sábado, 14 de outubro de 2017

Tudo sobre o Orçamento do Estado para 2018

Saiba quais os pontos principais da proposta apresentada esta sexta-feira por Mário Centeno.



terça-feira, 3 de outubro de 2017

Tirar consequências políticas dum desaire eleitoral


Rui Rio, ex-autarca do Porto e ex-secretário-geral do PSD, sob a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou-se na manifestação da leitura política dos resultados das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, vindo fontes socialdemocratas a garantir que o político vai mesmo avançar com uma candidatura à liderança do PSD, dizendo que “não há margem de recuo”.

O pré-candidato convidou, a 2 de outubro, para um jantar, numa quinta em Azeitão, algumas figuras importantes do partido, entre os quais se incluem Nuno Morais Sarmento, Ângelo Correia, Feliciano Barreiras Duarte e José Eduardo Martins, para discutir a estratégia a seguir.

Já em novembro de 2016, o militante anunciou tal intenção numa entrevista ao Diário de Notícias; e, nas últimas semanas, ao verificar a evolução do partido para o desaire, intensificou os contactos políticos dentro do partido, processo que a hecatombe nas eleições autárquicas pôs em aceleração irreversível.

Tendo Rui Rio confirmado que já há algum tempo tem vindo a falar com as principais figuras do PSD, disse que vai continuar a fazê-lo nos próximos dias, pois, segundo diz, “o que era notícia” é que “não falasse com ninguém nesta altura”. E uma fonte do partido comentou:

As coisas mudaram na noite de 1 de outubro, com anunciada saída de cena de Pedro Passos Coelho. Uma coisa era dizer que era diferente de Passos, com o Passos na corrida à liderança, outra é não haver Passos e ter de avançar com um programa à presidência do partido.”.

Com efeito, Passos, assumindo os péssimos resultados eleitorais (os piores de sempre em eleições autárquicas) disse da sua intenção de anunciar hoje, na reunião da Comissão Política, das 16 horas, e no Conselho Nacional (o órgão máximo entre congressos), das 21 horas, que não será recandidato à liderança partidária nas próximas eleições diretas. Um destacado socialdemocrata ontem advertiu:

Passos vai dizer amanhã: não me recandidato. E abre-se o processo eleitoral e ele fica até vir o próximo líder no início de janeiro, não haverá uma demissão.”.

Passos assim o verbalizou na noite eleitoral:

Não vou apresentar a minha demissão do PSD por causa de umas eleições locais. O que vou avaliar é se, politicamente, faz sentido recandidatar-me a um novo mandato.”.

Segundo alguns observadores, até os críticos internos ficaram surpreendidos com a catástrofe eleitoral, sobretudo em Lisboa, Porto e Aveiro; e, não a esperando nas proporções que teve, estarão a preparar-se para o desgaste da liderança de Passos Coelho. Terá sido também por esta razão que o presidente socialdemocrata se apressou a anunciar em plena campanha eleitoral que prometia uma profunda reflexão sobre a matéria.

Se, como dizem alguns, há uma semana um conjunto de críticos – em que se contam Manuela Ferreira Leite, Silva Peneda e João de Deus Pinheiro (todos próximos de Rui Rio) – estavam a preparar uma carta aberta com o balanço crítico do consulado de Passos após a saída do governo e em defesa de novo rumo partidário, agora parece acreditarem que o líder está de saída, pelo que a suposta carta poderá nunca ser tornada pública.

Ferreira Leite, em declarações à TSF, não precisou de texto de suporte para pedir contas a Passos, ao dizer que “a estratégia de um partido é sempre da responsabilidade do presidente”.

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Porém, as movimentações têm contornos diversos. A noite eleitoral e o dia seguinte acusaram já a intensidade da ebulição no interior do PSD, com as estruturas a movimentarem-se para contar espingardas. Um dos mais movimentados terá sido o inefável, mas habitualmente eficaz Miguel Relvas, que veria com bons olhos o ex-líder parlamentar do PSD Luís Montenegro entrar no combate pela liderança. Não obstante, “o timing de Montenegro seria outro”: jogar num confronto Rio/Passos, com um deles a ir às legislativas de 2019, e avançar só depois. Agora será inevitável que Montenegro avance se não quer desbaratar a máquina partidária de Passos.

Mauro Xavier demitiu-se em abril da concelhia de Lisboa em protesto contra a forma como decorreu a escolha autárquica do PSD na capital. E, se o processo não augurava bom desfecho, “a campanha correu pior do que qualquer pessoa poderia esperar” e o resultado foi o que se viu. E frisou que, nos resultados finais, a lista que “teve menos votos foi a da Câmara”, quando a da Assembleia Municipal “esteve praticamente empatada” durante boa parte da noite [terminou cerca de 4000 votos atrás do CDS] e nas juntas de freguesia o PSD ficou “largamente à frente” do CDS, perdendo uma junta [Avenidas Novas], em que o partido de Passos preferiu não recandidatar o atual presidente. Por isso, as responsabilidades pelo desaire vão diretamente para Teresa Leal Coelho e para o líder, apesar de a candidata ainda haver tentado abusivamente capitalizar um pretenso apoio do Presidente da República, prontamente desmentido pela Presidência.

O ex-dirigente concelhio espera que o líder não transforme a prometida reflexão num tabu, mas que venha clarificar o que vai fazer nos próximos tempos. Quanto à decisão a tomar por Passos, não tem dúvidas: o ciclo do atual líder “terminou”. Aliás, segundo Mauro Xavier, terminou nas legislativas ou, melhor, no dia em que caiu o XX Governo. E o crítico sublinha que Passos é um “ativo importante” do PSD, mas agora o melhor “é afastar-se”. Com efeito, isto não sucedeu apenas em Lisboa e no Porto. Passos Coelho recebeu um partido com 150 câmaras e entrega-o com menos de 75. Pagou caro a famosa imprecação “que se lixem as eleições”.

Ângelo Correia, confessando que esperava maus resultados, que foram piores que os esperados, sustenta que esta “não é uma reação conjuntural”, mas uma situação que tem de levar o partido a uma profunda reflexão, pois este enfrenta hoje “problemas de identidade”, tem de definir qual é o seu eleitorado e “tem de repensar a sua estratégia política”. Trata-se de três indefinições a que se adicionam “demasiados erros e inconsistências” dum partido “ausente” e cuja ausência se transmite ao eleitorado. Sobre Passos Coelho, Ângelo Correia defende a não demonização de ninguém, mas confessa “achar bem”, se as suas declarações na noite eleitoral significarem uma não recandidatura à presidência do partido. E, quanto ao futuro, diz-se convicto de que Rui Rio se candidatará à liderança do partido, mas não revela se o apoiará.

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Entretanto, é corrente na comunicação social de hoje, dia 3 de outubro, a convicção de que “é desta”. Na Visão on line pode ler-se: “Rui Rio vai anunciar, dentro de dias, a candidatura à liderança do PSD”. Conforme afirmou à revista, “as próximas eleições internas têm de refletir a vontade de mudança dos portugueses”.

No máximo, segundo a revista, “a decisão deverá ser comunicada publicamente até ao final da próxima semana, embora ainda esteja a ser trabalhado o formato e o contexto em que o anúncio será feito”, sendo certo, para já, que “Rio não deverá falar ao País a partir do Porto”.

Estas asserções sustentam-se em dados fornecidos pelo ex-presidente de câmara que, no dia 2, logo pela manhã, recebeu a VISÃO no seu escritório “após uma noite mal dormida e ainda abalado com o fosso entre o partido e o País revelado pela derrocada eleitoral, mas recusando-se a adiantar mais pormenores sobre o que vai fazer em breve”.

