quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Nortenho safado


Uber recebe 50 milhões da Microsoft
Um tipo do norte comprou um Mercedes e estava a dar uma volta numa estrada nacional à noite.
A capota estava recolhida, a brisa soprava levemente pelo seu cabelo e ele decidiu puxar um bocado pelo carro. Assim que a agulha chegou aos 130 km, ele de repente reparou nas luzes azuis por trás dele.
 "De maneira alguma conseguem acompanhar um Mercedes" pensou ele para consigo mesmo, e acelerou ainda mais.
A agulha bateu os 150, 170, 180 e, finalmente, os 200 km/h, sempre com as luzes atrás dele.
Entretanto teve um momento de lucidez e pensou:
- "Mas que raio é que eu estou a fazer?!" e logo de seguida encostou.
O polícia chegou ao pé dele, pediu-lhe a carta de condução e sem dizer uma palavra, examinou o carro.
Depois disse:
- Eu tive um turno bastante longo e esta é a minha última paragem. Não estou com vontade de tratar de mais papeladas, por isso, se me der uma desculpa pela forma como conduziu que eu ainda não tenha ouvido, deixo-o ir!
- Na semana passada a minha mulher fugiu de casa com um polícia - disse o homem - e eu estava com medo que a quisesse devolver!
Diz o polícia: - Tenha uma boa noite!

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Está instalada a guerra nos bastidores do Vaticano


                                                   AQUI

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Há burlões que sabem como mexer com os sentimentos dos outros...

Muito cuidado - TAMBÉM NA INTERNET! - com alguns peditórios!

Há burlões que sabem como mexer com os sentimentos dos outros...
Estejamos atentos para não cairmos no "conto do vigário"...
Não divulguemos na internet (logicamente também no Facebook) situações cuja origem não conhecemos, só porque são situações que mexem com os sentimentos....
NÃO COLABOREMOS COM BURLÕES! Sejamos também racionais!

"Un sol eterno y puro me alumbra noche y día... ¡¡¡Porque en mi corazón está el amor!!!". (Rafael Lasso de la Vega)

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

domingo, 21 de janeiro de 2018

A pertinência (ou não) dos consensos ao Centro


É comum dizer-se que as eleições se ganham ao Centro, mas dificilmente se encontra quem defenda um bloco central político. E sucede que que o Centro se encontra fraturado tal como surgem fraturas internas em alguns dos partidos, sobretudo quando os interesses de alguns e os dos respetivos aparelhos partidários colidem. Quem ganha eleições ou quem tem possibilidades de formar governo quer (e deve) governar sem que outrem lhe crie dificuldades. Porém, perante dificuldades incontroláveis, grandes projetos nacionais ou participação em ações internacionais, nomeadamente europeias, erige-se a necessidades de consensos, mas deixando alguém de fora.

***

Nesta ordem de ideias, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu, no passado dia 19, a partir das 15 horas, a mais uma reunião do Conselho de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o tema Portugal pós-2020 na agenda. Esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020 foi antecedida pela posse da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, como membro do Conselho de Estado, um quarto de hora antes.

Foi a primeira reunião do Conselho de Estado em 2018 e a oitava convocada por Marcelo, que imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016, sendo que esta ocorreu no rescaldo das eleições diretas no PSD, realizadas no passado dia 13 de janeiro, que elegeram Rui Rio para o cargo de presidente do partido, com 54,1% dos votos. O recém-eleito presidente do PSD entrará em funções a partir do 37.º Congresso socialdemocrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, sucedendo a Pedro Passos Coelho na liderança do partido.

O Primeiro-Ministro, António Costa, tem defendido um “acordo político alargado” (não excludente) sobre a estratégia para o Portugal pós-2020, tendo afirmou em outubro:

Tenho a certeza de que, com qualquer nova liderança do PSD, será possível falarmos normalmente e trabalharmos em torno de estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas”.

No debate quinzenal do dia 9 de janeiro, o Primeiro-Ministro referiu que já tinha apresentado no Parlamento “a estrutura essencial da estratégia para o Portugal 2030, como uma década de convergência”, acrescentando que “é com satisfação” que o Governo vê “o Presidente da República inscrever este tema na ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado”.

Também, em novembro, o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas deixou claro que não quer que os grandes investimentos sejam “rasgados” nas próximas legislaturas. Em declarações ao Dinheiro Vivo, Pedro Marques disse:

A nossa perspetiva é que os grandes investimentos venham a ser aprovados por uma maioria de dois terços precisamente para que não sejam rasgados numa nova legislatura”.

Além de aumentar a frequência das reuniões do Conselho de Estado, Marcelo inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem nas reuniões deste órgão. Recorde-se que a anterior, realizada a 30 de outubro, teve como convidado o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado integra: o Presidente da Assembleia da República; o Primeiro-Ministro; o Presidente do Tribunal Constitucional; o Provedor de Justiça; os presidentes dos governos regionais; os antigos Presidentes da República eleitos na vigência da Constituição. Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Nesta sessão, estreou-se como membro do Conselho a previamente empossada Provedora de Justiça e registou-se a ausência de dois conselheiros: Ramalho Eanes e António Damásio. 

O Conselho de Estado, em cerca de quatro horas e meia, analisou o tema do Portugal pós-2020defendeu que as “complexas negociações” do próximo quadro de fundos europeus devem ter em atenção a coesão económica, social e territorial, como consta duma nota com quatro parágrafos distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, no final da reunião do órgão político de consulta presidencial.

Segundo essa nota informativa, o Conselho de Estado “realçou o papel crucial da coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia”.

Por outro lado, segundo o documento, “analisou, também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na Europa” e “destacou, ainda, a importância da coesão económica e social para a própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza”.

Este é um dos temas no qual o executivo do PS pretende negociar um consenso com o PSD. E já existe um site dedicado ao Portugal 2030, onde é possível submeter contributos. E, como foi dito, o Governo já exprimiu a sua vontade de chegar a consensos com a oposição nesta área.

***

No dia 20, O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa encerrou, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa, o 3.º Congresso da Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS) que decorreu sob o tema “Portugal no Futuro: desafios, reformas e compromissos”.

