se vai ao longe
> Depois de fartos, não faltam pratos
> De noite todos os gatos são pardos
> Desconfia do homem que não fala e do cão que não ladra
> De Espanha nem bom vento nem bom casamento
> De pequenino se torce o pepino
> De grão a grão enche a galinha o paparrão
> Devagar se vai ao longe
> De médico e de louco, todos temos um pouco
> Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és
> Diz o roto ao nu 'Porque não te vestes tu?'
> Depressa e bem não há quem
> Deitar cedo e cedo erguer, dá saúde e faz crescer
> Depois da tempestade vem a bonança
> Da mão à boca vai-se a sopa
> Deus ajuda, quem cedo madruga
> Dos fracos não reza a história
> Em casa de ferreiro, espeto de pau
> Enquanto há vida, há esperança
> Entre marido e mulher, não se mete a colher
> Em terra de cego quem tem olho é rei
> Erva daninha a geada não mata
> Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão
> Em tempo de guerra não se limpam armas
> Falar é prata, calar é ouro
> Filho de peixe, sabe nadar
> Gaivotas em terra, tempestade no mar
> Guardado está o bocado para quem o há de comer
> Galinha de campo não quer capoeira
> Gato escaldado de água fria tem medo
> Guarda o que comer, não guardes o que fazer
> Homem prevenido vale por dois
> Há males que vêm por bem
> Homem pequenino ou velhaco ou dançarino
> Ignorante é aquele que sabe e se faz de tonto
> Junta-te aos bons, serás como eles, junta-te aos maus, serás pior do que eles
> Lua deitada, marinheiro de pé
> Lua nova trovejada, 30 dias é molhada
> Ladrão que rouba a ladrão, tem cem anos de perdão
> Longe da vista, longe do coração
> Mais vale um pássaro na mão, do que dois a voar
> Mal por mal, antes na cadeia do que no hospital
> Manda quem pode, obedece quem deve
> Mãos frias, coração quente
> Mais vale ser rabo de pescada que cabeça de sardinha
> Mais vale cair em graça do que ser engraçado
> Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo
> Mais vale perder um minuto na vida do que a vida num minuto
> Madruga e verás trabalha e terás
> Mais vale um pé no travão que dois no caixão
> Mais vale uma palavra antes que duas depois
> Mais vale prevenir que remediar
> Morreu o bicho, acabou-se a peçonha
> Muita parra pouca uva
> Muito alcança quem não se cansa
> Muito come o tolo mas mais tolo é quem lhe dá
> Muito riso pouco siso
> Muitos cozinheiros estragam a sopa
> Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe
> Nuvem baixa sol que racha
> Não peças a quem pediu nem sirvas a quem serviu
> Nem tudo o que reluz é ouro
> Não há bela sem senão
> Nem tanto ao mar nem tanto à terra
> Não há fome que não dê em fartura
> Não vendas a pele do urso antes de o matar
> Não há duas sem três
> No meio é que está a virtude
> No melhor pano cai a nódoa
> Nem contas com parentes nem dívidas com ausentes
> Nem oito nem oitenta
> Nem tudo o que vem à rede é peixe
> No aperto e no perigo se conhece o amigo
> No poupar é que está o ganho
> Não dá quem tem, dá quem quer bem
> Não há sábado sem sol, domingo sem missa nem segunda sem preguiça
> O saber não ocupa lugar
> Os cães ladram e caravana passa
> O seguro morreu de velho
> O prometido é devido
> O que arde cura o que coça sara e o que aperta segura
> O segredo é a alma do negócio
> O bom filho à casa retorna
> O casamento e a mortalha no céu se talha
> O futuro a Deus pertence
> O homem põe e Deus dispõe
> O que não tem remédio remediado está
> O saber não ocupa lugar
> O seguro morreu de velho
> O seu a seu dono
> O sol quando nasce é para todos
> O óptimo é inimigo do bom
> Os amigos são para as ocasiões
> Os opostos atraem-se
> Os homens não se medem aos palmos
> Para frente é que se anda
> Pau que nasce torto jamais se endireita
> Pedra que rola não cria limo
> Para bom entendedor meia palavra basta
> Por fora bela viola, por dentro pão bolorento
> Para baixo todos os santos ajudam
> Por morrer uma andorinha não acaba a primavera
> Patrão fora, dia santo na loja
> Para grandes males, grandes remédios
> Preso por ter cão, preso por não ter
> Paga o justo pelo pecador
> Para morrer basta estar vivo
> Para quem é, bacalhau basta
> Passarinhos e pardais,não são todos iguais
> Peixe não puxa carroça
> Pela boca morre o peixe
> Perde-se o velho por não poder e o novo por não saber
> Pimenta no cu dos outros para mim é refresco
> Presunção e água benta, cada qual toma a que quer
> Quando a esmola é grande o santo desconfia
> Quem espera sempre alcança
> Quando um não quer, dois não discutem
> Quem tem telhados de vidro não atira pedras
> Quem vai à guerra dá e leva
> Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte
> Quem sai aos seus não degenera
> Quem vai ao ar perde o lugar e quem vai ao vento perde o assento
> Quem semeia ventos colhe tempestades
> Quem vê caras não vê corações
> Quem não aparece, esquece; mas quem muito aparece, tanto lembra que aborrece
> Quem casa quer casa
> Quem come e guarda, duas vezes põe a mesa
> Quem com ferros mata, com ferros morre
> Quem corre por gosto não cansa
> Quem muito fala pouco acerta
> Quem quer festa, sua-lhe a testa
> Quem dá e torna a tirar ao inferno vai parar
> Quem dá aos pobres empresta a Deus
> Quem cala consente
> Quem mais jura é quem mais mente
> Quem não tem cão, caça com gato
> Quem diz as verdades, perde as amizades
> Quem se mete em atalhos não se livra de trabalhos
> Quem não deve não teme
> Quem avisa amigo é
> Quem ri por último ri melhor
> Quando um burro fala, o outro abaixa a orelha
> Quanto mais te agachas, mais te põem o pé em cima
> Quem conta um conto acrescenta-lhe um ponto
> Quem diz o que quer, ouve o que não quer
> Quem não chora não mama
> Quem desdenha quer comprar
> Quem canta seus males espanta
> Quem feio ama, bonito lhe parece
> Quem não arrisca não petisca
> Quem tem boca vai a Roma
> Quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão
> Quando um cai todos o pisam
> Quanto mais depressa mais devagar
> Quem entra na chuva é pra se molhar
> Quem boa cama fizer nela se deitará
> Quem brinca com o fogo queima-se
> Quem cala consente
> Quem canta seus males espanta
> Quem comeu a carne que roa os ossos
> Quem está no convento é que sabe o que lhe vai dentro
> Quem muito escolhe pouco acerta
> Quem nada não se afoga
> Quem nasceu para a forca não morre afogado
> Quem não quer ser lobo não lhe vista a pele
> Quem não sabe é como quem não vê
> Quem não tem dinheiro não tem vícios
> Quem não tem panos não arma tendas
> Quem não trabuca não manduca
> Quem o alheio veste, na praça o despe
> Quem o seu cão quer matar chama-lhe raivoso
> Quem paga adiantado é mal servido
> Quem parte velho paga novo
> Quem sabe faz, quem não sabe ensina
> Quem tarde vier comerá do que trouxer
> Quem te cobre que te descubra
> Quem tem burro e anda a pé mais burro é
> Quem tem capa sempre escapa
> Quem tem cem mas deve cem pouco tem
> Quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita
> Quem tudo quer tudo perde
> Quem vai ao mar avia-se em terra
> Quem é vivo sempre aparece
> Querer é poder
> Recordar é viver
> Roma e Pavia não se fez em um dia
> Rei morto, rei posto
> Se em terra entra a gaivota é porque o mar a enxota
> Se sabes o que eu sei, cala-te que eu me calarei
> Santos da casa não fazem milagres
> São mais as vozes que as nozes
> Toda brincadeira tem sempre um pouco de verdade
> Todo o homem tem o seu preço
> Todos os caminhos vão dar a Roma
> Tristezas não pagam dívidas
> Uma mão lava a outra
> Uma desgraça nunca vem só
> Vão-se os anéis e ficam-se os dedos
> Vozes de burro não chegam aos céus
> Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Desprezível e desprezado