Sabe-se também que a decisão estava tomada há meses, não dependendo, como alguns poderiam pensar, da dimensão da derrota socialdemocrata nem da eventual saída de Passos Coelho ou da disponibilidade de outros potenciais candidatos. Nesta fase, só a vitória partidária teria feito recuar Rui Rio, que tem exposto um conjunto de ideias “em dezenas de conferências e palestras, algumas das quais constituem uma espécie de ‘cartilha’, da qual sairão propostas a apresentar aos militantes”.

A decisão de Rui Rio é conhecida no rescaldo das eleições autárquicas, que deram ao PSD os piores resultados de sempre e que resultaram em duras críticas ao líder Passos Coelho, proferidas inclusivamente por elementos do partido. A confirmação surge no dia em que a comissão permanente (núcleo duro da direção do PSD) reuniu a comissão política e o conselho nacional, num hotel em Lisboa, e depois de, no domingo, Passos Coelho ter reiterado que não se iria demitir na sequência de resultados de eleições autárquicas, mas prometendo uma “reflexão ponderada” sobre se irá ou não recandidatar-se ao cargo nas diretas previstas para o início do próximo ano – reflexão em que, segundo Paulo Rangel, todos os militantes ativos devem participar. Já ontem, dia 2, após uma delegação do PSD ter sido recebida em Belém, Passos foi questionado pelos jornalistas sobre as conclusões dessa reflexão, mas considerou a questão “prematura em termos de resposta”, apontando que hoje, dia 3, seria feita “uma avaliação com mais detalhe dos resultados das eleições autárquicas”, nos órgãos de direção política do PSD e em Conselho Nacional – que resultou no anúncio da não recandidatura.

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Em conformidade com os resultados finais divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o PSD vai liderar 98 câmaras (79 conquistadas sozinho, 19 em coligação), uma perda de 8 autarquias em relação a 2013 – resultado que já tinha sido o pior de sempre deste partido em autárquicas. Há 4 anos, o PSD tinha conseguido a presidência de 86 câmaras, sozinho, e mais 20, em coligação, num total de 106. Em número de votos, o PSD sozinho conseguiu cerca de 831 mil votos, menos três mil do que há 4 anos, apesar de a abstenção ter sido menor desta vez. Somando as coligações lideradas pelos socialdemocratas, o PSD conquistou cerca de 737 mil votos, número da mesma ordem dos de 2013.

Entre os dirigentes e os notáveis do partido o silêncio foi até há pouco a regra, com a maioria dos socialdemocratas a remeter qualquer declaração para depois das reuniões do dia 3.

Em declarações à Rádio Renascença, o líder parlamentar Hugo Soares considerou que os resultados “não honram o partido” e que deve ser feita “uma reflexão”, mas defendia que Passos Coelho deveria manter-se na liderança. À mesma RR, o deputado socialdemocrata e dirigente José Matos Correia defendeu que “é evidente que o doutor Pedro Passos Coelho tem todas as condições para permanecer na liderança do PSD” e rejeitou a ideia de que haja “uma estratégia política global errada” por parte do partido. Porém, Ângelo Correia disse à Antena Um que o partido precisa de “consistência ideológica” e considerou que Passos não tem condições para se manter na liderança, pois “já passou o seu tempo”.

Das distritais do PSD que aceitaram responder à Lusa, a mais contundente foi a de Vila Real, que defendeu que os resultados eleitorais exigem sempre avaliação e o partido não pode “continuar um caminho de insucesso”. Por seu turno, a distrital da Guarda disse respeitar a decisão “prudente” e “sensata” de Passos, posição semelhante à de Coimbra, que sustenta que o líder revelou “grande dignidade”, mas com o seu presidente, Maurício Marques, a admitir que foi “uma derrota demasiado pesada para que não se reflita sobre a estratégia do partido”. E o PSD de Castelo Branco respeitará a reflexão de Pedro Passos Coelho, tendo o presidente da estrutura, Manuel Frexes, defendido que deve ser o líder do PSD a decidir “o que acha melhor para ele e para o partido”, remetendo mais análise para a reunião do Conselho Nacional.

Também no Facebook vêm tomadas de posição de alguns críticos. Assim, Rodrigo Gonçalves, conselheiro nacional e líder interino da concelhia de Lisboa, salientou que o PSD “teve a maior derrota da sua história”, sendo necessário retirar “as devidas consequências”. E acrescentou:

O eleitorado deu um cartão vermelho à linha política e estratégica de Pedro Passos Coelho”.

Também Pedro Rodrigues, que lidera o movimento “Portugal não pode esperar”, considerou, no Facebook, que os resultados do partido, sendo “verdadeiramente aterradores”, obrigarão a uma “refundação do partido”.

Acresce que, ainda na noite eleitoral, a antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite defendeu que Passos Coelho “não tem condições” para continuar à frente do PSD, enquanto outro antigo líder socialdemocrata, Marques Mendes, considerou que, se se mantiver em funções, a vida do líder socialdemocrata “vai ser um inferno”.

No entanto, o leque de candidatos pode alargar-se. Além de Montenegro, também Paulo Rangel(o único nome que Passos mencionou no discurso de despedida no Conselho Nacional para lá do líder parlamentar, que agora tem um papel especial), Santana Lopes (que já declarou estar a ponderar uma candidatura), Pedro Duarte e Miguel Pinto Luz fazem contas para desafiar Rui Rio.

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Não se pode acolher a objeção de alguns no sentido de que Rui Rio não pertence ao Conselho Nacional e que a solução não deve ser encontrada entre barões do partido, mas nos órgãos próprios. Isso valeria se se tratasse dum caso de emergência e houvesse necessidade de encontrar já um candidato a legislativas iminentes ou de substituir o primeiro-ministro em exercício, se fosse do partido. Então dificilmente os órgãos partidários encontrariam uma solução fora. No caso de eleições diretas, qualquer militante pode candidatar-se, como qualquer um pode apresentar o seu projeto de liderança ao congresso.

Quanto a Rio, se quer ser líder eficaz, tem de saber ler os sinais, ouvira as pessoas e abster-se dos tiques e ideias fixas que mostrou enquanto secretário-geral. Santana Lopes deixou, não por culpa exclusivamente sua, uma imagem de ineficácia, pode ser eleito pelos militantes, mas não traz agora mais-valia à liderança. Paulo Rangel ora se revela simpático e atilado, ora apresenta discurso demasiado demolidor ou semelhante ao de Passos.

Porém, o PSD tem de encontrar o seu rumo, de preferência que o afaste da lógica neoliberal dos últimos 8 anos. De facto, um partido democrático com vocação de poder central e/ou autárquico faz falta ao país e à democracia, mas sem alguma vez ficar refém do aparelhismo partidário e dos interesses particulares. Estaremos perante uma luta de galos ou poderemos ter esperança?

2017.10.01 – Louro de Carvalho

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Para o que os pais criam uma filha!

Para muito/as isto é que foi uma noite bem passada! Mas, seria mesmo?
Como alguém disse, para o que os pais criam uma filha!...

Foto de José Francisco Rica.
(Francisco Rica, Facebook)

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Azeitona e maçã portuguesas vão para Espanha...

 
 

 São hectares e hectares de macieiras. Nesta altura da apanha, em alguns locais  camiões transportam as maçãs para Espanha.
Por ocasião da apanha da azeitona, diz-se que o mesmo acontece em alguns locais deste país.
Ouvem-se explicações várias para tais factos.
- Mormente quanto à maçã, os proprietários não têm capacidade de armazenamento, tratamento e de ter câmaras frigoríficos com a dimensão necessária.
- É negócio. E vendê-la a sair do pomar torna-se mais rentável do que  custear todo o processo de conservação.
- Falta de canais de exportação que a Espanha, como país muito maior, possui. 
- razões económicas de vária ordem

Para muitos o que importa é exportar, não interessando se é numa altura ou noutra. Portugal precisa das exportações como de pão para a boca.
Para outros o grande assunto é que estes produtos, criados e colhidos em Portugal, chegam posteriormente ao mercado português com rótulo espanhol.