Abrindo caminho a consensos entre PSD e PS, de preferência, “já”, o Chefe de Estado sugeriu que o PSD e o PS devem procurar “amplos consensos” em áreas como a dívida, as finanças públicas ou o investimento privado. Deixa de fora BE, PCP, PEV, CDS e PAN.

Dizem alguns de Marcelo que tem a capacidade de antecipar cenários políticos de forma certeira. A conferência em que participou e que encerrou, este sábado, foi ambiente propício a isso. E o Presidente não deixou de mostrar onde pretende que sejam estabelecidos os grandes consensos nacionais: ao centro. No evento organizado pela Plataforma para o Crescimento Sustentável, presidida pelo antigo vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, Marcelo defendeu ideias do grupo, como a redução da dívida, os superávites primários, o alinhamento europeu e mais incentivo ao investimento privado – áreas em que é possível consenso no centrão, PS-PSD-CDS, mas em que as ideias que colidem com a agenda da esquerda.

Num momento em que o PSD está a mudar de líder – sendo agora mais expectável que dê a mão ao PS em alguns temas e circunstâncias – o Presidente desafiou os membros daquela plataforma (da órbita do PSD, embora independente do partido) a não esperar que os socialdemocratas cheguem ao poder para tornar as propostas reais, pedindo que as façam chegar “já” ao Governo. E dissecou os vários temas da plataforma.

No atinente à sustentabilidade da dívida, Marcelo assentou na “compreensão” da necessidade duma “redução da dívida para ser possível um desafogar das finanças que permita mais investimento e mais exportações”, evidenciando a existência dum “amplo consenso nacional” na defesa de um “crescimento sustentado”, dentro das exigências europeias, e defendendo a existência de “superávites primários”. Ora, esta é uma ideia que PS, PSD e CDS podem apoiar. Rui Rio disse durante a campanha do PSD que iria defender que, em alguns anos, Portugal tenha superavit nas contas públicas. Não terá sido, pois, meramente casual a escolha de palavras e o tom discursivo de Marcelo. Já não era disfarçável a secreta agenda centrante do Presidente.

No entanto, o aceno aos consensos entre PS e PSD não se ficou por aqui. Quanto ao peso do investimento público e privado, o Chefe de Estado parece ter querido enviar um recado ao Bloco de Esquerda e ao PCP, ao dizer que “a realidade encarregou-se de ir criando factos consumados, alguns dos quais positivos, permitindo convergências pontuais, outrora impossíveis” e que “onde persistem resistências doutrinárias, esses factos têm-se encarregado de falar mais alto”. Ainda não há muito tempo (Foi na universidade de verão do PSD) que Aníbal Cavaco Silva disse algo de semelhante, quando referiu que eles piavam, mas acabavam por se calar, já que a realidade se sobrepõe à ideologia. 

Para o Presidente da República “é evidente que o incentivo ao investimento privado, que já considerei limitado no Orçamento do Estado para este ano, tem de merecer um reforço significativo”. Mais uma anotação para Costa fazer e que fará com todo o gosto, como é usual.

Marcelo defendeu ainda consensos para a verdadeira aposta na ciência e na tecnologia, bem como na resposta à crise demográfica (considerando que os políticos lhe têm dado pouca atenção, devido à “despreocupação do eleitorado”: se não dá votos, pouca importância tem). E pôs o acento na necessidade da modernização do Estado, conceito que “em abstrato todos concordam”, mas onde não se logra uma reforma significativa.

Apelando a Jorge Moreira da Silva, o dinamizador da iniciativa, Marcelo pediu à plataforma que passe “da reflexão à ação”, pois “está cheia de razão”. Mas advertiu para a urgência da “capacidade de transformar a razão em factos”. Segundo o Presidente, seria uma “frustração” se estas propostas não tivessem impacto na “vida das pessoas”, pelo que, desejando antecipar “mudanças que são inadiáveis”, sugeriu a Moreira da Silva que fizesse chegar as propostas ao Governo: Não depois de depois de amanhã, mas já.

No que concernente às alterações climáticas, Marcelo enviou uma crítica indireta ao Presidente dos EUA, Donald Trump, ao sustentar que “nunca” se deve “ignorar as alterações climáticas” que “são mais que uma moda ou um slogan”. Não será sem o apoio de Trump, já que “não é pelo peso, de um ou de outro, apostados na negação do real – por mais importante que seja – que deixaremos de insistir no diagnóstico e na terapêutica de um dos pontos mais sensíveis da nossa existência coletiva”.

A contracanto, no mesmo dia 20, Jorge Sampaio, ex-Presidente da República e ex-secretário-geral do PS, desafiou BE e PCP, contrariando o centrão marcelista, a decidirem se querem continuar a fazer parte de uma solução de governação ou voltar a fazer parte duma oposição mais inconsequente.

Um a puxar pelo centro e pela direita; e outro a puxar pela esquerda. Um com a autoridade atual; e outro com a autoridade de ontem, que já não e autoridade, por ter passado à cidadania banal (Sampaio o disse na Alemanha a ver futebol, meses depois de deixar a Presidência) …

É a vida – diria António Costa.