"Apenas quem é desprezível pode ter medo de ser desprezado"
(La Rochefoucauld, François)

SEXO e família


"SEXO é um instinto que produz uma instituição; e é positivo e não negativo, nobre e não básico, criativo e não destrutivo, precisamente porque produz esta instituição. Esta instituição é a família; um pequeno estado ou associação de bem comum que tem centenas de aspectos, logo que se inicia, que não são de todo sexuais. Incluem estima, justiça, festa, decoração, instrução, camaradagem, confiança. Sexo é a fechadura desta casa; e as pessoas românticas e imaginativas gostam the espreitar pela fechadura. Mas a casa é muito maior do que a fechadura. Porém, há gente que gosta de ficar à volta da fechadura sem nunca entrar na casa"
—G.K. Chesterton, G.K.'s Weekly, 29 January 1928.

Combater a caspa


A caspa é uma pequena tortura que retira a beleza do nosso cabelo, que enche nossos ombros com aquelas escamas brancas, que chamam a atenção e nos envergonham.
Pode usar produtos químicos, seguindo o conselho de um dermatologista, mas aqui ficam algumas dicas simples, que também lhe podem retirar este mal.

1. Aloe vera e limão. O aloe vera dispõe de propriedades antibacterianas e antifúngicas, ideais para eliminar o problema da caspa. Pegue numa colher do gel de aloe vera, ou seja, a pasta translúcida do interior da planta babosa e comece a fazer uma massagem com o cabelo seco.
Tente chegar ao couro cabeludo. Deixe todo o cabelo humedecido com o gel durante 15 minutos. Depois lave a cabeça com sumo de limão.
2. Bicarbonato de sódio. Este produto deve ser realizado uma vez na semana, pois resseca um pouco o cabelo, é melhor não abusar. Molhe o cabelo com água morna.
Agora coloque uma colher de bicarbonato (20 gramas) num copo de água. Mexa bem e depois deixe cair aos poucos no cabelo.
Faça uma nova massagem, permitindo assim que o bicarbonato fique impregnado no couro cabeludo. Enxagúe sua cabeleira normalmente e lave com um condicionador. Se o tratamento for semanal, você dirá adeus à caspa num mês.
Fonte: aqui


segunda-feira, 14 de setembro de 2015

A doença de Portugal

O Portugal mágico de felicidade e de justiça só vive no fanatismo deles.

Na ponta da Europa, isolado pela ameaça da Espanha, Portugal tomou sempre como exemplo os países do Norte e foi nesses países que procurou o que devia ser. A política portuguesa copiou a política francesa, o pensamento copiou o pensamento francês e, em grosso, a literatura a literatura francesa.
O que nós, no fundo, queríamos ser era um modelo do que se chamava um país próspero e ordeiro, como Paris nos dizia que fôssemos. Havia, no entanto, uma pequena dificuldade: não tínhamos dinheiro, excepto o que até ao fim do século XIX nos vinha do Brasil, o que pedíamos emprestado à banca internacional e as remessas da emigração. Quando a Ditadura caiu o cidadão comum não pensava em África (e muito menos no Império), pensava nos salários da Alemanha, no Estado Social da Suécia, na suavidade fiscal do Luxemburgo e no parlamentarismo da última república que de Gaulle higienicamente eliminara.
Os fundos de Bruxelas atenuaram durante 30 anos de alguma tranquilidade e progresso a insatisfação indígena, enquanto pelo meio o “cavaquismo” na sua língua-de-trapos proclamava falsamente que Portugal “estava na moda” ou no “pelotão da frente”. Mas, retórica à parte, o país não crescia e continuava longe da modernidade, da riqueza e da independência mítica com que os portugueses sonhavam desde o princípio de novecentos. À superfície, a imitação do modelo europeu ia enganando os mais crédulos, mas não enganava quem não ignorava a verdadeira situação do país. O castelo de cartas da nossa tão gabada democracia não aguentaria o menor solavanco.
E o solavanco veio em 2008-2010, mostrando a miserável realidade das coisas, como já mostrara em 1807 com a invasão francesa e o fim do monopólio comercial com o Brasil; e em 1890-93 com o ultimato dos credores. Os portugueses foram outra vez separados das suas fantasias. Só que uma parte deles não desistiu de uma ilusão de séculos e continuou a imaginar que o desastre era a obra de forças maléficas, que a salvífica intervenção do povo iria liquidar. Sem um tostão e com muita propaganda andam ainda por aí e gozam de uma certa respeitabilidade. Mas nunca mudarão nada, como não mudaram os liberais, nem os republicanos, nem a extrema-esquerda em 1975. O Portugal mágico de felicidade e de justiça só vive no fanatismo deles. Ganhem ou não ganhem em 4 de Outubro o destino deles (como o nosso) não será agradável.
VASCO PULIDO VALENTE Público 13/09/2015, aqui