Toda a gente sabe da qualidade destes dois produtos portugueses. As menções ao azeite português e à maçã portuguesa são prestigiantes. Qualidade, sabor, postura.
Não seria então de trabalhar para que tais produtos, quando chegam aos mercados, trouxessem o rótulo "made in Portugal, mesmo que se lhe acrescentasse o país de tratamento?
É que o seu a seu dono.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Bispo do Porto: quando o granito sorri

Era afável, intimista, fraterno. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, era a encarnação do dito evangélico de que os primeiros serão os últimos e os últimos serão os primeiros.
António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Veja aqui

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Esta avó é das minhas!!!


Os netos vão passar uns dias com os avós em agosto.
Veja aqui os recados que a filha deixa à mãe sobre a maneira como há-de tratar os netos.
Depois das férias, a mãe envia à filha um relatório sobre o modo como não cumpriu os recados da filha. Aqui.
Muito ironia nos textos. Belíssima imaginação de quem os criou. Bastante realidade.
A resposta da avó é fantástica, na minha opinião.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Cheira a negócio


Eu, mulher e mãe, sentiria tanta repugnância em gerar um filho que não fosse meu como em desembaraçar-me dele no fim. Tudo isto é anti-natural. Tudo é artificial e, desculpem lá, tudo cheira a negócio.
Barrigas de aluguer, eis a designação comum e universal que não esconde absolutamente nada nas entrelinhas, ao contrário do que acontece agora, com o texto da Lei sobre Gestação de Substituição, em vigor desde o início do mês. Barrigas que se alugam, são barrigas que têm custos e se pagam caras. Ponto.
Esta lei proíbe o negócio, mas não diz como são os mecanismos de fiscalização e penalização. Além disso há custos tão ou mais elevados que os financeiros. O preço físico, moral e emocional a pagar por todo este processo pode ser brutal. Desde logo para a gestante de substituição e para o bebé, mas não só. Digam o que disserem, a lei não é tão estrita como querem fazer crer. Se fosse, tenho a certeza de que Jerónimo de Sousa e os seus camaradas a teriam aprovado. Mas não aprovaram.
No Verão passado Marcelo vetou a lei com o argumento de que era pouco clara no que diz respeito aos superiores interesses do bebé. Um ano depois a lei aprovada continua a não proteger o bebé nem garante os seus superiores interesses e, por isso, é claramente ‘um pé na porta’. Uma porta que já ninguém vai conseguir fechar, apenas abrir cada vez mais.
Todos temos consciência de que um portão grande e pesado não se abre à primeira, mas também todos sabemos que a partir do momento em que o pé fica bem seguro no portal, ele já não volta a fechar. A técnica é infalível para larápios, aliás. Mais cedo ou mais tarde, esta porta das barrigas de aluguer estará escancarada no nosso país e, então, todos os caminhos ficarão livres para as opções que agora não foram contempladas e supostamente estão bem acauteladas.
Que ilusão pensar que esta lei ficará por aqui. A mentira tem perna curta, a omissão é sempre coxa e, fatalmente, faz tropeçar mais à frente. Para já, quem legislou e quem aprovou fala com candura (e uma grande lata) sobre uma lei de excepção que proíbe quase tudo, desde o negócio à possibilidade da chamada ‘opção de vida’ (vide Cristiano Ronaldo), deixando também de fora os casais homossexuais. Se lermos com atenção, vemos que não é assim tão estrita pois muita coisa fica já prevista nas entrelinhas:
“O recurso à gestação de substituição só é possível a título excepcional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem”.
Como é óbvio esta última frase não é inocente. Muito pelo contrário. Estrategicamente colocada, deita por terra todo o argumentário dos legisladores, quando nos tentam convencer que a lei é para casos ultra-excepcionais. Não é. A prova é esta mesma abertura a “situações clínicas que o justifiquem”. De que situações clínicas estamos a falar? Ditadas por que circunstâncias? E prescritas por que tipo de médicos? Nesta derradeira frase cabe tudo e mais alguma coisa, como facilmente se percebe. Aliás por ter tropeçado nesta frase, o PCP votou contra a lei.
Mas não é apenas esta frase que nos deixa inquietos. A omissão quanto a quem vai fiscalizar o processo do início ao fim também levanta muitas dúvidas. Como vai ser feito o acompanhamento de todas as partes? E quem pode garantir que não há contrapartidas? Se houver e forem detectadas, a gestante e o bebé vão parar à cadeia? E passam lá o tempo de gravidez? E, no termo, a criança nasce e sai da prisão? E os pais biológicos da criança, também são presos? Se sim, o que acontece ao bebé? Isto, claro, no pressuposto de que há castigos e penas a cumprir para quem infringe a lei.
Nesta lei choca tudo, desde a possibilidade de mercantilizar o corpo das mulheres e industrializar a vida dos bebés, até à irrelevância absoluta e relativa da própria legislação face a mil e um problemas que, esses sim, requerem uma dedicação urgente. Falo de mais e melhores leis inclusivas e protectoras para pessoas portadoras de deficiência, mas também falo de leis mais flexíveis e facilitadoras de processos mais ágeis para a adopção, para dar apenas dois exemplos gritantes e fracturantes.
Nesta lei muitas perguntas ficam sem resposta e ao ouvir os responsáveis pela sua elaboração e aprovação, os mais incautos até poderiam ficar com a ideia de que se trata de uma coisa imperativa e muito séria, extraordinariamente ética e restritiva, que apenas prevê situações extremas que convocam à bondade e solidariedade das mulheres pelas mulheres, abrindo a possibilidade de, na mesma família, uma mulher ou rapariga oferecer amorosamente a sua barriga durante nove meses para ajudar uma tia ou uma prima a realizarem o seu sonho de maternidade. Mas alguém acredita que assim seja? Eu não.
Vejamos algumas questões práticas que atravessam as mulheres de todo o mundo: salvo as que confessam que adoram estar grávidas do primeiro ao último mês (à espera dos seus próprios filhos, muito desejados, note-se), a esmagadora maioria sente que nove meses de gestação é um tempo demorado que pode revelar-se bastante pesado. Quando tudo corre bem, os chamados ‘meses do meio’ até são um tempo fácil e feliz, mas os primeiros 3 podem ser meses de suportar enjoos, e os últimos 3 um tempo de cúmulos de cansaços, com as pernas cada vez mais inchadas, numa exaustão crescente que a partir de certa altura as pode impedir de trabalhar e, nas últimas semanas, certamente interfere com o sono por já não terem posição confortável para dormir.
Mesmo as mulheres que já foram mães e passaram ‘de maravilha’ toda a(s) gravidez(es), sabem que o tempo ante e pós parto não é um mar de rosas, muito pelo contrário. A acrescentar a todos os incómodos ao longo da gravidez, no termo ainda há as lendárias contracções que doem e muito (a epidural não é dada mal começam as contracções) além de que o trabalho de parto, em si mesmo, pode estender-se durante uma eternidade e muita coisa pode correr francamente mal. Qualquer mulher que tem o desejo de ser mãe suporta tudo isto por amor, mas custa acreditar que alguém suporte o mesmo sem contrapartidas absolutamente nenhumas.
Todas as mães do mundo sabem que os meses de gravidez são um tempo cheio de exigências, cuidados e restrições. Por isso mesmo, algumas dessas mesmas exigências constam nos contratos a celebrar, nomeadamente a alimentação e os hábitos de vida de quem aluga a sua barriga, bem como as suas opções pessoais e profissionais, para já não falar da sua intimidade e do relacionamento sexual, que ficam sujeitos a condicionantes expressas. Também por isto custa acreditar que haja mulheres que aceitam tudo sem qualquer contrapartida. Só porque sim, e porque outras não podem gerar os seus próprios filhos.
Neste capítulo abro alguns parêntesis concretos, com interrogações práticas: onde estão e quem são as mulheres que cedem gratuitamente o seu corpo e prescindem das suas rotinas, que são capazes de sentir um bebé crescer dentro de si ao longo de nove meses, relacionar-se com ele, senti-lo mexer-se, ouvir os seus batimentos cardíacos e ver as ecografias, interagir com ele e estabelecer vínculos, para depois o entregar como mercadoria?
Quem são e onde estão estas mulheres que sabem que o bebé ouve a sua voz e acompanha os seus movimentos, absorve as suas emoções e grava memórias como que ancestrais, para depois o despejarem como se esvazia um saco de compras na volta do supermercado? Insisto, quem são e onde estão estas mulheres que fazem tudo isto a troco de nada?
Toda a vida de uma grávida fica condicionada ao longo de nove meses, fora os que se seguem, em que o cansaço impera e muitas mulheres lutam contra a flacidez instalada. Todas as puérperas sem excepção precisam de descansar para recuperar a forma e eventualmente perder peso, mas tão importante como tudo isto, é o clássico ‘baby blues’ que desaba sobre muitas mulheres que acabaram de dar à luz. Hormonalmente falando, a gravidez é uma montanha russa e embora nem todas as mães recentes sintam esta ‘depressão pós parto’, muitas experimentam uma certa tristeza, desânimo ou nostalgia. E, volto a insistir, tudo isto a troco de nada? Custa acreditar.
Voltando à lei propriamente dita, o PCP votou contra por razões que também me assistem e estou cem por cento de acordo com Jerónimo de Sousa e os seus camaradas. Os superiores interesses da criança não estão assegurados e em lado nenhum se percebe o que acontece se a mulher gestante desistir de entregar o bebé no fim da gravidez. Por outro lado, se os dadores de gâmetas também se separarem ou desistirem de ter aquele filho, onde vai parar o bebé? E se houver malformações congénitas, quem decide o que se segue? E se os beneficiários rejeitarem o bebé por alguma razão? Mais, estará salvaguardado o direito de a criança poder vir a conhecer a mãe que o gerou, apesar de não ser a sua mãe biológica? E que impacto tem tudo isto no desenvolvimento emocional de um ser humano?
“O texto aprovado não assegura resposta adequada” considerou o PCP. Sobretudo quando “já há um novo ser que nasceu e tem direito a ser desejado e amado”. Também acho. E acho mais: eu, que sou mulher e mãe, sentiria tanta repugnância em gerar um filho que não fosse meu como em desembaraçar-me dele no fim. Tudo é anti-natural. Tudo é artificial e, desculpem lá, tudo cheira a negócio.
LAURINDA ALVES,   OBSERVADOR 08.08.17, aqui