2017.01.21 – Louro de Carvalho

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

sábado, 23 de dezembro de 2017

Eleições na Catalunha baralharam sistema


Não é tão surpreendente como alguém poderia supor, mas os eleitores catalães baralharam o sistema com a corrida em massa às urnas no passado dia 21 de dezembro.   
O “Ciudadanos” de Inês Arrimadas obteve o maior número de votos, mas os grupos de independentistas fazem a maioria no Parlamento, com 72 deputados num universo de 135. Por isso, enquanto Arrimadas canta vitória, Carlos Puigdemont ganha força.
Numa votação com uma afluência histórica, os catalães evidenciaram nas urnas a forte divisão que lhes atravessa a sociedade. O “Ciudadanos” foi o partido mais votado, mas os partidos independentistas reconseguiram maioria parlamentar. E o PP (Partido Popular) aparece como o grande derrotado conseguindo apenas três deputados. Puigdemont surpreendeu ao conquistar um inesperado segundo lugar. É o preço que Rajoy paga por ter marcado eleições regionais e manter o líder da oposição à vontade de Madrid preso e exilado por delito político.
A Catalunha votou mas o problema permanece, com constitucionalistas e independentistas a reclamarem vitória.
Os catalães, chamados a votar, insistem na apresentação dum resultado complexo nas eleições. E foram perto de 82 por cento os eleitores que se deslocaram às urnas, numa afluência histórica para umas eleições regionais.
Nas urnas, os catalães fizeram do “Ciudadanos” de Inês Arrimadas a força política mais votada, mas deram clara maioria absoluta ao bloco independentista, constituído pelo “Juntos pela Catalunha” de Carles Puigdemont, pela “Esquerda Republicana de Catalunha” de Oriol Junqueras e pela “Candidatura de Unidade Popular”.
***
Na análise por forças partidárias, o “Ciudadanos” (C’s) é o grande vitorioso destas eleições – apesar de parecer incapaz de conseguir apoio parlamentar, fruto da maioria independentista. A força política de Inês Arrimadas e Albert Rivera consegue 25,36% dos votos, valor superior aos 17,90 por cento de votos conquistados em 2015. Este partido liberal de centro-direita passa de 25 para 37 deputados, segundo o que revelam os dados da Generalitat quando estavam escrutinados 99,8 por cento dos votos.
Em segundo lugar fica o “Juntos pela Catalunha” (JUNTSxCAT) de Carles Puigdemont. O presidente destituído do Governo catalão surge também como vencedor, conseguindo um resultado superior ao que as sondagens indiciavam. Com 21,66% dos votos e 34 deputados, Puigdemont ultrapassa o seu ex-parceiro de coligação, a “Esquerda Republicana de Catalunha” (ERC-CatSí), que obteve 21,39% dos votos e fez eleger 32 deputados.
A ERC, neste terceiro lugar, fica aquém do que era esperado para um partido que era dado pelas sondagens como possível vencedor.
Em quarto lugar, o “Partido Socialista da Catalunha” (PSC) obtém 13,87% dos votos e faz eleger 17 deputados.
Em quinto lugar encontra-se o “Catalunha em Comum” (CatComú-Podem), partido próximo do “Podemos”. Este partido defende a realização de um referendo à independência, tendo-se oposto à independência unilateral e à aplicação do artigo 155.º. Com 7,48% dos votos e oito deputados, o “Catalunha em Comum” perde força, mas pode ainda ter relevância no futuro político da Autonomia.
Em sexto lugar surgem os radicais de esquerda da CUP, também eles independentistas. É um partido perde força política em relação a 2015. Passa a ter quatro deputados, frutos dos seus 4,45% dos votos, contra os dez deputados que tinha anteriormente.
Em sétimo lugar, vem o “Partido Popular da Catalunha” (PPC). A filial catalã do partido de Mariano Rajoy apresenta-se como grande derrotada: passa de 11 para três deputados, mercê dos magros 4,24% dos votos que obteve, e não conseguirá sequer formar um grupo parlamentar. 
             (cf https://www.rtp.pt/noticias/mundo/eleicoes-na-catalunha-carles-puigdemont-ganha-forca-apesar-do-resultado-do-ciudadanos_n1047873)
Se a análise for feita a partir dos blocos partidários por interesses políticos, sucede que um partido liberal de centro-direita foi o que mais votos conquistou nas urnas. E, se não houver uma cambalhota política como a que ocorreu em Portugal em 2015, o partido de Arrimadas será chamado à governança, mas ser-lhe-á difícil negociar à esquerda e a negociação à direita será insuficiente. Com efeito, as forças que defendem a independência da Catalunha continuam a ter maioria no Parlamento.
Ao somar-se o número de deputados dos “Juntos pela Catalunha” e da “Esquerda Republicana da Catalunha” verifica-se que estes dois partidos conquistam 66 deputados, conseguindo aumentar o número de parlamentares em relação às eleições de 2015, que eram 62.
Apesar de juntos não conseguirem ainda os 68 deputados, conseguem ter mais votos juntos do que os três partidos constitucionalistas (“Ciudadanos”, “Partido Popular” e “Partido Socialista”) e do que o “Catalunha em Comum”. Ou seja, o “Juntos pela Catalunha” e a ERC nem precisarão de contar com os votos favoráveis dos radicais da CUP, de quem estiveram dependentes na última legislatura.
A “Catalunha em Comum” não apoia a independência unilateral, mas defende a realização de um referendo. Nesse sentido e, como sublinhou Carles Puigdemont no seu discurso do dia 21, os partidos que querem que seja, pelo menos, realizado um referendo à independência obtêm 78 deputados contra os 57 parlamentares dos partidos que se opõem à sua realização.
E, com o “Ciudadanos” a ser a força política mais votada num Parlamento que vai ser dominado por deputados independentistas, os dois campos reivindicam a vitória nestas eleições. Inês Arrimadas agradeceu aos catalães pelo resultado obtido, sublinhando o forte crescimento conseguido pelo partido nos últimos anos e dizendo: “Somos os vencedores das eleições da Catalunha”. E sublinhou que os partidos independentistas não poderão mais falar em nome “de todos os catalães”.
Convicta de que “ficou ainda mais claro que que a independência não tem futuro”, assegurou que “o Governo dos partidos separatistas perdeu as eleições, perdeu votos, perdeu assentos no Parlamento e perdeu força” e prometeu luta.
Em Bruxelas, Carlos Puigdemont fez interpretação em sentido contrário ao dizer que “a Republica da Catalunha ganhou à monarquia e ao artigo 155.º”. E declarou com firmeza: “A República catalã ganhou. Ouçam-no bem, tomem nota”.
Puigdemont exigiu a libertação imediata dos políticos que estão presos em Madrid, pois, como garantiu, “a receita que Rajoy receitou aos catalães e apresentou à Europa fracassou”, sendo que agora “as coisas estão ainda melhores para o independentismo”. E, apresentando-se como “presidente legítimo da Catalunha”, pediu à Europa que tome nota de que “a receita de Rajoy não funciona” e apoie os catalães.
Para já, a União Europeia já disse manter a mesma posição. O porta-voz da Comissão Europeia avançou à France Presse que a posição de Bruxelas não vai mudar perante estes resultados. A este respeito, Alexandre Winterstein declarou:
Tratando-se de uma eleição regional, não temos qualquer comentário a fazer”.
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Porém, Inês Arrimadas não está tão confiante como quer fazer crer. Com efeito, Os três partidos que formam o bloco independentista (Juntos pela Catalunha, ERC e CUP) conseguem somar mais de 70 deputados e com isso formar maioria, que significa que, apesar de ter ganho as eleições do dia 21 na Catalunha, o partido “Ciudadanos” não conseguiu garantir a mais de metade dos 135 assentos necessários para um governo de maioria. É esta matemática que leva Inés Arrimadas, a líder do “Ciudadanos”, a considerar a lei eleitoral catalã “injusta” pois “dá aos independentistas uma maioria em deputados que não têm nos votos, nas ruas”.
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Ora, se o Primeiro-Ministro espanhol atirava à Catalunha com a Constituição e com a legalidade a despeito do referendo e da declaração unilateral de independência, também Arrimadas tem que aceitar a lei catalã, que nem é tão esquisita como parece. Em Portugal também assim é. São as virtualidades do método de representação proporcional que impede a absolutização do poder por parte de quem ganha, mas que pode criar situações de difícil governabilidade.
E agora Rajoy não pode continuar com o argumento da constitucionalidade e da legalidade. Tem de dialogar com as duas frentes, onde não há vencedores inequívocos, e deve apoiar quem governe, não podendo ater-se a quem ganhou literalmente as eleições. É a democracia que tem regras, mas que tem de ser aceite.
2017.12.23 – Louro de Carvalho
 