VIDA LONGA !!!

 
Um ocidental em visita à China ficou surpreso de ver a quantidade de velhos saudáveis e, curioso a respeito da milenar medicina chinesa, indagou a um experiente médico qual o segredo para se viver mais e melhor. Ouviu do mesmo a sábia resposta:


 "Muito simples. É só:
Comer a metade.
Andar o dobro.
E rir o triplo."

 


 
"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.? Chico Xavier" 

sábado, 12 de setembro de 2015

Dezassete cardeais na oposição

1. Claro que é muito antiga, mas a questão da comunhão para os divorciados que voltaram a casar-se tornou-se agora acesa, por causa da nova atitude que o Papa Francisco quer para esta situação. Já em Julho de 2013, quando regressava das Jornadas Mundiais da Juventude no Rio de Janeiro, disse no avião, em conversa com os jornalistas, que era necessário rever "o problema da comunhão para as pessoas que voltaram a casar-se", e pensava na misericórdia: "Se o Senhor não se cansa de perdoar, nós não temos outra escolha."
Rapidamente se ergueram as vozes de figuras altamente situadas, opondo-se à abertura. A oposição tem sido liderada por cinco cardeais: "Não é coerente com a vontade de Deus" (Gerhard L. Müller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé), vai "contra a vontade do Senhor" (Carlo Caffarra), é ilícita, porque põe em causa "a lei divina" da "indissolubilidade do casamento" (Velasio De Paolis), é "insustentável" (Walter Brandmüller), o recurso à misericórdia sem verdade atenta contra a fé (Raymond Leo Burke). É sobretudo Burke que está à frente da chamada "Filial súplica a Sua Santidade para o futuro da família", que já tem meio milhão de assinaturas, também de bispos e cardeais, na qual se pede ao "Papa Francisco que reafirme categoricamente o ensinamento da Igreja de que os católicos divorciados e que voltam a casar-se civilmente não podem receber a Sagrada Comunhão e que as uniões homossexuais são contrárias à lei divina e à lei natural". São agora 17 os cardeais que se opõem à abertura da comunhão aos recasados, com a publicação de dois livros, em várias línguas, para pressionar o Sínodo de Outubro: "Onze cardeais falam sobre o casamento e a família" e "África, nova pátria de Cristo. Contributos de pastores africanos para o Sínodo".
2. Neste contexto, Francisco veio relembrar que os divorciados recasados "não estão excomungados e não devem ser tratados como se estivessem. Formam sempre parte da Igreja". E pedia que nunca as portas da Igreja estejam fechadas, porque "todos podemos participar" na vida da comunidade. Certamente, "a Igreja sabe que estas situações contradizem o sacramento cristão", mas, acrescentou, "além de ser mestra, a Igreja tem um coração de mãe, que procura sempre o bem e a salvação de todos, sem excluir ninguém". Animou os fiéis a "olhar a situação com os olhos dos filhos pequenos" e que então "veremos a urgência de um acolhimento real das pessoas que vivem estas situações. É importante que o estilo da comunidade e a sua linguagem estejam sempre atentos à pessoa, a partir dos filhos, que são os que mais sofrem". No quadro de uma comunidade aberta, é preciso fazer tudo para "educar os filhos na vida cristã, dando testemunho de uma fé vivida e praticada, sem os ter distanciados da vida da comunidade". Aliás, "o número destas crianças é muito grande. É importante que sintam a Igreja como mãe atenta a todos, sempre disposta à escuta e ao encontro." Aqui, digo eu: já se pensou no trauma das crianças que, no dia da primeira comunhão, ouvem os pais dizer que não podem comungar porque a Igreja não permite? O Vaticano não desmentiu a notícia de que Francisco disse a uma mãe argentina nestas circunstâncias que podia comungar. Aliás, embora a palavra excomunhão tenha o sentido técnico de exclusão da comunidade, supondo, portanto, uma sanção mais dura, não implica o impedimento da comunhão na missa uma real excomunhão, contradizendo o que Francisco disse: "Os recasados não estão excomungados?"
3. Ao contrário do que frequentemente se ouve, o anterior Sínodo não conseguiu os dois terços exigidos, mas votou por maioria a admissão à comunhão. Por isso, o chamado Instrumentum Laboris, uma espécie de esquema geral para os debates do Sínodo em Outubro, a partir das respostas das diferentes Conferências Episcopais e entidades católicas de todo o mundo, constata um "consenso" à volta da questão da comunhão para os divorciados recasados, no sentido de acabar com as exclusões: "De muitas partes chega o pedido de que a atenção e o acompanhamento dos divorciados recasados civilmente se orientem para uma cada vez maior integração na vida da comunidade cristã, tendo em conta o ponto de partida da diversidade de situações. Embora mantendo-se firme a doutrina da Igreja, devem ser repensadas as formas de exclusão actualmente praticadas no campo litúrgico-pastoral, educativo e caritativo. Uma vez que estes fiéis não estão fora da Igreja, propõe-se reflectir sobre a oportunidade de deixar cair estas exclusões. Além disso, sempre para favorecer uma integração maior na comunidade cristã e, dado o papel insubstituível dos pais, é necessária uma atenção específica aos filhos por causa do interesse preeminente dos menores."
4. O Evangelho é exigente, muito exigente? Quem dirá o contrário? Mas, sem dúvida alguma, o seu fio condutor é a compreensão, o perdão, a misericórdia. Francisco tem razão: o Evangelho é misericórdia.
Fonte: aqui