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Restaurante...CHEIO !!!!

Fui jantar a um restaurante com a minha mulher…e  reparei  que  estava completamente cheio.
Reparei que todas a mesas estavam ocupadas,  por muitos casais…
Peguei o telemóvel e fiz um telefonema em voz alta:
-  "Meu amigo, a tua mulher está aqui com outro homem, se fosse  a  ti….vinha ver !!!"
Cinco senhoras saíram a correr.....duas desmaiaram!
Resumindo:
- SETE Mesas livres !!
 

terça-feira, 8 de agosto de 2017

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

O dinamismo do 23.º ACANAC – Acampamento Nacional de Escuteiros


Sob o lema “abraça o futuro”, com início a 31 de julho e termo a 6 de agosto, está a decorrer o 23.º ACANAC – Acampamento Nacional de Escuteiros – no Monte Trigo, em Idanha-a-Nova.
Os jovens são, nestes dias, desafiados a lutar contra os males que assolam o Planeta Terra. Vão aprender os segredos da natureza que se identificam com os quatro elementos básicos: Terra, Fogo, Água e Ar. Com efeito, através do lema do ACANAC, pretende-se “ativar” as crianças, jovens e adultos do movimento “para a defesa da casa comum”, e tendo no horizonte o “objetivo final” do escutismo que é “deixar o mundo um pouco melhor” do que encontraram.
Em regra, estes acampamentos acontecem de 4 em 4 anos, desde 1926, ano em que se realizou a primeira edição do ACANAC com a duração de 9 dias em Aljubarrota.
Há 4 anos no Monte de Trigo, em Idanha-a-Nova, estiveram 17.000 escuteiros e cerca de 1.000 adultos voluntários. Neste ano, realiza-se o maior ACANAC de sempre com “mais de 21 mil escuteiros”.
O ACANAC 2017 mobiliza escuteiros de Portugal e de mais 8 países, como Israel, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido, Irlanda, França, Espanha e São Tomé e Príncipe, num total de 27 grupos estrangeiros, entre os cerca de 22 mil participantes, sendo que 3800 são adultos voluntários (sendo 185 estrangeiros).
No Monte Trigo, para onde começaram a rumar no dia 30 de julho mais de 400 autocarros, estão instaladas, para o efeito, quatro mil tendas, dois supermercados, dois restaurantes e uma arena com capacidade para receber 25 mil pessoas. Ao longo da semana, são realizados 300 workshops, além de outras atividades, havendo, por exemplo, 320 canoas e cinco mil coletes salva-vidas disponíveis para os participantes poderem usufruir da barragem.
Este ACANAC, que se iniciou a 31 de julho com a presença do Presidente da República, é marcado também pela visita do cardeal patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente, que diz visitar aquilo que designa por “Igreja acampada”, relembrando assim os seus tempos de escuteiro e, provavelmente, o dinamismo sugerido pelo Papa Francisco para a imagem atual de Igreja; pela presença do Secretário de Estado da Educação, João Costa, e do Secretário de estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo; e, sobretudo, pela presença de destaque da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, sendo esta uma insigne estreia num acampamento nacional de escuteiros.
Segundo o Santuário de Fátima, “para transportar a imagem, os escuteiros construíram um andor de troncos de madeira entrelaçados com cordas”. O andor entrou na celebração inaugural do acampamento enquanto eram proclamados pequenos excertos da Mensagem de Fátima. A Virgem Peregrina, a segunda imagem do Santuário, fez-se acompanhar pelo padre José Nuno Silva, um dos capelães do Santuário e responsável pela Pastoral Jovem do Santuário de Fátima. E o CNE informou que o Santuário ofereceu uma imagem que vai ficar em permanência na Capela do ACANAC e que vai ser dedicada em cerimónia própria.
O chefe do acampamento nacional, Manuel Augusto, referindo-se aos participantes, deseja que este evento escutista tenha “a mesma importância no seu crescimento pessoal” que tiveram os acampamentos nacionais em que participou na idade deles porque “são sempre momentos significativos de aprendizagem”. E salientou:
“Até se calcula que quem participa em atividades desta dimensão permanece mais tempo no escutismo, ajuda a crescer. Os jovens ficam com ideia que salta o muro paroquial em que o escutismo se desenvolve.”.
Em declarações à agência Ecclesia, realçou que, numa atividade daquela dimensão, quando “olham para o lado”, têm consciência de que há bastantes mais amigos, companheiros, irmãos escutas que “participam e estão juntos neste ideal”.
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Os escuteiros começaram a chegar no dia 30 e a abertura oficial de campo realizou-se no dia 31, pelas 21,30 horas, com a presença do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e a imagem n.º 2 da Virgem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima.
Manuel Augusto referiu não haver propriamente “um programa do ACANAC”, pois, o escutismo em termos de proposta educativa é dividido pelas idades. Há “uma linha transversal que é: ‘abraça ao futuro’, proteger a casa comum, sustentabilidade, com boa utilização de recursos e cada secção utiliza essa linha para desenvolver próprio programa”.
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Como era de esperar, após uma longa caminhada e vários banhos de multidão, selfies, abraços e beijos, o Presidente da República manifestou a sua satisfação pela massa jovem que povoa esta semana o Monte Trigo, em Idanha-a-Nova, no 23.º Acampamento Nacional de Escuteiros.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou sair desta visita “de alma cheia”, por ver que estes jovens “têm todos os motivos para abraçar o futuro”, fazendo jus ao lema do acampamento.
O Chefe de Estado, recebido em euforia pelos milhares de jovens que ali estão, sublinhou:
“Este é um acampamento de esperança, o maior acampamento jamais realizado em Portugal, traduzindo a força do movimento do escutismo católico português, que nasceu em 1923, que resistiu à ditadura, que tem um dinamismo forte”.
Por isso, quis marcar presença neste evento para “agradecer a esperança, a solidariedade e o sentido coletivo”, revelando também que o ACANAC “não era visitado por um Chefe de Estado há mais de 40 anos”, sendo ele “o primeiro a fazê-lo em democracia”.
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À margem do ACANAC, Marcelo Rebelo de Sousa explicou aos jornalistas que o Governo definiu uma posição em relação à Venezuela, coincidente com a posição da UE, “que está muito preocupada, nomeadamente, com os acontecimentos de domingo, apresentando os pêsames aos familiares das vítimas”. E recordou que o Governo emitiu um comunicado, em que mostra a sua preocupação e que conclui dizendo:
“O passo dado ontem acabou por não facilitar o caminho que tem de ser de concórdia, um caminho de acordo, de entendimento e com um calendário eleitoral claro”.
E o Presidente deixou uma mensagem que tem sido também a do governo português, “que é de acompanhamento, solidariedade, apoio e compreensão”.
Questionado sobre a reunião do dia 1 de agosto com os familiares das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, Marcelo Rebelo de Sousa disse que vai “ouvir atentamente”, concluindo:
“Sei que já tiveram uma reunião com membros do Governo. Vou ouvir atentamente aquilo de que são portadores e depois terei oportunidade de articular com o Governo.”.
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O Secretário de Estado da Educação, que visitou o acampamento nacional do CNE (Corpo Nacional de Escutas) em representação do Primeiro-Ministro, afirmou que os jovens que passam pelo CNE “adquirem” e “desenvolvem” competências que são “fundamentais para o seu futuro” como cidadãos. Em declarações à agência Ecclesia, confessou que “é interessante ver que algumas empresas, quando recrutam, favorecem os que passaram pelo escutismo”. E acrescentou que esse fator de seleção é um “sinal de reconhecimento” da sociedade daquilo que o escutismo faz aos seus membros.
O Secretário de Estado da Educação observou que o escutismo é, como se costuma dizer, “uma escola de vida” e frisou que “cidadania, viverem em sociedade, preocupação com o outro que hoje são cada vez mais reconhecidas como fundamentais para os indivíduos”.
Sobre o tema do encontro, referiu que, na educação, um dos “principais desígnios” é preparar os jovens para a “sustentabilidade futura do planeta”, salientando a atualidade, a relevância e a urgência do tema.
Contextualizando que a sociedade está num momento em que, por vezes, “as fronteiras se esbatem” entre a educação formal e não formal, João Costa, assegurou que “estes dois mundos” cada vez mais se comunicam – afirmação que produziu perante o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, também presente.
No desenvolvimento do encontro, destaca-se a tertúlia, prevista para as 21,30 horas do dia 3 de agosto, entre o Secretário de Estado da Educação, João Costa, e o Presidente do Comité Mundial do Movimento Escutista, o português João Armando Gonçalves.
O penúltimo dia de acampamento nacional, dia 5 de agosto, é o Dia de Eucaristia com quatro celebrações, uma por cada secção, celebrando-se às 22 horas a festa de encerramento.
Em comunicado, o CNE, frisa serem “várias as atividades e jogos” ao longo de sete dias de ACANAC que vão permitir aos escuteiros “cimentar a sua formação” e vivenciar o grande objetivo do encontro, como “raides, atividades náuticas, desportos diversos, atividades socioeducativas, ações de serviço com a comunidade local, intercâmbio e cooperação internacional e educação para a Paz.”
A agência Ecclesia comprometeu-se a acompanhar o quotidiano do campo com reportagens dos participantes, através das suas contas nas redes sociais Instagram e Facebook, com o marcador (hashtag) #livingACANAC.
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Com esta atenção pública do Governo da República e com a proteção sobrenatural da Mãe de Deus simbolizada na imagem da Virgem peregrina de Fátima, agora “também acampada”, talvez este evento sirva de rampa de lançamento para a vivência juvenil da mística da Encíclica Laudato Si’ e para uma frutuosa preparação para o próximo Sínodo dos Jovens. Sim, se Deus escreve direito por linhas tortas, também escreve direito por linhas direitas.
“Os pobres gritam e, juntamente com eles, também a terra: o compromisso a ouvir pode ser uma ocasião concreta de encontro com o Senhor e com a Igreja, bem como de descoberta da própria vocação. Como ensina o Papa Francisco, as ações comunitárias mediante as quais cuidamos da casa comum e da qualidade de vida dos pobres, ‘quando exprimem um amor que se doa, podem transformar-se em experiências espirituais intensas’ (Laudato Si’, 232) e, portanto, também em oportunidades de caminho e de discernimento vocacional.” (Sínodo dos Bispos, Os jovens, a fé e o discernimento vocacional Documento Preparatório, III, 3)
2017.08.02 – Louro de Carvalho

sábado, 29 de julho de 2017

ORA VEJAM LÁ SE É INCORRECTO...


Estamos no Verão, tempo de férias, de relaxe. O texto que recebido é uma brincadeira que não visa ofender seja quem for. Até o podem referir "como de mau gosto", mas jamais pretende ofender.
"Quando um tipo de direita não gosta de armas, não as compra.

Quando um tipo de esquerda não gosta de armas, quer proibi-las.

Quando um tipo de direita é vegetariano, não come carne.

Quando um tipo de esquerda é vegetariano, quer fazer campanha contra os produtos à base de proteínas animais.

Quando um tipo de direita é homossexual, vive tranquilamente a sua vida como tal.

Quando um tipo de esquerda é homossexual, faz um chinfrim para que todos o respeitem.

Quando um tipo de direita é ateu, não vai à igreja, nem à sinagoga, nem à mesquita.

Quando um tipo de esquerda é ateu, quer que nenhuma alusão a Deus ou a uma religião seja feita na esfera pública, excepto para o Islão

Quando a economia vai mal, o tipo de direita diz-se que é necessário arregaçar as mangas e trabalhar mais.

Quando a economia vai mal, o tipo de esquerda diz que os sacanas dos patrões são os responsáveis e param o país.

 

Tese final:

 

Quando um tipo de direita ler este teste, fá-lo seguir.

 

Quando um tipo de esquerda ler este teste, não o transfere de certeza.


NOTA:  O original deste texto é em Francês.  Foi traduzido para português, para que os de esquerda também o pudessem perceber."
(recebido por email)

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Não acabaram os devotos do pensamento único


As ideias bem cimentadas e consolidadas são a força que move as pessoas e as norteia na ação e na influência aos outros. É, por isso, que se constituem os partidos que disputam as eleições junto do eleitorado para alcançar o poder, se fazem os seminários, simpósios e congressos, se criam as academias, se põem a funcionar escolas, se faz apostolado, missionação e até proselitismo. Por isso, se estabeleceu como direito fundamental a liberdade de pensamento, expressão, associação e reunião e se criam e mantêm órgãos de comunicação social.

Critica-se o fundamentalismo e os ataques aos órgãos de comunicação social, a censura prévia e o dirigismo.

Não obstante, de forma encoberta ou de forma deslavada, os paladinos do pensamento único e do uniformismo andam por aí.

Quem não se lembra do desastre que foi a tentativa de exportar para o Norte de África e para o Médio Oriente o figurino de democracia ocidental? E o que deu a veleidade de conceder (!) a independência às colónias somente quando aqueles povos estivessem bem preparados?

Depois, há muitos casos em que aqueles ou aquelas que se manifestarem contra a corrente são objeto de procedimento disciplinar ou são vistos de soslaio pela opinião pública.