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Para esta criança de 4 anos, um garrafa de água bastava para ser feliz!!!

"O POBRE É TEU IRMÃO. VAI, DÁ-LHE ATENÇÃO!
Meu Deus, como o Natal podia ser bem diferente! Esta criança, qual estrela de Belém, diz-nos para onde deveríamos caminhar no Natal.
Ao encontro do irmão que sofre!
Gastam-se milhões em prendas e enfeites; em lautas refeições e fins-de-ano loucos....
Para esta criança de 4 anos, um garrafa de água bastava para ser feliz!!!

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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Mário Centeno é o Presidente do Eurogrupo

 
Já está. O homem que Carlos César, Presidente do PS e da bancada parlamentar do mesmo partido, não convidaria para discursar num comício foi eleito Presidente do Eurogrupo na segunda volta de votações, pois na primeira não obtivera os 10 votos necessários para ser eleito.
A volta em que o Ministro das Finanças português foi eleito foi disputada apenas com o luxemburguês Pierre Gramegna, pois o eslovaco Peter Kazimir e a candidata da Letónia Dana Reizniece-Ozola retiraram a sua candidatura depois da primeira ronda de votações
Centeno partia como favorito na corrida à liderança do Eurogrupo, depois de ter conseguido reunir um grande número de apoios, entre eles o da Alemanha, França, Itália e Espanha. Ao início da tarde de hoje, dia 4 de dezembro, Jeroen Dijssembloem já tinha cometido a gafe de dar Centeno como seu sucessor, corrigindo imediatamente depois a sua declaração. Não admira: Bento XVI no dia da sua renúncia ao Sumo Pontificado também se dirigiu à multidão apinhada em Castel Gandolfo dizendo: “Já não sou Sumo Pontífice”. Mas corrigiu de imediato: “Ainda o sou até às oito horas, mas depois não”. Mas Dijssembloem não tem a idade e as debilidades que tinha Bento XVI…
À entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, onde viria a ser escolhido o novo líder, o ex-Ministro das Finanças holandês afirmou: “Sou presidente do Eurogrupo até 12 de janeiro e Mário Centeno sê-lo-á a 13”. Percebendo o deslize, corrigiu de imediato:
Eu disse Mário Centeno? Obviamente, não sei quem vai ganhar. Aparentemente, o nome dele estava na minha cabeça. Façam-me um favor; não me citem sobre este tema.”.
O processo de eleição previa a realização de quantas voltas fossem necessárias até ser alcançada a maioria simples por um dos candidatos. Ou seja, pelo menos 10 votos entre os 19 membros da área do euro. Mas Centeno, à entrada para a reunião do Eurogrupo, afirmou que o objetivo “é obviamente ganhar” e, se possível, à 1.ª volta. A este respeito, explicou:
O objetivo em qualquer eleição em que nos colocamos é obviamente ganhar. Fizemos o que tínhamos que fazer dentro do grupo dos países com governos sociais-democratas (socialistas), depois conversando de forma muito aberta com os outros grupos políticos.”.
Referindo-se à eleição do novo líder do Eurogrupo como “o início de um novo ciclo político em muitos países na Europa”, o Ministro português frisou a importância de iniciar um “processo de reformas que completem algumas das instituições-chave da área do euro que todos identificam como não estando completas, começando seguramente pela união bancária”. E reiterou que o objetivo da sua candidatura passa por “gerar consensos”:
Mostrámos a todos que podemos alcançar consensos, podemos trabalhar com outras partes, com as instituições. Portugal é um exemplo disso ultimamente. Por isso, penso que estou numa boa posição.”.
Como se deixou perceber, Mário Centeno assumirá as rédeas do Eurogrupo a 13 de janeiro, quando acaba o mandato de Dijsselbloem, e permanecerá no cargo por dois anos e meio.
***

O Eurogrupo é um órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países da Zona Euro, mas é onde se decide o futuro destes 19 Estados-Membros. Foi em longas maratonas do Eurogrupo que ficaram fechados os programas de assistência a Portugal e à Grécia e é o Presidente que representa a Zona Euro nas cimeiras do G7 ou do FMI.