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Reforma do processo de nulidade do matrimónio

A 15 de agosto, o Papa Francisco assinou a carta apostólica Mitis Iudex Dominus Iesus, dada no sistema de Motu Proprio e divulgada a 8 de setembro, através da qual procede, no Código de Direito Canónico, à reforma de todo o capítulo I (das causas para declarar a nulidade do Matrimónio), do título I (dos processos matrimoniais), da parte III (de alguns processos especiais), do livro VII (dos processos).
Como ouvi algumas informações menos exatas sobre a circunstância e o conteúdo, aqui deixo algumas notas à laia de comentário.
***
Quanto às circunstâncias, tem sido referido que se trata da primeira reforma deste processo desde há 300 anos e que desde Bento XIV, há 100 anos, não se mexeu no assunto. Presumo que o nome do Papa em causa deverá ser Bento XV, que promulgou o primeiro código de direito canónico em 1917, em que, pelo menos, foi compilada e ordenada toda a legislação referente ao Matrimónio. Também o atual código (de 1983) traduz uma profunda reflexão sobre a matéria. E Bento XVI, com o Motu Proprio Omnium in Mentem, de 26 outubro 2009, o Papa alterou alguns cânones do Código de Direito Canónico, entre eles, os cân.1086§1, 1117 e 1124, respeitantes ao Matrimónio.
Depois, evidenciam o caráter inesperado da decisão, quando era do domínio público que o Papa constituíra uma comissão para apresentar a proposta de reforma desta matéria. E a III assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos, em outubro de 2014, forneceu algumas indicações, de que se destaca a dificuldade de os fiéis acederem aos tribunais eclesiásticos (vd Ratio procedendi in causis ad matrimonii nullitatem declarandam, que integra a carta apostólica).
No concernente aos conteúdos, no geral, não são propaladas enormidades, mas algumas imprecisões. Por exemplo, dizer pura e simplesmente que basta uma decisão judicial declarativa da nulidade do matrimónio para se seguirem efeitos imediatos ou que a apelação para instâncias superiores é meramente facultativo não é exato, como não o é dizer que os processos são gratuitos.
***
O notável documento apresenta uma estrutura tripartida: o preâmbulo de enquadramento, justificação e explicitação de aspetos relevantes; a reescrita dos cânones 1671 a 1691 – objeto da reforma – ordenada nos 7 artigos deste ato legislativo; e, por fim, a norma regulamentadora intitulada Ratio procedendi in causis ad matrimonii nullitatem declarandam, desenvolvida em 14 artigos, que estabelecem os modos de procedimento.
Desde logo, o preâmbulo invoca o poder das chaves outorgado por Cristo a Pedro e sucessores e aos outros apóstolos e sucessores e a salvação das almas como lei suprema; e aponta a experiência da Igreja na adequação da disciplina matrimonial ao património doutrinal e as preocupações do Vaticano II (e consequentemente, Paulo VI), bem como a verificação feita, pela III assembleia sinodal de outubro de 2014, da necessidade de agilização destes processos de declaração de nulidade matrimonial. A seguir, declara a mobilização de um conjunto de homens especializado nas questões doutrinais, jurídicas e pastorais e, em especial, nos assuntos atinentes ao matrimónio para a elaboração do texto que materializa a reforma. Por fim, define os critérios que pautam a reforma como orientação e não a levar totalmente e sempre ao pé da letra:
1. A suficiência duma só sentença em prol da nulidade, não se exigindo imperativamente uma segunda neste sentido;
2. A constituição de um único juiz clérigo sob a responsabilidade do Bispo, na 1.ª instância, salientando a vertente pastoral e o acautelamento do risco de laxismo;
3. A assunção do próprio bispo como juiz, garantindo a oferta de um sinal de conversão das estruturas eclesiásticas, não deixando exclusivamente as questões matrimoniais ao puro arbítrio da cúria diocesana;
4. A possibilidade da tramitação em processo mais breve em determinadas circunstâncias;
5. A admissibilidade, em determinadas situações, da apelação para a sede metropolitana em nome da sinodalidade da Igreja;
6. O dever das Conferências Episcopais na promoção da predita conversão das estruturas, a proximidade do juiz e fiéis e a gratuitidade dos processos a par da compensação justa e honesta dos operadores judiciais;
7. A admissibilidade da apelação para a Sé Apostólica, em nome da função confirmatória da fé e costumes das Igrejas particulares, nos casos em que tal se justifique, removendo quaisquer situações de abuso, devendo a lei do tribunal da Rota Romana ser, o mais brevemente possível, adequada às regras desta reforma processual;
8. A atenção às Igrejas Orientais na especificidade das suas normas e disciplina, para as quais foi publicada, ao mesmo tempo, para reforma do mesmo tipo de processo no Código de Cânones das Igrejas Orientais, a carta pastoral também em forma de ‘Motu Proprio’ a Mitis et Misericors Iesus.