Podiam mencionar-se muitos casos. Vou, porém, ater-me necessariamente apenas a alguns.

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A 14 de julho, podia ler-se num dos sites do Vaticano um artigo de Lola González sob o título “Uma mulher africana dá a cara contra as imposições antinatalistas do Ocidente”. Veja-se o texto em: https://infovaticana.com/2017/07/14/una-mujer-africana-planta-cara-las-imposiciones-abortistas-occidente/.

A ativista nigeriana pelo direito à vida, Obianuju Ekeocha, denuncia o desrespeito dos governos ocidentais pela democracia africana ao quererem impor o aborto legal contra a vontade da maioria dos africanos. Ora, segundo a articulista, os inquéritos de opinião mostram abundantemente que os africanos – tanto as mulheres como os homens – odeiam o aborto. E sublinha a ativista, em declarações ao Catholic News Service, que “ignorar a vontade do povo é cuspir no tipo de democracia que se supõe que temos nos países africanos”.

A fundadora da Culture of Life Africa assegura que as nações ricas que injetam dinheiro na promoção e financiamento de abortos em África se comportam como os antigos senhores coloniais, já que, segundo refere, nunca no seu trabalho encontrou ninguém que suspirasse pela ajuda pelo aborto. E segue acusando muitos dos países ocidentais da síndrome de supremacia cultural em nome da qual tratam de impor a prática do aborto.

Também a ideia de promover a anticonceção para combater a pobreza em África não passa de uma “solução ocidental” que ignora o que pretendem os africanos. Em resposta à asserção da entrevistadora da BBC que lhe referia que centenas de milhões de mulheres não têm acesso à anticonceção e que deveriam tê-lo, Ekeocha contrapôs: “Bom, estás a dizer ‘deveriam’, mas quem és tu para decidir? Não há uma petição popular.”.

E, quando a entrevistadora insistia dizendo ter nascido e sido criada em África, aonde vai várias vezes por ano, para sustentar a garantia de que a anticonceção é um direito humano fundamental e necessário para superar a pobreza, a ativista contrapôs e interpelou-a: “Essa é uma espécie de solução ocidental, não? Porque não escutas a gente primeiro?”. E advertiu que os promotores da anticonceção em África não acautelam os seus efeitos secundários.

Esta nigeriana conta como tem de atender e acompanhar as raparigas a quem proporcionaram métodos anticoncetivos, como o DIU (dispositivo intrauterino), sem a correta informação. E denuncia:

“Estas mulheres estavam a chorar e alguém duma organização ocidental veio, pôs-lhes um DIU dizendo que isso era o que necessitavam para sair de a pobreza”.

Ora, para Ekeocha, “a salvação da pobreza chegou com a educação, não com a anticonceção”.

Em relação ao aborto, a fundadora de Culture of Life Africa defende:

“Não creio que nenhum país ocidental tenha o direito de pagar os abortos num país africano, especialmente quando a maioria das pessoas não quer o aborto – o que é uma forma de colonização ideológica”.

Entretanto, enquanto Mientras Ekeocha defendia nos meios de comunicação o direito à vida e denunciava a colonização ideológica em África, Melinda Gates, num congresso internacional sobre planificação familiar apoiava o controlo da natalidade como forma de poder para as mulheres. Semanas antes, Gates prometera arrecadar quase 5.000 milhões de dólares para financiar a anticonceção em 69 países, muitos deles africanos.

Ora, em  carta aberta a Melinda Gates, Ekeocha refere ter crescido numa cidade remota em África, numa sociedade que ama e dá as boas-vindas às novas vidas. E diz:

“No meio de todas as nossas aflições e dificuldades africanas, no meio de todos os problemas socioeconómicos e instabilidades políticas, os nossos bebés são sempre um firme símbolo de esperança, uma promessa de vida, uma razão para lutar pelo legado dum futuro brilhante”.

Para ela, os milhares de milhões de dólares que Gates pretende arrecadar “compram miséria” para a sua terra. Por isso, reclama:

“Por favor Melinda, escute o grito do coração duma mulher africana e canalize misericordiosamente os seus fundos para pagar aquilo de que que realmente necessitamos: bons sistemas sanitários – especialmente atenção pré-natal pediátrica –, programas de alimentação para crianças pequenas, oportunidades de educação superior ou fortalecimento das ONG que trabalham para proteger as mulheres do tráfico sexual, da prostituição, do matrimónio forçado ou do trabalho infantil”.  

***

Recentemente, o panorama português também regista sérias tentativas de não aceitação de pensamento e expressão que atentem contra o pensamento único ou contra o comummente estabelecido, que se quer impor de certa maneira.

Recordo o caso da psicóloga que fez declarações públicas sobre os casos de homossexualidade, dizendo basicamente que, se tivesse um filho homossexual, que o aceitava, mas como se dum doente se tratasse a quem se deve acompanhamento e carinho. Ia caindo o Carmo e a Trindade e a Ordem dos Psicólogos, além de ter de se debruçar sobre o caso em razão das presumíveis queixas à Ordem, teve vedetas a verberar a senhora psicóloga pela alegada inexatidão científica do que propalara publicamente.

Ora, do meu ponto de vista – não vindo ao caso as questões de juízo moral decorrente das religiões do Livro – pergunto-me em que critérios de cientificidade se baseavam os profissionais da ciência para dantes rotularem de doença ou anomalia a homossexualidade. Mas também me questiono em que critérios de cientificidade se baseiam os neocientistas da praça para vincarem com toda a autoridade absoluta que não se trata de doença nem de anomalia. Ora, respeito, tolerância e aceitação são exatamente aceitação, tolerância e respeito – o que não obriga à confissão da mesma fé científica, sobretudo quando é comum dizer-se que a ciência não tem categorias absolutas!

É óbvio que admito que o Estado produza leis que protejam as pessoas e grupos que não se têm enquadrado convencionalmente nos parâmetros tradicionais. Porém, o alcance deste tipo de legislação (como por exemplo, a referente a barrigas de aluguer, adoção e coadoção por pessoas do mesmo sexo, casamento de pessoas do mesmo sexo) é sobretudo a possibilidade do exercício do direito a ser e a viver diferente. Não implica a adesão inabalável a tais desideratos, mas necessariamente ao respeito, tolerância e aceitação, não coibindo ninguém de pronunciar juízos morais sobre ações e situações e nunca sobre as pessoas. Assim, embora o adultério não seja objeto de cominação por parte da lei, tal não impede o juízo moral sobre ele, a que se sujeita quem entende que se deve sujeitar.

Juízo semelhante fiz em relação ao candidato socialdemocrata à Câmara de Loures, que, para mim, além da inabilidade política, errou na generalização comportamental dos ciganos, na circunscrição aos ciganos dos erros apontados, ignorando outros cidadãos e no exagero e na má explicação da sua defesa da prisão perpétua em alguns casos. De resto, defesas e ataques assumidos foram-no obviamente por desígnios políticos de pragmática, que não de ideologia.

***

Os casos presentes ultimamente à Ordem dos Médicos, nomeadamente os atinentes a Manuel Pinto Coelho e a Gentil Martins, também merecem atenção.

Manuel Pinto Coelho, já com dois processos disciplinares a decorrer, foi objeto de mais um processo disciplinar por causa de algumas das suas ideias polémicas, como a ingestão diária de água do mar diluída, a exposição solar sem proteção ou a suspensão das estatinas na maioria dos casos de colesterol. Alegadamente, vieram a terreiro queixas de sociedades científicas e de especialistas nacionais (Somos ricos em ciência). Não seria mais positivo optar pela discussão científica e necessário acompanhamento dos doentes – e penalizar o clínico por eventuais infrações à informação e liberdade dos clientes – do que optar pela queixa pública e procedimento disciplinar?