Criado em 1997, o Eurogrupo não é uma instituição oficial da UE, como a Comissão ou o Parlamento, Conselho e o Tribunal de Justiça, mas acabou por se tornar num dos principais centros de decisão em matéria política económica e monetária europeia, sobretudo no que diz respeito à moeda única.
Por isso, a voz do Presidente, eleito pelos membros do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio, é ouvida em Bruxelas. Jeroen Dijsselbloem teve de gerir o difícil dossiê da crise grega durante o seu mandato que termina a 12 de janeiro. O seu sucessor – Mário Centeno – terá de se debruçar sobre uma reforma profunda na Zona Euro.
O Presidente deste órgão, eleito pelos membros do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio, por maioria simples, acumula esta função com a de Ministro das Finanças do seu país; elabora as agendas das reuniões bem como um programa de trabalho a longo prazo para o Eurogrupo; assegura a preparação adequada e as contribuições para as reuniões; preside às reuniões; distribui conclusões informais por escrito; informa os ministros do Ecofin (todos os ministros das Finanças da UE), se solicitado, sobre o resultado das discussões do Eurogrupo; apresenta os resultados das discussões do Eurogrupo e do Ecofin ao Parlamento Europeu e ao público; e representa o Eurogrupo em reuniões com terceiros e em fóruns internacionais.
Centeno passará a ter gabinete em Bruxelas, não pode faltar a nenhuma reunião e deverá aumentar o seu gabinete à custa do Orçamento do Estado português.
Ficar com a cadeira de presidente do Eurogrupo significa aceitar uma tarefa que podia ser a “tempo inteiro” e que é desempenhada sem receber qualquer salário por isso. Em compensação, o vencedor da eleição de hoje, 4 de dezembro, entrará a 13 de janeiro numa esfera de poder e de decisões que lhe dará uma maior influência política.
Centeno passará a ir, como se disse, às reuniões do G7 e terá de saber impor-se como líder do grupo dos 19 países da moeda única. Terá de preparar cada reunião – praticamente uma por mês – e chegar a ela com os consensos alinhavados, para evitar ficar com as culpas se falhar o entendimento entre os Ministros das Finanças do Euro. Não pode falhar nenhuma reunião. E Centeno, ainda em outubro passado, faltou ao encontro no Luxemburgo por motivo de fecho das contas do OE 2018 português. Em abril, também não esteve na reunião de Malta, onde foi substituído pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças. Agora, terá de saber acumular a pasta nacional e a europeia, e isso, a olhar para o exemplo holandês, deverá implicar um reforço da equipa que trabalha com ele, quer ao nível técnico e político quer ao nível da comunicação – um reforço que deverá ser custeado pelas finanças portuguesas. E, a ter de ser substituído, sê-lo-á em Portugal
Em Bruxelas, no edifício do Conselho, terá uma “pequena suíte” reservada para si. Mas o Ministro português não terá de mudar-se para ali, tal como Jeroen Dijsselbloem não o fez.
Há cinco anos, o holandês não era o animal político feroz em que se transformou ao longo do tempo, em particular durante a crise grega, quando fez frente ao então ministro Yanis Varoufakis e aguentou um braço de ferro que culminou no terceiro programa de resgate à Grécia. É o Eurogrupo que dá o aval à avaliação do programa de assistência e que autoriza o desembolso das tranches financeiras para Atenas. A responsabilidade de dar a cara pelas decisões difíceis ou pelas exigências do Grupo do Euro e de fazer avisos aos incumpridores passará agora para as mãos de Centeno.
O Ministro prometeu um novo estilo e uma viragem em relação à presidência anterior, mas a pressão política não deverá diminuir para que faça cumprir as regras. Centeno quer uma instância mais transparente numa estrutura conhecida pela opacidade. Trata-se de um grupo informal, onde o rumo tem sido muitas vezes ditado pelo Ministro das Finanças alemão. Mário Centeno terá de ser capaz do jogo político para impor uma nova dinâmica, sem ficar refém do eixo franco-alemão ou de qualquer outra dependência e terá de saber lidar com toda a imprensa que segue os assuntos económicos em Bruxelas. O Ministro raramente falava à entrada para as reuniões do Eurogrupo, mas agora terá de falar antes e depois dos encontros. Por isso, tem necessidade de uma boa assessoria de imprensa e um bom cuidador da imagem e do discurso. Já agora que tenha cuidado com os e-mails e com os SMS. É que pode ter pela frente um Marcelo europeu que lhe estrague o jogo.
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E, a propósito de Marcelo, registe-se que o Presidente da República, que tem dito que é mais importante a gestão da pasta das Finanças portuguesa, já veio dizer, depois da eleição que “tudo o que é bom tem um preço” e que “não se brinca em serviço”. Isto, para assinalar a sua preocupação pela sorte de Centeno na Europa, que, na ótica presidencial, “nunca se pode esquecer de que é Ministro das Finanças de Portugal” e para avisar que “há que continuar a ter muito juízo e não ter aventuras”. Ó Professor, isto não se diz a um Ministro e Presidente do Euro! Contudo, ao contrário do que diz o PCP, que a eleição de Centeno não traz qualquer vantagem para Portugal, o Presidente da República elogiou o Ministro das Finanças (Uma no cravo outra na ferradura!) e disse que “é o reconhecimento daquilo que fez nos últimos dois anos”. Para Marcelo, a eleição de Centeno representa “uma exigência acrescida em termos de caminho seguido em termos financeiros”. O Orçamento para 2018 e a sua execução têm de corresponder “à exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”.
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Reconhecendo que o lugar é prestigiante para Portugal, mas sem alinhar na relevância que Centeno lhe deu depois de eleito ou no entusiasmo de Durão Barroso que sustenta que a eleição do português calara todos os profetas da desgraça, devo interrogar-me sobre quais as reais vantagens da eleição de Centeno para Portugal. Terá ele a capacidade negocial de António Costa? Saberá articular as exigências da UE e do Euro com as necessidades de Portugal ou viremos a ter Centeno contra Centeno? Duvido da certeza de que haja uma primavera Centenista no Euro e na UE.
É que só o facto de ser português não quer dizer que traga vantagens para Portugal ou que tenha força anímica para reformar a zona Euro e tornar a moeda única mais igualitária (não sei se a Europa está para aí virada e o que pensa Juncker neste momento), mas também não significa que se condene a ser um novo Miguel de Vasconcelos, ao serviço da estranja!
2017.12.04 – Louro de Carvalho