No corpo de texto legislativo, as principais alterações são:
- A reescrita da indicação dos tribunais competentes para as causas de nulidade matrimonial: o do lugar da celebração do matrimónio; o do lugar onde do domicílio ou quase domicílio de uma e outra parte, ou de uma ou outra parte; e o do lugar onde de facto devem ser recolhidas a maior parte das provas.
- A responsabilidade do bispo no exercício da justiça por si ou por outros e na constituição do tribunal de 1.ª instância, com a possibilidade de esta caber a um tribunal interdiocesano.
- A reserva, por princípio, das causas de nulidade matrimonial para o colégio de 3 juízes, presidido por um juiz clérigo, podendo os outros ser juízes leigos. O tribunal colegial é obrigatório na 2.ª instância. Se o bispo não puder constituir o tribunal colegial, confiará as causas a um juiz clérigo, a assessorar por dois peritos aprovados ad hoc pelo próprio bispo.
- A cessação de obrigação de o juiz, recebido o libelo, empregar os meios pastorais para a convalidação do matrimónio e a restituição da convivência conjugais. Ao invés, o que deve fazer é certificar-se do real fracasso do matrimónio (vd cân. 1675).
- A obrigação de notificação ao defensor do vínculo e, no caso de o libelo não vir assinado pelas duas partes, também à outra, a qual terá 15 dias para conhecer da petição e contestar. Tendo contestado ou transcorrido o prazo, o vigário judicial, ouvido o defensor do vínculo, formula o decreto de dúvida (que discrimina o capítulo ou capítulos em que recai a impugnação da validade das núpcias) e decide se, em seu entender, a causa tramitará em processo ordinário ou em processo mais breve, do que notificará as partes e o defensor do vínculo. E constituir-se-á o tribunal em conformidade com a natureza do processo.
- O princípio da força probatória da confissão judicial, das declarações das partes, sustentadas pelas testemunhas em favor credibilidade das partes, a menos que acresçam elementos que as fragilizem. Bastará o depoimento de uma só testemunha se qualificada em razão do ofício.
- A suficiência do relatório dum ou mais peritos nos casos de impotência e deficiência de consentimento em razão de doença ou deformidade física. 
- A reorientação, no caso de surgir a dúvida da falta de consumação do matrimónio, do processo para a Sé Apostólica para a dispensa sobre o matrimónio rato, com o pedido de dispensa por ambos os cônjuges, avalizado pelo voto do tribunal e do Bispo.
- O caráter executivo da sentença de declaração de nulidade do matrimónio, a menos que alguma das partes se sinta lesada e se decida pelo recurso para outra instância, bem como o promotor de justiça ou o defensor do vínculo, para o que se dispõe de um prazo de 30 dias.
- A possibilidade de, em instância superior, o tribunal poder admitir um novo elemento que suscite a questão da nulidade e julgar sobre ele.
- A possibilidade de núpcias por uma ou outra parte logo que a sentença se torne executiva.
- A obrigação de o tribunal informar o ordinário do lugar da celebração do matrimónio para que este promova a anotação do facto no livro de batismos respetivo.
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O novo cânone 1691 (normas gerais) compendia nos seus três parágrafos, sem alterações, as disposições dos anteriores cânones 1689, 1690 e 1691. Assim, a sentença de declaração de nulidade deve lembrar às partes as obrigações morais e civis de uma para com a outra e para com os filhos (sobretudo, alimentos e educação); estas causas não podem tratar-se pelo processo contencioso oral; quanto aos aspetos não contemplados nos cânones objeto de reforma, devem observar-se as normas do juízo ordinário e do contencioso, sobretudo no atinente ao estado das pessoas e ao bem público.
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Sobre o processo mais breve, o texto legislativo dispõe:
- Compete ao bispo diocesano o julgamento sempre que: a petição seja colocada por ambos os cônjuges ou por um com o consentimento do outro; e os factos apurados levem a que não seja necessário proceder a maior investigação porque espelham a índole manifesta da nulidade.
- O libelo deve indubitavelmente: expor os factos em que se apoia a petição, com brevidade e na íntegra; indicar as provas que possam ser recolhidas imediatamente por um só juiz; e anexar os documentos em que se apoia a petição.
- O vigário judicial, pelo decreto de formulação da dúvida e, nomeados o instrutor e o assessor, citará para uma sessão, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, todos quantos nela devam participar. O instrutor, numa única sessão se possível, recolherá as provas e, no prazo máximo de 15 dias, determinará os quesitos a apresentar ao defensor do vínculo e aos defensores das partes, se a eles houver lugar.
 - Recebidas as atas, o bispo diocesano, tomado conselho com instrutor e assessor e ponderadas as observações do defensor do vínculo e as da defesa das partes, se obteve a certeza moral da nulidade, proferirá a sentença. Caso contrário, o processo converte-se em processo ordinário. O texto da sentença, com os motivos e fundamentos, deve ser comunicado às partes, quanto antes.
- Da sentença do bispo pode haver apelação para o Metropolita e, se este foi o juiz de 1.ª instância, a apelação será apresentada ao sufragâneo mais antigo.
- Se a apelação se evidenciar como meramente dilatória, o juiz de apelação deve rejeitá-la liminarmente por decreto; se ela for admitida, a causa passará, nesta instância, ao regime do processo ordinário.
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Dos 21 artigos da Ratio procedendi in causis ad matrimonii nullitatem declarandam, sublinham-se os pontos seguintes:
- A obrigação do bispo, com os párocos, de seguir os cônjuges separados ou atingidos pelo divórcio que abandonaram a prática religiosa e se encontram em dificuldade, bem como a prévia indagação pastoral, designadamente junto do pároco do lugar do matrimónio ou do que preparou os cônjuges.
- A elaboração dum vademecum ou manual para recolha dos elementos essenciais da investigação.
- A disponibilidade de participação, mediante a cooperação entre os tribunais, no processo por parte de todos os intervenientes com o mínimo de custos.
- A promoção de cursos de formação permanente e contínua nas dioceses que não têm tribunal próprio.
- É competente para proferir a sentença sobre causa instruída por tribunal interdiocesano o bispo diocesano que se enquadre num dos pontos do cân. 1672. E, sendo mais que um, deve observar-se o critério da proximidade entre as partes e o juiz.
- Entre as circunstâncias de factos e pessoas que permitem a tramitação da causa de nulidade matrimonial em processo mais breve, contam-se, a título de exemplo:
Falta de fé que possa gerar simulação de consentimento ou erro de vontade determinante; aborto para evitar a procriação; vivência pertinaz numa relação extraconjugal ao tempo das núpcias ou no tempo imediatamente subsequente; ocultação dolosa de esterilidade, de grave enfermidade contagiosa, de filhos de relação anterior ou de encarceramento; causa absolutamente estranha à contração de núpcias; anterior gravidez da mulher; violência física para extorquir o consentimento; deficiência do uso da razão comprovada por documento médico; etc. (Alguns falam no matrimónio celebrado só por pressão social ou por cobiça patrimonial…).