Em relação a Gentil Martins, sabe-se que a queixa formal enviada à Ordem dos Médicos, devido às declarações polémicas do cirurgião sobre a homossexualidade, foi reencaminhada para o Conselho Disciplinar do Sul, segundo o Expresso, que cita fonte oficial da OM. Este conselho funciona, dentro da OM, como um tribunal e de forma independente. O organismo espera agora a decisão daquele Conselho Disciplinar para depois se pronunciar.

O cirurgião sustentou, na entrevista à revista do Expresso, que a homossexualidade constitui “uma anomalia”, “um desvio da personalidade”, comparável ao sadomasoquismo ou à automutilação. O médico garantiu que não faz aceção de pessoas no tratamento de doentes e, quando tem de tratar estas pessoas o faz “como a qualquer doente”, mas realçou que não aceita promover esta vertente. Além da já apontada discutibilidade científica da questão, devo sublinhar que o médico está no seu direito de pensar, desde que aja no estrito patamar da tolerância, respeito e aceitação das pessoas.

Por conseguinte, de modo similar vejo a sua postura contra a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo, contra barrigas de aluguer e, sobretudo, contra o aborto. Porém, era desnecessário fazer um juízo sobre Cristiano Ronaldo e sua mãe, embora aceite que na mente estivesse apenas o ato da “compra” dos três filhos.

Concluído: Respeito e liberdade são tão difíceis de conciliar? É obrigatório o unanimismo?