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

terça-feira, 21 de novembro de 2017

A esquerda que queremos ser

Nós na direita estamos numa crise profunda. A verdade é que ninguém nos liga: ninguém quer saber de liberais e conservadores, de mercado e livre iniciativa, de doutrina cristã, judaica ou seja lá o que for. Está-se tudo nas tintas para o alívio da carga fiscal, aumento da dívida, falência dos serviços públicos ou excesso de regulamentação; para valores morais ou para a defesa da família. Ninguém quer saber da direita para nada. A direita cheira a bafio, a coisas certinhas e consistentes, tipo filme dos anos cinquenta. Cheira ao irritante "eu bem avisei..." - como se alguém quisesse ser avisado. Não fosse Assunção Cristas e o seu resultado em Lisboa e já teria acontecido o suicídio coletivo das 127 pessoas de direita que existem em Portugal. No fundo são aqueles 20 e tal por cento e a reconquista de uma câmara em Aveiro que nos seguram da vertigem da ponte. Nem Marcelo nos dá cavaco: somos o filho ignorado de Marcelo. Somos aquele irmão que ficou em casa a servir o pai mas não tem direito a um banquete em sua honra. Não, o carneiro mais gordo é para ser servido ao delinquente de esquerda que só faz asneiras, que é irresponsável, manipulador, arrogante e que nem sabe pedir desculpa. E nós, que sempre nos portámos bem, que nunca gastámos mais dos que podíamos, que cumprimos as regras todas, que nem uma escutazinha mais atrevida temos para dar ao CM, meu Deus, não recebemos sequer um apertãozinho na bochecha, uma festinha na cabeça, vá. A verdade é que está na hora de repensar estratégias. Parece-me urgente uns estados gerais da direita subordinado ao tema "A esquerda que queremos ser". É que queremos. Nós queremos poder ter líderes do tipo Sócrates e ganhar eleições umas atrás das outras. Por que não? Não me parece justo que só a esquerda tenha direito ao exercício da política por psicopatas. Este papel de irmão do filho pródigo é ingrato. É ingrato porque ficamos com má fama e nem nos divertimos: limpamos a porcaria dos outros e ainda vamos de castigo para o quarto. É incrível. Também queremos gastar o que nos custou tanto a poupar e, acima de tudo, exigimos a tolerância que é dispensada à esquerda: qualquer governo de direita, depois da série de palhaçadas e tragédias que aconteceram do verão para cá, já teria sido demitido dez vezes. Por tudo isto chegou o momento de atuar: queremos uma Web Summit só para nós e queremos sair de lá com respostas e novas aplicações. Ou isso ou um carregamento de antidepressivos.
Inês Teotónio Pereira, DN
Fonte: aqui

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Padre assumiu, na última semana, a paternidade de uma menina nascida em Agosto

Veja aqui:
- A posição da Diocese e do Bispo;
- A situação do padre em causa;
- Perspetivas...


quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Coisas da vida...


São fadas contadas!

 Piada que circula na Alemanha

Refugiados aceites sem pestanejar pela Alemanha.

Um deles encontra uma fada que lhe oferece a realização de três desejos.  

"OK", diz o sírio que recém escapou de ser degolado pelo Estado Islâmico.

"Desejo uma bonita casa..."
Plufft..., no mesmo momento uma bela mansão aparece na frente do flagelado.

"É sua", diz a loura fada.
"Uauh, agora e para preencher a garagem, quero um daqueles carrões que só tem na Alemanha...

"Plufft... e um encorpado BMW da série 8 aparece estacionado dentro da garagem.
"Por Allah..., e agora o meu terceiro desejo: quero que você me transforme num alemão...!"  

Plufft..., a casa e o carrão desaparecem.
O asilante:  

"Ei fada, pelas barbas do profeta..., o que é feito da minha casa e do meu carrão, hein, hein?"  

"Você agora é alemão; precisa trabalhar...!"
(enviado por email)


BOA!!!!!
A “tia” estava mesmo a pedir uma reação assim!!


O Cristas vai ganhar !!!

Para quê a grua?






segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Adultério: Não contesto graduação de pena, mas rejeito justificação do TRP

Segundo o JN, o caso remonta a novembro de 2014, quando mulher casada de Felgueiras se envolveu numa relação extraconjugal com homem solteiro de Marco de Canaveses. Dois meses depois, ela terá querido acabar com a relação, mas o amante terá começado a persegui-la no seu lugar de trabalho e por SMS, chegando a revelar a traição ao marido da mulher. O casal separou-se, mas o cônjuge passou a enviar-lhe SMS com insultos e ameaças de morte. Assim, a mulher tornou-se num alvo dos dois homens. 

O amante continuou a assediar a vítima e terá chegado ao ponto de, em junho de 2015, montar um esquema para que se encontrassem os três, num episódio que terá levado o marido a agredir a mulher. O amante sequestrou a mulher e transportou-a para um sítio perto do local de trabalho do marido, a quem telefonou, naquele instante, a convidá-lo para um encontro. Aparentemente sem premeditação, o marido agrediu a mulher com uma moca de pregos (Agredir com uma moca de regos sem premeditação só pode ser entendido por ironia).  

O Tribunal de Felgueiras, que julgou o caso, condenou o marido a um ano e três meses de prisão por violência doméstica, com suspensão de pena, além de uma multa de 1750 euros, por posse de arma proibida. O amante, por sua vez, foi condenado a um ano de prisão, com suspensão de pena, e multa de 3500 euros, por crimes de perturbação da vida privada, sequestro, injúrias e ofensas à integridade física.

Enquanto os arguidos não interpuseram recurso, o Ministério Público (MP), invocando uma valoração errada da prova e da medida da pena, entre outros argumentos, recorreu para o Tribunal da Relação do Porto (TRP) para tentar o agravamento da pena e a efetividade de prisão. Porém, como conta o JN, o acórdão deste tribunal superior foi arrasador para a mulher.