Se os documentos médicos suportarem iniludivelmente os factos da petição, torna-se inútil a investigação ex officio.
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O texto legislativo, a sua regulamentação e o seu enquadramento preambular efetivamente revelam: total observância da doutrina, que se mantém integralmente; sensibilidade ao tempo e rosto da misericórdia divina; prudência no acautelamento do risco, quer de laxismo quer de rigorismo, prevalecendo, em caso de dúvida, o sentido do probabilismo moral; e audácia inovadora pelo bem das pessoas e da Igreja. Todavia, não estão definidas as condições da propalada gratuitidade do processo. Ficará tal definição entregue à Conferência Episcopal (CEP)? Será a gratuitidade extensiva a todos ou apenas aos carenciados, uma vez que o bispo tem especial obrigação para com estes? Serão os outros motivados à contribuição voluntária, arcando o fundo constituído pela CEP com o resto?
Quanto à quantidade e natureza de factos a induzir o processo mais breve de declaração de nulidade, levantam-se algumas questões:
Porquê só agora? Sendo assim, não se estarão a multiplicar as celebrações matrimoniais com risco presuntivo de nulidade? Se se nega ou dificulta gravemente a celebração do Matrimónio a quem a solicite (com o sem CPM, sendo este de todo recomendável, mas não condição sine qua non), como se respeitará o princípio de que os sacramentos não podem ser negados a quem os peça razoavelmente (vd cân 843§1)?
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Porém, o Espírito Santo continua a inspirar a Igreja e a ensinar toda a verdade. Importa que O atendamos!
2015.09.09 – Louro de Carvalho

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Notícias de toda a parte

Jornadas Nacionais de Catequistas As Jornadas Nacionais de Catequistas 2015 têm como tema "Educar na Misericórdia de Deus" e são um espaço de encontro de formação entre 25 a 27 de Setembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima.
Famílias portuguesas disponíveis para acolher refugiados – O Conselho Português para os Refugiados revelou há dias que muitas famílias portuguesas estão a disponibilizar-se para acolher famílias ou crianças refugiadas.
Descontos no IMI a famílias com filhos – O Secretário de Estado das Finanças divulgou na semana passada que as câmaras municipais podem atribuir descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às famílias com filhos. A redução é automática e pode ir até aos 20% quando há três dependentes.
Aprovado novo estatuto da PSP – O Conselho de Ministros aprovou o novo estatuto profissional da PSP. Todos os polícias com 55 anos de idade e 36 anos de serviço podem pedir a pré-reforma, a partir de 2019. Na reforma, aos 60 anos, não será aplicada qualquer penalização.
Padres podem absolver quem provocou aborto – O aborto é um pecado reservado ao Bispo, que os padres só podem perdoar na quaresma ou com licença do mesmo, mas o Papa Francisco estendeu essa faculdade a todo o tempo do Jubileu da Misericórdia, que começa em 8 Dezembro. Assim todos os padres o podem perdoar desde que haja confissão com arrependimento.
Aumento da licença parental – A licença obrigatória gozada pelo pai aquando do nascimento de um filho passa a ser de 15 dias úteis, em vez de 10, a usufruir nos primeiros 30 dias de vida da criança, correspondendo a um subsídio parental.
Aumento da natalidade – Até final de Julho, nasceram mais 1500 bebés do que no mesmo período do ano passado. Segundo a Sociedade Portuguesa de Demografia, "se se mantiver a tendência observada nos últimos dois semestres, o último do ano passado e o primeiro deste ano, entramos em recuperação".
Acidentes – Segundo a ANSR, que reúne dados da PSP e da GNR, 320 pessoas morreram nas estradas portuguesas entre 01 de janeiro e 31 de agosto, um aumento de 9,2 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando se registavam 293 vítimas mortais.
Neste período houve 79.516 acidentes, 320 mortes, 1.434 feridos graves e 23.840 feridos ligeiros.
Fonte: aqui

sábado, 5 de setembro de 2015

Não nos digam só meias verdades!


Vem o desafio enunciado em epígrafe como reconhecimento da exigência que os portugueses fazem a quem nos governa, ou diz que nos quer governar, de que nos digam a verdade toda. As meias verdades ou verdades diplomáticas fiquem remetidas para a relação entre Estados para eventualmente não se atrapalharem diligências e projetos de convivência em paz ou em reivindicação de posições no concerto das nações. Por outro lado, o apelo em causa justiça-se em razão das disparidades existentes entre tudo ou quase tudo o que afirma quem governa e o que afirma quem está na oposição. E aqui os construtores de opinião pública não podem colocar-se de fora, seja porque são cúmplices na confusão, seja porque alinham numa ou noutra onda, conforme as conveniências, seja porque investigam e chegam a conclusões, mas não acham o momento oportuno para dizer a verdade.

 

Por isso, resolvi lançar alguns itens como exigência explicativa de apuramento da verdade:

 

1- Dizem-nos que os governos do PS solicitaram a intervenção externa para ajustamento económico e financeiro do país (1976-1978; 1983-1984; e 2011).

Em relação aos dois primeiros momentos, não poderá dizer-se que o Governo gastou os primeiros dias a delapidar o erário e, depois, ousou pedir a ajuda externa. Recordo que, entre 1974 e início de 1976, o país passou por um intenso período revolucionário, com avanços e recuos e com a integração de milhares e milhares de portugueses provindos das ex-colónias. E recordo que, de fins de 1978 até fins de 1979, foi o período dos governos de iniciativa presidencial (sem PS) e que, desde início de 1980 a fins de 1982, foi a AD que governou.