2017.07.22 – Louro de Carvalho

quinta-feira, 20 de julho de 2017

O “pecado” do candidato do PSD à presidência da Câmara de Loures


O professor universitário André Ventura era o candidato da coligação Loures Primeiro”, do PSD-CDS à Câmara Municipal de Loures. Mas ficou com nome na praça pública por ter desencadeado uma inusitada polémica, ao sustentar, referindo-se à etnia cigana, que “somos muito tolerantes com as minorias”. E insiste nessa tese. Em entrevista ao jornal I, afirmou que “os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado”. Por isso, tem vindo a ser acusado de xenofobia, o que não o demove de entender e dizer que os ciganos se transformaram em “minorias de privilégio” e que o Estado não consegue impor a lei por “medo da reação”.
O candidato socialdemocrata à Câmara de Loures dá diversos exemplos de ilegalidades que se fazem acompanhar de impunidade:
“Eu tenho imensos relatos em Loures de situações em que são ocupados imóveis ilegalmente e a câmara nada faz para os tirar de lá. Porquê? Porque seria racismo e xenofobia. Mas não é racismo, é fazer cumprir a lei.”.
E acrescenta:
“Há pessoas de etnia cigana que entram nos transportes, usam os transportes e nunca pagam, e ainda geram desacatos. Quem está a pagar isso somos todos nós.”.
Mais tarde, rebatendo as críticas de xenofobia, fala em igualdade e acusa alguma esquerda (mas o CDS que lhe retirou apoio não é esquerda) de se aproveitar destas declarações para retirar dividendos políticos. Disse, a propósito, na predita entrevista ao I:
“Nada tenho contra as pessoas de etnia cigana, isto tem a ver com um grupo que acha que está acima do Estado de Direito. Eu, como candidato, tenho o dever de denunciá-lo, porque corremos o risco de uma guetização e isso é preocupante: são zonas do Estado em que a ideia de autopoder começa a funcionar. São zonas onde são eles que mandam e não entra polícia…”.
A posição de Ventura levou o CDS a romper com a coligação e a construir uma candidatura autónoma ao município de Loures. Francisco Mendes da Silva, dirigente do partido, manifestou repúdio no Facebook, nos termos seguintes:
“Não há praticamente nada que André Ventura diga que eu não considere profundamente errado, ligeiro, fruto da ignorância e de um populismo que tanto pode ser gratuito, telegénico ou eleitoralista. Já o vi falar de tudo e mais alguma coisa, em muitos casos de assuntos que conheço técnica e/ou factualmente. Nunca desilude na impreparação e no gosto em ser o porta-estandarte das mais variadas e assustadoras turbas. Se perder, tudo bem: que nem mais um dia o meu partido fique associado a tão lamentável personagem.”.
***
O PSD apresenta uma dupla posição. Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD e candidata à Câmara de Lisboa, repudiou claramente, em comunicado, as declarações proferidas por André Ventura em relação à comunidade cigana, explicando:
“Por um lado, por considerarmos que afirmações que generalizam comportamentos só perpetuam os preconceitos e estigmatizam comunidades que fazem parte integrante do tecido demográfico das nossas cidades; por outro lado, porque não nos revemos nem em pensamento, nem em discurso de natureza discriminatória”.
 E, pela positiva, acentua:
“Defendemos uma sociedade inclusiva, solidária e justa no âmbito da qual a diversidade e a multiculturalidade devem ser plenamente respeitadas e celebradas”.
Ao invés, Ricardo Andrade, presidente da concelhia do PSD de Loures, afirma que o PSD reitera a confiança política” no candidato e que “em nenhum momento foi equacionado a retirada de apoio ao candidato”. Ao Observador, este dirigente socialdemocrata frisou:
“Ao mesmo tempo que a candidatura acredita que qualquer cidadão tem os mesmos direitos independentemente da raça ou da religião, também destaca que todos têm de ter os mesmos deveres e obrigações“.
Ricardo Andrade sustenta que “para haver integração as pessoas não podem ser votadas ao abandono” e que o PSD, nessa matéria, não recebe lições de outros partidos, já que “foram muitas as autarquias do PSD que lideraram políticas de inclusão em Lisboa e nos concelhos limítrofes”; e sublinha que “vivemos em democracia”, onde existe “liberdade de expressão” e, uma vez que o “candidato explicou o que queria dizer” e que “o PSD sabe muito bem o que o André Ventura pensa sobre o assunto”, não há motivo para pôr em causa a sua candidatura.
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Enquanto o CDS-PP deixou cair o apoio a Ventura, autor das declarações polémicas sobre a comunidade cigana, que originaram mal-estar, Passos Coelho diz-se “tranquilo” com decisão do PSD de apoiar o candidato. Com efeito, após as declarações polémicas do candidato, que afirmou que existia “uma excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas” e que “os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado”, os dois partidos reuniram-se para avaliar o caso. As conclusões, foram, no entanto, em sentido diverso. O CDS-PP avançou primeiro, retirando-se da coligação e retirando assim o seu apoio ao candidato do PSD, e comunicou ter escolhido “seguir um caminho próprio no concelho de Loures nestas eleições autárquicas de 2017”. No comunicado enviado às redações, o CDS argumenta que manifestou “no seio da coligação o seu profundo incómodo com as referidas afirmações”. André Ventura, autor das polémicas declarações sobre a comunidade cigana, encabeçava a coligação que unia PSD e CDS. E foi Mendes da Silva quem pediu que o seu partido não ficasse associado a “tão lamentável personagem” por nem mais um dia.
Já o PSD não só manteve o seu apoio ao candidato Ventura, como lamentou a decisão tomada pelo partido liderado por Assunção Cristas. Fonte da direção do PSD disse, em declarações à Agência Lusa:
“O PSD mantém o apoio ao candidato do partido à Câmara Municipal de Loures. Lamentamos que o CDS não mantenha esse apoio, mas respeitamos a posição agora assumida pelo CDS.”.
E o próprio Presidente do partido, Pedro Passos Coelho veio a terreiro em apoio de Ventura, aduzindo que “foi importante que tivesse oportunidade de clarificar o que é que queria ter dito” e afirmando estar “tranquilo” quanto à posição do PSD, que “é uma posição não racista e não xenófoba”.
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Segundo o semanário “Sol”, a que deu entrevista a 17 de julho, o jurista André Ventura, doutorado em Direito pela Universidade de York, além do trabalho na Academia, é comentador político e desportivo, não escondendo a predileção desportiva pelo Benfica. Está em dúvida se, por exemplo, um sportinguista votará num benfiquista, mas espera que tal aconteça, o que será esclarecido em outubro.
À Academia, que é o mundo onde trabalha e diz que gosta de estar, classifica-a de “mundo algo conservador que nem sempre aprecia o estilo televisivo” como o do tipo de programas em que o académico entra. E destaca os dois tipos de reação com que é recebido: “dos alunos, uma excelente, de questões e de aproximação”; e das instituições diz que não tem “razões de queixa” e que é “muito bem tratado nas duas universidades” onde dá aulas, embora sinta uma certa desconfiança no tipo de perfil de comentador desportivo, que espera vir a ser ultrapassada. 
Confessa que não abdica de si próprio no comentário desportivo e que tal independência passou para a política, explicando:
“Não abdico nem nunca vou abdicar disso. Quando fui eleito [para o conselho nacional], as pessoas sabiam. Nenhum partido, incluindo o meu – que estimo –, vai limitar-me na minha opinião. Uma coisa é a solidariedade que devemos ter com o partido em momentos-chave, outra é a nossa opinião.” .
Como exemplo apresentou “uma coisa nada popular” em que até é contra o que o PSD defende: as penas criminais. Acha que “temos cada vez mais uma sociedade com certos tipos de crimes que devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes”, designadamente em casos de terrorismo e de violência com consequências similares (caso de Pedro Dias). E elucida o seu argumento com o caso de Espanha, em que o sistema não bloqueia o prolongamento do cumprimento de pena:
Espanha, há dois anos, fez uma reforma que vai neste sentido. Não introduziu a prisão perpétua, mas, enquanto se mantiverem índices de perigosidade, a pena pode alargar-se. No fundo, é dizer prisão perpétua, mas de uma forma mais pragmática.”.
Ao falar de solidariedade partidária em relação a momentos-chave do PSD, admitiu que o partido está a viver um dos momentos que requerem solidariedade. E, apesar de fazer valer as suas críticas “em relação ao processo autárquico em Lisboa”, tal não o impede de ser solidário e de estar em todos os momentos em que o partido entenda que deva estar.
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Voltando às suas declarações polémicas em que sublinhava que somos demasiado “tolerantes com algumas minorias”, explicou-se “muito direto” ao Sol;
“Eu acho, e Loures tem sentido esse problema, que estamos aqui a falar particularmente da etnia cigana. É verdade que em Loures há mais, com uma multiculturalidade grande, mas em Portugal temos uma cultura com dois tipos de coisas preocupantes: uma é haver grupos que, em termos de composição de rendimento, vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado; outra é acharem que estão acima das regras do Estado de direito.”.
Sustenta que é preciso “cumprir com as regras de habitação social”. Critica as situações de Loures “em que são ocupados imóveis ilegalmente e a câmara nada faz para os [os ciganos] tirar de lá”, por alegadamente ser “racismo e xenofobia”; verbera as situações em que, a qualquer hora do dia, se veem pessoas “a ocupar o espaço público no meio da rua”; e compreende as queixas de utentes dos transportes públicos sobre “pessoas de etnia cigana que entram nos transportes, usam os transportes e nunca pagam, e ainda geram desacatos”. E conclui que somos todos nós “quem está a pagar isso”. 
Entende que a solução passa por urgir o cumprimento da lei. Não vale a argumentação de que, se os tiram de casa, “vão acampar para o meio da rua ou para a porta da câmara municipal”.” Acima de tudo, defende que “o Estado de Direito não pode ter medo de grupo nenhum nem de minorias nenhumas, tem de estar acima de tudo”. Se as pessoas ditas “normais” ou da “maioria”, não pagarem a casa ou renda, são despejadas. Ora, isto deve valer para as minorias. Diz o candidato e jurista que “a ideia de maioria e minoria inverteu-se a partir do momento em que as minorias se tornaram minorias de privilégio”. A lei tem de estar acima do preconceito e deve ser ela o fator de igualdade. Assim, diz o candidato a autarca, “temos de ser todos tratados como iguais” e “a etnia cigana tem de interiorizar o Estado de Direito porque, para eles, as regras não são para lhes serem aplicadas”. Tem de acabar o sentimento de enorme impunidade para os que pensam que “nada lhes vai acontecer”.  E isto não se tem feito “por medo da reação”, pelo medo de “dizerem que estamos a ser ‘fascistas’, ‘racistas’, ‘xenófobos’ e pelo aproveitamento político. De facto, “sempre que alguém denuncia isto, acusam-no de racista e começam a falar em políticas de integração”, mas sem dizerem quais.
Para o candidato à autarquia, a verdadeira integração passa pelo cumprimento do estipulado na lei por parte de todos e nos contratos por parte daqueles a quem eles dizem respeito. E a Câmara deve apoiar aqueles que precisam, não aqueles que não querem fazer nada: “famílias que perderam o emprego, famílias que têm mais de três filhos e não os conseguem sustentar, famílias que não conseguem satisfazer necessidades básicas devido à carga fiscal…”.
***
Em que está a falhar o discurso de André Ventura? Será a sua postura tão absurda ou tão ortodoxa a dos seus críticos ou demasiado solidária a dos seus apoiantes?
Do meu ponto de vista, o candidato cometeu o erro de estender generalizadamente os erros de ocupação de casas a todos os ciganos ou o acampamento desordenado e ilegal na via pública, bem como a utilização sem pagar dos transportes públicos e os eventuais desacatos. Por princípio, nem todos os membros da etnia cigana cometem os mesmos erros. É certo que grupos minoritários, porque se sentem mais diminutos e acossados, tendem a tomar atitudes congéneres e em massa. E havemos de admitir que tem faltado aos poderes públicos lucidez, coragem e pedagogia social para integrar e incluir minorias, articulando o cumprimento da lei com as necessidades e peculiaridades das mesmas minorias. Por outro lado, não têm sabido equilibrar o respeito pelas minorias com aquilo que pode parecer – e, às vezes é, tratamento privilegiado das minorias. A tolerância e a aceitação não podem originar a predominância acima dos demais. Porém, há que estar com atenção a que a vontade das maiorias não se exerça de forma absoluta e esmagadora sobre as minorias.
De resto, perguntemo-nos como é que podem os nossos deputados respeitar a vontade das maiorias se muitos, às vezes, não sabem como funciona o Parlamento, não sabem o que estão a votar e são obrigados à disciplina partidária em matérias que não a deviam exigir. Ademais, como é que são escolhidos os membros de uma lista partidária para um círculo eleitoral?
Outro erro que o pretendente ao trono da liderança do município de Loures cometeu foi circunscrever aquelas situações erróneas e as impunidades à etnia cigana. Deixemo-nos de cantigas. Só os ciganos é que são impunes? Não o são, por exemplo, os ex-gestores de topo da CGD, do BCP, do BES, da PT, do BPN, do Banif, da CIMPOR ou os responsáveis por alguns contratos Swap ou pelos vistos Gold e alguns ex-governantes? Há tanta gente que está acima da lei e do Estado! Assalta-se banco, multibanco, bomba de combustível, comunica-se conteúdo de provas de exame nacional, foge-se ao fisco e à segurança social, há corrupção e branqueamento de capitais… E que acontece? E quando?
Quanto à prisão perpétua, tenha lá paciência o jurista, mas discordo, porque significa a morte pessoal e social. Porém, creio que a pena máxima deveria poder ser mais dilatada no tempo. E, se o indivíduo não é imputável, mas é perigoso, a custódia em estabelecimento de saúde deveria manter-se enquanto durasse a periculosidade do indivíduo.     
Estaremos mesmo num Estado de Direito efetivo ou ainda andamos no reino da hipocrisia e do “salve-se quem puder” ou do politicamente correto? Ora, na política não vale tudo: ofender etnias e minorias ou privilegiá-las ou chamar os outros de racistas e xenófobos. Atrair eleitores, sim, mas não a qualquer preço!
2017.07.20 – Louro de Carvalho