No acórdão de 11 de outubro do corrente ano, subscrito pelos desembargadores Neto Moura e Maria Luísa Abrantes, os magistrados ajuízam que a prova foi bem avaliada pelo tribunal de primeira instância, que veio a concluir que o marido, socialmente inserido, agiu “num quadro depressivo”, contrariando o MP de Felgueiras, que estava pela premeditação da agressão. Por isso, o TRP julga improcedente o recurso e mantém a aplicação das penas decretada pelo Tribunal de Felgueiras. Mais: a Relação do Porto considera que “foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado de revolta que praticou o ato de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida”, assentindo que as penas “foram ajustadas na sua fixação”, tendo o Tribunal respeitado “os critérios legais”, não havendo pois, “razão para temer as frustrações comunitárias na validade das normas violadas”.

É a propósito da aplicação da suspensão de pena que no acórdão do TRP que se leem frases como estas: O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”. “Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte”. “Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”.

Além destas frases, o acórdão deixa ler que “ainda não há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, art.º 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse”. E comenta que são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras” e que o “adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente”, vendo “com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

O caso ainda não transitou em julgado, tendo a advogada da vítima afirma ao Público que a cliente não decidiu que medidas tomar.

***

Parece, que estamos na inversão da ordem da relevância das coisas e no esquecimento de determinadas realidades. O TRP tem de saber que se fundamenta uma decisão judicial tendo em conta a matéria de facto e a matéria de direito. A primeira questiona o que aconteceu, onde quando, como, porquê e em que outras circunstâncias. E a segunda responde às questões: se o facto é punível e, se sim, qual o grau de culpa e a moldura penal a aplicar.

O adultério é um ato cometido a dois (homem e mulher sendo, pelo menos um deles casado) ou uma situação vivida a dois nas mesmas circunstâncias. E a questão que se coloca é porque só a mulher é que é sujeito de culpa no caso. Além disso, sendo pecado em termos morais, nem por isso o adultério é um crime, embora possa dar azo a separação, divórcio e crimes, ao passo que a violência doméstica é tipificada como crime. Não pode o TRP inverter a ordem das coisas, pondo a nu a mulher e desculpando ou “compreendendo” os homens não lhes imputando também o adultério. Depois, embora a Bíblia tenha previsto a morte da mulher (Também só a mulher!) por lapidação, tal prática deixou de se efetuar; e Cristo, que considerou o adultério de coração pelo desejo de homem ou de mulher (cf Mt 5,27-28), reconheceu o pecado da adúltera que lhe foi apresentada por homens (deixando escapar-se o parceiro adúltero) e não a condenou (cf Jo 8,1-11). A Bíblia evoluiu; Portugal, não, a fazer fé nos juízes desembargadores! Por outro lado, Portugal, considerado pioneiro na abolição da pena de morte e na abolição da escravatura não pode ater-se ao Código Penal de 1886 (Já lá vão 131 anos), nem às civilizações em que se abate exclusivamente sobre a mulher a desonra do marido ou da família, bem como não pode um tribunal superior julgar com base na pretensa opinião das senhoras honestas, as quais, se o são, bem podem “compreender” que em bom pano pode cair a nódoa (E, depois, queima-se o pano?).

Assim, a decisão que desculpa a agressão devido a adultério “coloca a vida de muitas mulheres em risco”, por fazer escola ao contrário.

Fora de contexto, as palavras do relator, o juiz desembargador Neto de Moura, e assinadas ainda por Maria Luísa Abrantes, levaram alguns especialistas a questionar se se trataria de um processo atual, pois, como explica a socióloga Isabel Ventura (autora de tese de doutoramento em que analisa os discursos judiciais em casos de violência sexual):

A expressão ‘mulheres honestas’ foi muito comum entre a jurisprudência até, pelo menos, ao fim da década de 80, mas já não constava no Código Penal de 1982”.

Já agora, diga-se que, embora taxado de pecado grave, o adultério deixou de ser considerado delito ou crime (por isso, já não passível de pena eclesiástica) no Código de Direito Canónico (CIC) de 1983, quando o era no CIC de 1917, por força dos cânones 2357,§2 e 2359,§2. Ora, o caso de violência doméstica, em que a vítima foi agredida pelo ex-marido, com uma “moca” com pregos, e pelo homem com quem tinha mantido uma relação extraconjugal (que motivou a separação do casal, meses antes da agressão), “é um caso extremamente violento”, como diz Isabel Ventura.  

Também Inês Ferreira Leite, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lamenta o possível impacto simbólico da fundamentação apresentada. A jurista, que investiga a violência de género nos homicídios conjugais e violência doméstica, sustenta:

Quando um acórdão da Relação fala disto com normalidade, em vez de com censura, está de certa forma a tornar mais legítimo que haja mais homens a serem violentos contra as suas mulheres”, estando, neste caso, a colocar em risco a vida de muitas mulheres em Portugal”.

Ferreira Leite afirma que a associação Capazes apresentará queixa ao CSM (Conselho Superior de Magistratura). Fonte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas afirma que a entidade também tomará uma posição em breve.

E a jurista Elisabete Brasil, presidente da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) considera inadmissível a argumentação do TRP. Admitindo a subjetividade da pena, pois, apesar das agravantes e atenuantes previstas na lei, é o juiz que decide, dentro da moldura penal, se aplica pena mais leve ou mais pesada, dependendo do que dite a sua interpretação da lei. Mais diz:

Os juízes até podiam manter um pena suspensa argumentando que o arguido tem uma depressão comprovada clinicamente, que é primário, que mostrou arrependimento, enfim com aquilo que, em cada caso, estivesse em consonância com as atenuantes que a lei apresenta”.

Porém, a jurista contesta por “inadmissível” a fundamentação da decisão judicial com:

Um discurso parado no tempo, contra as próprias normas nacionais e internacionais sobre a matéria. […]. É fundamental que as Faculdades de Direito incluam no seu currículo as questões de género e que os juízes tenham formação na área da violência doméstica, que tem sido um problema muito grave”.