Quanto ao ano de 2011, será que a intervenção externa se justifica por termos vivido acima das nossas possibilidades, pela má governação, pela orientação europeia na forma de responder à crise internacional, pela retirada do tapete da banca à execução dos megaprojetos de impacto nacional e internacional, ao enervamento dos mercados, à falta de compromisso interpartidário de que hoje tanto fala o PR, à rutura encoberta do setor financeiro?

Porque é que o PSD de Passos Coelho apoiou todos os “PEC” do Governo minoritário, com exceção do PEC IV? Porque ninguém nos diz qual a verdadeira diferença entre o PEC IV e o Memorando de Entendimento ou Programa de Ajustamento Financeiro (o PAF de então)?

 

2- No atinente ao Memorando de Entendimento, não se percebe como é que tanto o PS como o PSD (Sócrates e Teixeira dos Santos, dum lado, e Eduardo Catroga, do outro) não se cansavam de lhe exaltar a bondade para ultrapassar a crise, sem prejudicar mais salários e subsídios e sem aumentar impostos. Depois, o Governo, que, em campanha eleitoral, garantia não se importar de governar com o FMI e, após a tomada de posse, pretendia ir além da troika, no tempo de Vítor Gaspar não acertou uma única previsão, apesar de ter revelado uma força impetuosa (apenas travada em parte pelo Tribunal Constitucional) na redução salarial dos funcionários públicos e dos seus subsídios de natal e de férias, no aumento brutal de impostos e na criação de outros, no corte drástico (por diversos modos) nas pensões de aposentados e reformados, na cessação de atividade da parte de funcionários do Estado (pelas vias da restruturação de serviços, da aposentação antecipada, da rescisão por mútuo acordo, da requalificação), na supressão de feriados, no aumento do horário semanal de trabalho e no regime de justificação das faltas por doença. Quem nos explica de modo cabal como é que isto foi possível? Ou, se havia outro caminho, onde é que ele estava? Como era possível fazer de outro modo?

 

3- Tendo em conta a dívida e o défice, os dados, sobretudo os percentuais, são divergentes conforme o lado político por que são lidos. Evidentemente que, se o critério de aferição do défice ou da dívida for unicamente o PIB, é óbvio que, se este crescer um pouquito, o défice e a dívida baixam. No entanto, não se pagam dívidas e juros sobre a percentagem de dívida, mas sobre os montantes.

Dizem também que os critérios e métodos de cálculo do défice e da dívida mudaram. Mais: que os dados percentuais são uns ou outros conforme as instituições que os apreciam ou que houve importantes frações de dívida que não foram contabilizadas.

Ora, em vez de tudo isto, digam-nos, ano económico a ano económico, consulado a consulado, quais os montantes absolutos da dívida e do défice, os valores referentes a cada período de referência e respetivos critérios de cálculo, o que é que ficou de fora e porquê (se licitamente ou ilicitamente e, neste caso, por culpa de quem). Digam quais são os indicadores para o cálculo do PIB e se estes foram alterados ao longo do tempo e, se sim, em que medida.

Digam-nos, a sério e sem subterfúgios, também qual o montante exato da dívida do Estado, a dívida das empresas e a dívida das famílias. Será que os portugueses têm de ser penalizados pelos desmandos dos bancos (BCP, BPN, BES/GES – e dizem que Montepio Geral, Banif … e a própria CGD!) e de empresários que declaram falência da empresa ou do grupo empresarial e constituem outra ao lado, quiçá com o mesmo núcleo gestor ou até nas mesmas instalações. Como é que se chega ao desplante de nacionalizar, liquidar ou “resolver” um banco sem ir à procura do dinheiro, mas manter em atividade a entidade proprietária; sem penalizar os gestores, mas vendê-lo ao desbarato depressa para que a situação não se repercuta no défice e sem honrar os compromissos com aqueles que se sentem gravemente lesados, até por haverem acreditado em declarações públicas de quem devia merecer credibilidade?

Quem diz que os contribuintes não são chamados pagar direta ou indiretamente os custos do BPN ou os do Novo Banco, que o demonstre e que diga porque é a pressa de vender o NB. E quem diz o contrário que o explique até à exaustão com palavras que todos percebam.  

 

4- Creio não valer a pena entrar na polémica dos números do desemprego nos últimos 4 anos. Era o que faltava os números do desemprego não terem diminuído nos últimos 2 anos e o país não estar um pouquito melhor. Há uma pressão psicossocial menor porque a troika, embora continue a mandar recados algo contraditórios, já não mora permanentemente em Lisboa, o BCE alterou os procedimentos e o serviço da dívida ficou menos oneroso em virtude da baixa dos juros. E, se algum clima de confiança se restabeleceu, é óbvio que a economia tinha de crescer alguma coisa. Aliás, o Governo está para fazer alguma coisa.

Porém, para que não restem dúvidas, digam-nos p-à-pá santa justa se nos últimos 10 anos foram ou não alterados os critérios e as metodologias do apuramento dos dados do desemprego. Explicitem em termos de números, ano a ano e na totalidade deste quadriénio: quantos efetivamente caíram no desemprego; quantos ganharam ou reganharam um emprego; quantos deixaram uma situação de emprego estável e passaram a emprego precário; quantos estão em estágios não pagos; quantos ingressaram em estágios profissionais; quantos entraram em cursos de formação alternativos ao emprego ou em requalificação profissional; quantos rescindiram contrato por mútuo acordo na administração pública e no setor privado; quantos trabalham a recibo verde; quantos deixaram de contactar regularmente com o respetivo centro de emprego; quantos deixaram de procurar ativamente emprego; quantos deixaram de aceitar emprego por a oferta não ser compatível com as habilitações ou com a experiência; quantos emigraram; quantos regressaram; quantos imigrantes retornaram aos países de origem. E tenham coragem de fazer e/ou aceitar a comparação destes dados com os mesmos relativamente ao quadriénio imediatamente anterior.

De modo similar, informem: quantas empresas faliram; quantas empresas se criaram; quantas empresas e serviços (no setor público e no privado) foram reestruturados; quantas famílias e pessoas individuais declararam insolvência; quantos foram vítimas da reestruturação de empresa /serviço e extinção do posto de trabalho; quantos pediram a reforma ou aposentação antecipada.

 

5- Todos ouviram dizer que os sacrifícios foram pedidos a todos os portugueses. Até sabemos que se operaram corte em salários e subsídios também nos detentores de cargos públicos. Então, expliquem como foi possível, nos últimos quatro anos, os elementos do poder legislativo e alguns do executivo e os magistrados terem passado por um aumento médio de salário (ou equivalente) de 9% ou cerca de 250 euros por mês. E como se justifica em termos de equidade e ética que os funcionários do BdP e os trabalhadores de empresas públicas em concorrência como o setor privado ou em vias de privatização tenham ficado imunes aos cortes salariais e de subsídios?

 

6- Por falar de privatizações, informem-nos a sério sobre o que falta vender. E prestem contas. Digam em pormenor: quanto encaixou o Estado com a privatização de cada empresa (EDP, REN, PT, ANA, CTT, EGF, Seguradoras, TAP… a maioria agora de capital estrangeiro) e no global; digam em quanto ficou a capitalização de cada empresa; que reestruturação sofreram; que benefícios e prejuízos resultaram para os clientes; que mais-valia e inovação apresentam em planeamento, organização, funcionamento e eficácia; como cumpriram o caderno de encargos.

E quem está contra as privatizações e subscreveu o Memorando de Entendimento explique como contornaria o documento sem levar a cabo as privatizações ou como é que as faria de outro modo.

A quem não subscreveu o programa da troika, informe responsavelmente como nos levaria a sair da embrulhada da barra da “bancarrota” ou explique como é que efetivamente o país não estava em bancarrota, tendo, antes, tal atoarda sido produto da especulação financeira.

 

7- Tenham ainda a fineza de nos explicar como é que tem funcionado o fenómeno exportações vs importações ano a ano, nos dois últimos quadriénios, e se o decréscimo das importações e o aumento das exportações é um dado sustentável e como.

 

8- Expliquem ao povo o que se passa sobre a Segurança Social. Há mais alguma novidade (do lado do Governo e do lado da oposição) sobre o cálculo de pensões de reforma/aposentação e idade (e tempo de serviço) para a sua consecução.

Como é que uns se propõem resolver eficazmente o problema do plafonamento e outros, o do abaixamento da TSU? Porquê a tentação de transferência da responsabilidade do Estado para os privados, quando o Estado nos últimos foi buscar fundos de pensões privados, assumindo o pagamento das pensões futuras?

Como apontar a não sustentabilidade da CGA se os Governos barraram as admissões e se o Estado não pagava a sua quota de patrão sobre o vencimento de cada subscritor, o que honestamente implicaria a disponibilização do Orçamento do Estado. Ou como respirar insustentabilidade da Segurança Social, se os seus Institutos compram dívida pública e se os empregos criados geram salários cada vez mais baixos e, por consequência, menor contribuição patronal e laboral para a Segurança Social?  

 

9- Respondam a Catarina Martins: É verdade ou não que nos dois próximos anos o serviço da dívida equivale ao conjunto dos gastos do Estado com a saúde e a educação?

Enfim, o que é que verdadeiramente a PAF, o PS, a CDU e o BE pretendem fazer ao nível da saúde, da educação e da segurança social?

Digam-nos estas formações partidárias porque é que o petróleo embaratece cada vez mais e nós continuamos a pagar os combustíveis por demasiado alto preço em comparação com os demais países europeus. E porque é que se paga mais pelas telecomunicações e pela energia elétrica?

Digam-nos estas formações partidárias como vão lidar com o furor negocial dos angolanos em Portugal e com o seu domínio na Comunicação Social, quando no seu país desigualdades, miséria, crime e violação dos direitos humanos são o “pão nosso de cada dia”?

 

 

10- Finalmente, digam-nos – PAF, o PS, a CDU e o BE – se acreditam que a competitividade se consegue com os baixos salários (ou com o baixo custo do trabalho em vez do abaixamento dos custos de produção) e não pelos seguintes fatores: seleção criteriosa, formação contínua e motivação permanente do pessoal; efetiva diferenciação de produção de produtos/serviços e seu valor acrescentado; diversificação de mercado, com diluição de riscos; adoção de uma política de ‘Qaullity Insurance’ (desde a conceção à entrega ao cliente e ao consumidor, dentro dos prazos); e reconhecimento material e psicológico de quem tem mérito e se destaca em eficiência e eficácia (cf Miguel Matos Chaves, in O Diabo, de 1 de setembro, pgs 8-9).

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Dizem-nos que isto está muito melhor, fazendo-nos crer que o difícil passou e agora tudo vai melhorar. Todos ficamos satisfeitos com as melhorias. Porém, perguntemos aos familiares dos cerca de 400 mil portugueses que emigraram se isto está efetivamente melhor; às centenas de milhares de desempregados que já não recebem qualquer subsídio de desemprego (cerca de 50% dos inscritos nos centros de emprego) como isto está; aos trabalhadores de inúmeras empresas onde passou a aplicar-se o banco de horas se estão melhor, agora que, por salários de miséria e sem direito a horas extraordinárias, têm de ficar em casa quando não querem, ou trabalhar inúmeras horas quando a entidade patronal quer.

As exportações aumentaram, mas em grande parte à custa de salários cada vez mais baixos. É que, comparado com 2011, o número de assalariados a receberem o salário mínimo nacional passou de 11,3% para 19,6%.

Dizem que em 2016 vamos recuperar parte da sobretaxa do IRS. Mas, a acontecer, isto não passa de uma gota de água doce no oceano do que é preciso recuperar. Estamos de cofres cheios (títulos de dívida), mas de algibeiras vazias. Quem quer enganar quem?!

2015.09.02 – Louro de Carvalho