Segundo o Público, há pelo menos mais um processo em que se encontra, na argumentação deste magistrado, um ataque às “mulheres adúlteras”, relativo a um caso ocorrido em Vale de Cambra. Com efeito, num acórdão da Relação do Porto, em que o mesmo juiz Neto de Moura foi relator, o depoimento duma vítima de violência doméstica de Vale de Cambra é desconsiderado devido ao facto de esta “[andar] a trair o marido”. Na verdade, segundo o predito relator, pelos vistos. useiro e vezeiro nas suas doutas análises, comentários e conclusões:

Uma mulher adúltera é uma pessoa dissimulada, falsa, hipócrita, desleal, que mente, engana, finge. Enfim, carece de probidade moral. […]. Não surpreende que recorra ao embuste, à farsa, à mentira para esconder a sua deslealdade e isso pode passar pela imputação ao marido ou ao companheiro de maus tratos.”.

E que dirá o juiz de um homem adúltero? Aprova-se, permite-se, tolera-se?

Ainda sobre o caso de Felgueiras, Ferreira Leite afirma:

O Estado não pode dizer que é normal na sociedade que o adultério da mulher torna compreensível a forma brutal como esta vítima foi perseguida e agredida pelos dois homens”.

Trata-se de “uma argumentação frontalmente contrária à Constituição e é profundamente machista, discriminatória e, portanto, inaceitável.”

Contactada pelo Público a ASJP (Associação Sindical dos Juízes Portugueses), para obter um comentário, a presidente declinou pronunciar-se sobre este caso. 

***

O CSM, que dantes não adiantou se foram apresentadas queixas além das referidas ou se abrirá processo disciplinar aos juízes com base no caso, veio, segundo o DN, esclarecer que “não intervém, nem pode intervir”, em questões jurisdicionais. Diz, em comunicado, que os tribunais

São independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores”.

Contudo, adverte que as sentenças dos tribunais devem “espelhar” essa fonte de legitimidade,

Realizando a justiça do caso concreto sem obediência ou expressão de posições ideológicas e filosóficas claramente contrastantes com o sentimento jurídico da sociedade em cada momento, expresso, em primeira linha, na Constituição e Leis da República, aqui se incluindo, tipicamente, os princípios da igualdade de género e da laicidade do Estado”.

Nesta perspetiva de permanente enquadramento jurídico-social, o CSM refere ter desenvolvido várias ações sobre questões que preocupam a sociedade no seu conjunto, em “estreita cooperação” com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no apoio à aplicação do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género. Promete continuar a aprofundar a ação que desenvolve no âmbito dos temas direta ou indiretamente relacionados com a tutela dos Direitos Humanos. E realça que nem todas as “proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes” constantes de sentenças assumem relevância disciplinar, cabendo ao Conselho Plenário pronunciar-se sobre tal matéria. Por outro lado, refere que os juízes em funções nos tribunais superiores “não se encontram sujeitos a inspeções classificativas ordinárias”, mas assinalando que a promoção à Relação e o acesso ao Supremo Tribunal de Justiça consideram “todos os elementos relevantes” que se encontrem disponíveis no CSM.

***

A este respeito, a subdiretora do JN, Inês Cardoso, publicou na edição de hoje, dia 23 de outubro, um texto sob o título “Ela estava a pedi-las”, sublinhado que “não é uma boca” nas redes sociais “nem uma piada falhada”, mas que se trata de “um acórdão de um tribunal superior, redigido em pleno ano de 2017 e assinado por dois juízes desembargadores – um dos quais uma mulher”, em que os juízes, num caso de violência doméstica, “tecem considerações sobre o adultério e a ‘imoralidade sexual’ da vítima”.

Não se pretende “questionar a medida da pena”, por não estar o problema na decisão, mas “nos considerandos utilizados para a analisar”, pois, “em vez de se limitar à matéria de facto” (e, sobretudo, à matéria de direito: é um tribunal de recurso), “o juiz relator recorre à Bíblia e ao velhinho Código Penal de 1886 para contextualizar a gravidade moral do adultério”, fazendo-o “com uma linguagem sexista que raia o absurdo”. E acentua a dita subdiretora:

O macho latino trair, ainda vá, mas a mulher é que não pode ser e não admira o estado depressivo em que o marido recorreu a uma moca de pregos para descarregar a revolta”.

E, depois de se interrogar se se trata de “um caso isolado nos tribunais portugueses”, diz:

Talvez não, porque esporadicamente surgem acórdãos com referências discriminatórias e abusivas. Muito recentemente, uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem censurou ‘os preconceitos’ que prevalecem no sistema judiciário português, num caso em que entendeu que uma mulher foi discriminada numa indemnização por perda de prazer na sexualidade. Convém admitir, ainda assim, que acórdãos como o que agora se refere, do Tribunal da Relação do Porto, são exceções. O que não os torna menos preocupantes ou dignos de crítica e reflexão.

É, como diz Inês Cardoso e se lê no acórdão, um raciocínio existente em muitos setores da sociedade, ou seja, “é o clássico ‘ela estava mesmo a pedi-las’ que traduz uma dupla penalização da mulher”: não lhe basta ser vítima de agressão, assédio ou abusos sexuais; é ainda, muitas vezes, “considerada a causa do crime”. E porquê? A colunista responde com hipóteses que facilmente se tornam reais no juízo dos críticos:

Ou porque se veste de forma provocatória, ou porque falha no seu papel de esposa dedicada, ou porque age com deslealdade e imoralidade sexual”.

E termino com a sentença judiciosa da subdiretora do JN:

Sabemos que popularmente há muito a fazer para combater a violência conjugal e a desigualdade de género. Mas os tribunais, como os restantes órgãos de soberania, existem para promover a justiça e a igualdade. Não para validar o preconceito e a discriminação.”.

Enfim, apetece bradar quanto à cultura de violência doméstica transversal à sociedade:

Se os tribunais não conseguem fazer pedagogia da justiça na sociedade que temos, tão desvirtuada tantas vezes, ao menos que não se tornem agentes da contrapedagogia ou instrumentos da deformação da cidadania. Também eles têm responsabilidade política enquanto decidem a aplicação interpretativa da Lei face ao juízo que fazem dos factos.
2017.10.23 – Louro de Carvalho